26/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/08/2025 15:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 20/08/2025
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de IT COMUNICACOES LTDA em 20/08/2025
18/08/2025 19:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 15:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 03:41

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/08/2025
06/08/2025 03:41

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) IT COMUNICACOES LTDA
05/08/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ DA SILVA ANDRADE
08/07/2025 11:43

Conhecido o recurso de ANDRE LUIZ DA SILVA ANDRADE - CPF: *48.***.*44-07 e provido em parte
08/07/2025 11:43

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de IT COMUNICACOES LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-34 / null
03/06/2025 18:20

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
03/06/2025 15:52

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
30/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/04/2025
29/04/2025 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/04/2025 13:22

Incluído em pauta o processo para 28/05/2025 10:00 28 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
22/04/2025 15:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/04/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/03/2025 07:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo