TRT1 - 0101000-14.2018.5.01.0243

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Niteroi - 3ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b7a52e4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a ausência de interessados no saldo, conforme #id:a5608f3, devolvam-se os depósitos existentes à reclamada.

Venha o patrono da reclamada com os dados bancários da parte a quem representa (Banco, CPF/CNPJ, Agência e Conta), em 5 dias.

No silêncio, proceda-se à pesquisa através do CCS de conta bancária ativa de titularidade dos beneficiários, para transferência bancária.

Após, expeça-se alvará para transferência bancária.

Tudo feito, arquive-se definitivamente.

BGAM NITEROI/RJ, 18 de agosto de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIDA TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA - ME
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5629bbc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DESPACHO - PJe Registrados os pagamentos e excluídas as rés do BNDT, ante o integral cumprimento do acordo de #id:60de27d.

Ante a existência de saldo em favor do réu e considerando que o mesmo possui inscrições positivas junto ao BNDT, proceda-se à oferta do saldo através do sistema e-Garimpo, na forma da Portaria n° 182-SCR/2020 da Corregedoria Regional deste E-TRT.

Aguarde-se o encerramento da oferta no e-Garimpo. Encerrados os trâmites do sistema e-Garimpo, oficie-se a instituição financeira para transferência aos processos vencedores.

Comprovada a transferência, comunique-se ao MMº Juízo. Após, arquivem-se os autos.

BGAM ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN YAGO PINHO DE OLIVEIRA
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61a38ff proferido nos autos.

DESPACHO O acordo foi efetivado em fase de execução.

Após o trânsito em julgado da sentença de mérito não é mais possível alterar as verbas deferidas, considerando-se coisa julgada.

Em razão disso, as verbas indenizatórias ou incidentes de cota previdenciária não podem ser alteradas.

A cota previdenciária calculada não sofre juros, porém, não pode haver declaração diversa pelas partes.

A homologação dos cálculos se deu em 10/06/2020 - #id:3925066.

Desta forma, mantenho o texto do termo de acordo do #id:60de27d: "A natureza das verbas consta nos termos do acordo de ID fbf0e67,sobre as quais incidirá contribuição previdenciária no valor de R$ 7.457,90." Mantenho o prazo iniciado com a Ata do #id:60de27d, tendo em vista que o regramento é legal e de conhecimento público.

CBFM NITEROI/RJ, 21 de maio de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUAN YAGO PINHO DE OLIVEIRA
13/01/2020 13:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de LUAN YAGO PINHO DE OLIVEIRA em 06/11/2019
07/11/2019 00:02

Decorrido o prazo de VIDA TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 06/11/2019
23/10/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 23/10/2019
23/10/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2019 13:36

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de VIDA TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA - ME - CNPJ: 20.***.***/0001-95 / null
02/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2019
01/10/2019 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 16:24

Incluído o processo em pauta (16/10/2019, 13:00:00, 16-10-2019 - PRINCIPAL)
12/09/2019 14:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/09/2019 11:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
13/08/2019 02:37

Decorrido o prazo de VIDA TECNOLOGIA DA CONSTRUCAO LTDA - ME em 12/08/2019
02/08/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2019
02/08/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2019 12:08

Determinada a requisição de informações
23/07/2019 23:41

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/06/2019 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo