25/06/2025 07:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
24/06/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de IVAN BARBOSA DA SILVA em 18/06/2025
09/06/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 18:13

Expedido(a) intimação a(o) IVAN BARBOSA DA SILVA
02/05/2025 11:08

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 20:06

Expedido(a) intimação a(o) IVAN BARBOSA DA SILVA
29/04/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de NIPLAN ENGENHARIA S.A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de IVAN BARBOSA DA SILVA em 14/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN ENGENHARIA S.A.
03/04/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) IVAN BARBOSA DA SILVA
03/04/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/04/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 00:40

Decorrido o prazo de IVAN BARBOSA DA SILVA em 19/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa0a285 proferida nos autos.

Vistos etc.

Homologo os cálculos de id 698f6bd .

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de março de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIPLAN ENGENHARIA S.A.
10/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN ENGENHARIA S.A.
10/03/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) IVAN BARBOSA DA SILVA
10/03/2025 14:48

Homologada a liquidação
10/03/2025 12:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
06/03/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec94c2b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema Pje-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58, bem como a decisão da SBDI-I do C.

TST nos autos do processo RR 713-03.2010.5.04.0029, conforme abaixo descrito: a) IPCA-E como índice de correção monetária, acrescido dos juros de mora na fase pré-judicial (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) desde o ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC Receita Federal como juros de mora; e, c) a partir de 30/08/2024, deverá ser utilizado o IPCA (art. 389, § único do CC), acrescido dos juros de mora correspondentes à taxa legal. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e minuta de decisão homologatória. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NIPLAN ENGENHARIA S.A.
20/02/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN ENGENHARIA S.A.
20/02/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/02/2025 16:05

Iniciada a liquidação
20/02/2025 16:05

Transitado em julgado em 19/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de NIPLAN ENGENHARIA S.A. em 19/02/2025
20/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de IVAN BARBOSA DA SILVA em 19/02/2025
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
11/02/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
04/02/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN ENGENHARIA S.A.
04/02/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) IVAN BARBOSA DA SILVA
04/02/2025 23:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
04/02/2025 23:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de IVAN BARBOSA DA SILVA
04/02/2025 23:27

Concedida a gratuidade da justiça a IVAN BARBOSA DA SILVA
04/02/2025 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
04/02/2025 13:23

Decorrido o prazo de IVAN BARBOSA DA SILVA em 03/02/2025
31/01/2025 16:56

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS AUTORA)
28/01/2025 23:12

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) IVAN BARBOSA DA SILVA
22/01/2025 14:40

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/01/2025 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/01/2025 23:53

Juntada a petição de Contestação
20/01/2025 17:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN ENGENHARIA S.A.
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) NIPLAN ENGENHARIA S.A.
09/12/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) IVAN BARBOSA DA SILVA
23/07/2024 08:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/01/2025 09:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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