26/08/2025 10:26

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
26/08/2025 00:14

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 25/08/2025
16/08/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 07:40

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
12/08/2025 09:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 30.000,00)
08/08/2025 14:23

Ajustado o andamento processual para inclusão em 15/09/2023 11:07 do movimento Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILMA DOS SANTOS COELHO sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WILMA DOS SANTOS COELHO sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:23

Excluído de 15/09/2023 11:07 o movimento Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de WILMA DOS SANTOS COELHO sem efeito suspensivo
06/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 05/08/2025
06/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 05/08/2025
30/07/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
30/07/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
27/07/2025 14:32

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
25/07/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
25/07/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
14/07/2025 14:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 14:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
06/05/2025 08:37

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
06/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 05/05/2025
28/04/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
23/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
14/04/2025 15:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/04/2025 15:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
14/04/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 13:12

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011231-46.2014.5.01.0045)
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025
26/02/2025 01:02

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 25/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10fc11b proferida nos autos. Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os valores liquidados, retificados e atualizados pela Calculista do Juízo, sob ID 1f17601, observando a decisão da Ação Declaratória de Constitucionalidade 58, tendo como TOTAL o valor de R$ 187.039,44, assim discriminado: a.

Total líquido devido à Rte: R$ 146.339,85 b.

INSS Consolidado (Rte + Rda): R$ 33.065,89 c.

Honorários devidos ao patrono da Rte: R$ 7.633,70 3.

A reclamante foi considerada devedora de 5 % do valor da sucumbência, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado da reclamada, entretanto, essa verba tem sua exigibilidade suspensa, nos termos do § 4º da CLT, uma vez que beneficiária da justiça gratuita, observada a interpretação conforme a Constituição, nos termos da fundamentação.

O valor apurado a título de honorários devidos pela autora em favor do patrono da ré é de R$ 1.256,50. Findo o prazo de 2 anos, extingue-se esta obrigação, independente de pronunciamento judicial. 3.

Dê-se ciência as partes, na pessoa de seus patronos, via DEJT, para ciência da decisão homologatória. 4.

Ante o Regime Centralizado de Execuções, da Lei nº 14.193/2021, em favor da ré – Santa Casa de Misericórdia do RJ - conforme Provimento Conjunto nº 2/2019 do E.

TRT 1ª Região (Processo Piloto: 0011231-46.2014.5.01.0045), o juízo já se encontra garantido. 5.

Decorrido o prazo in albis, inclua-se o presente processo na listagem única dos autos das execuções definitivas que tramitam na 63ª VT/RJ em face da empresa beneficiada pelo REEF. 6.

Sobreste-se a execução e aguarde-se o pagamento do valor indicado.

O sobrestamento da presente demanda, no aguardo do pagamento dos valores devidos (movimento de suspensão no Pje - reunião de processos na fase de execução - 50127), conforme nova orientação da CGJT - consulta administrativa (1680), nº 0000139-62.2022.2.00.0050. 7.

Comprovado o pagamento, intimem-se as partes da garantia da execução. 8.

Encerrada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - WILMA DOS SANTOS COELHO
14/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
14/02/2025 19:36

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
14/02/2025 19:35

Homologada a liquidação
14/02/2025 11:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 13/02/2025
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 13/02/2025
31/01/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
30/01/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
30/01/2025 12:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
28/01/2025 19:26

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 11:13

Juntada a petição de Impugnação
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
05/12/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
05/12/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
22/11/2024 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
21/11/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
14/11/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
14/11/2024 09:47

Encerrada a conclusão
13/11/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
13/11/2024 12:00

Iniciada a liquidação
13/11/2024 12:00

Transitado em julgado em 29/10/2024
06/11/2024 15:23

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2023 13:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/09/2023 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 11:08

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
13/09/2023 10:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
12/09/2023 14:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/09/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 07:58

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
11/09/2023 07:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
31/08/2023 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
31/08/2023 00:06

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 30/08/2023
29/08/2023 11:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2023
18/08/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
17/08/2023 07:48

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
17/08/2023 07:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
15/08/2023 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
14/08/2023 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2023
04/08/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 08:07

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
03/08/2023 08:06

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/08/2023 10:21

Encerrada a conclusão
02/08/2023 10:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 01/08/2023
27/07/2023 15:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
18/07/2023 17:32

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
18/07/2023 17:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
18/07/2023 17:31

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WILMA DOS SANTOS COELHO
18/07/2023 17:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a WILMA DOS SANTOS COELHO
18/07/2023 17:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
10/07/2023 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/07/2023 11:50

Audiência de instrução realizada (10/07/2023 08:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 08:04

Audiência de instrução designada (10/07/2023 08:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2023 07:34

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/07/2023 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 05/09/2022
06/09/2022 00:19

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 05/09/2022
30/08/2022 00:07

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 29/08/2022
27/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
26/08/2022 10:06

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
26/08/2022 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/07/2023 09:30 63 VTRJ - 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/08/2022 16:26

Juntada a petição de Manifestação (REPLICA)
11/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 10/08/2022
02/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2022 11:53

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
27/07/2022 17:11

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/07/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 16:33

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
12/07/2022 16:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PRISCILA BASILIO MINIKOSKI ALDINUCCI
06/07/2022 13:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
30/06/2022 00:09

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 29/06/2022
26/06/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2022 12:29

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
20/06/2022 12:19

Juntada a petição de Manifestação (expedição mandado)
11/06/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2022
11/06/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
10/06/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
07/06/2022 00:05

Decorrido o prazo de SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO em 06/06/2022
24/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 23/05/2022
14/05/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO
13/05/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
03/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 02/05/2022
21/04/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2022
21/04/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 16:46

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
19/04/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de WILMA DOS SANTOS COELHO em 18/04/2022
18/04/2022 16:12

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INICIAL SUBSTITUTIVA)
23/03/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 18:11

Expedido(a) intimação a(o) WILMA DOS SANTOS COELHO
21/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/03/2022 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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