04/09/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
02/09/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/09/2025 07:40

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
21/08/2025 18:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 18:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/08/2025 13:53

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/08/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/08/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/08/2025
13/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA em 12/08/2025
01/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
31/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
31/07/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
31/07/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
29/07/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/07/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/07/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
26/07/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/07/2025 16:36

Iniciada a liquidação
26/07/2025 16:36

Transitado em julgado em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/07/2025
25/07/2025 00:19

Decorrido o prazo de JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA em 24/07/2025
12/07/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
12/07/2025 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
12/07/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
10/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
10/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/07/2025 17:04

Expedido(a) intimação a(o) JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
10/07/2025 17:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
10/07/2025 17:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
10/07/2025 17:03

Concedida a gratuidade da justiça a JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
02/05/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
29/04/2025 13:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/04/2025 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2025 15:03

Juntada a petição de Contestação
02/04/2025 16:38

Juntada a petição de Contestação
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
20/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
12/02/2025 14:50

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATSum 0100113-80.2025.5.01.0244 RECLAMANTE: JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA RECLAMADO: EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA NOTIFICAÇÃO – DEJT – AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL Comparecer à audiência una presencial no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL – RITO SUMARÍSSIMO DATA/HORÁRIO: 29.04.2025, às 10h40min.

LOCAL: 4ª Vara do Trabalho de Niterói, na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, NITEROI/RJ, CEP: 24.020-075 INSTRUÇÕES: 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do Pje. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma. 8) Testemunhas: art. 852 – H da CLT.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR. Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Notificação Intimação 25021114524476500000220447763 Notificação Intimação 25021114524453600000220447761 Notificação Intimação 25021114524430000000220447760 Notificação Notificação 25021114524405900000220447756 Habilitação Solicitação de Habilitação 25020309123192400000219618137 Certidão de Distribuição Certidão 25013020002087800000219481748 ´PLANILHA DA 3a.

RDA Prova Emprestada 25013019485062400000219481287 INTEGRA 0100813-52.2022.5.01.0247_1grau_compressed Documento Diverso 25013019484856800000219481286 INTEGRA 0100994-31.2023.5.01.0243_1grau_compressed (1) Documento Diverso 25013019484517500000219481283 DECLAR HIPOSSUF Declaração de Hipossuficiência 25013019484224600000219481281 PROCURAÇÃO Procuração 25013019484154400000219481278 Petição Inicial Petição Inicial 25013019412628500000219480923 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDERSON RENATO DE MATOS CARVALHO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
11/02/2025 14:56

Expedido(a) notificação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/02/2025 14:56

Expedido(a) notificação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:56

Expedido(a) notificação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:54

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:54

Expedido(a) notificação a(o) JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
11/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
11/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTALEIRO MAUA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:52

Expedido(a) intimação a(o) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/02/2025 14:52

Expedido(a) notificação a(o) JEAN PIERRE GUIMARAES DA COSTA
03/02/2025 09:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 10:56

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/04/2025 10:40 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/01/2025 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo