TRT1 - 0100898-91.2023.5.01.0024

1ª instância - Rio de Janeiro - 24ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

01/08/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99 em 31/07/2025
14/07/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99
09/07/2025 05:18

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO sem efeito suspensivo
30/06/2025 19:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/06/2025 10:36

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3626360 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro.

Nos termos da jurisprudência do E.

STJ e recente decisão do E.

STF: "A adoção de meios executivos atípicos é cabível desde que, verificando-se a existência de indícios de que o devedor possua patrimônio expropriável, tais medidas sejam adotadas de modo subsidiário, por meio de decisão que contenha fundamentação adequada às especificidades da hipótese concreta, com observância do contraditório substancial e do postulado da proporcionalidade" (REsp 1.782.418/RJ, Rel.

Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, j. em 23/04/2019, DJe de 26/04/2019).

A parte autora/exequente não demonstra qualquer indício ou ocultação de patrimônio expropriável dos sócios; simplesmente pede a constrição judicial sem indicar a proporcionalidade e razoabilidade da medida. Intime-se o reclamante para requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias.

Nada requerido, remetam-se os autos ao arquivo provisório aguardando o prazo do art. 11-A, CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de maio de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
07/05/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
07/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/04/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03df021 proferido nos autos.

Conferida a visibilidade, devolvo o prazo de id 69a627d ao autor.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
07/04/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
07/04/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
31/03/2025 11:58

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100898-91.2023.5.01.0024 : DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO : ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99 DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência e cumprir o despacho de Id 69a627d.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA FONSECA PASSOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
18/03/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
26/02/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
21/02/2025 09:52

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc008aa proferido nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 4º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805124 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100898-91.2023.5.01.0024 CLASSE: RECLAMANTE: DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO RECLAMADO: ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99 DESPACHO PJe-JT Intime-se o exequente para ciência da certidão IDe216fbe, devendo, no prazo de 20 (vinte) dias, fornecer meios concretos para prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito pelo motivo “ suspenso o processo por execução frustrada” e aguarde o prazo prescricional do art 11-A da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ , 17 de fevereiro de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
20/02/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
20/02/2025 21:20

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/02/2025 13:35

Iniciada a execução
01/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99 em 31/01/2025
30/01/2025 05:46

Decorrido o prazo de DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO em 28/01/2025
28/11/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99
27/11/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 07:31

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
26/11/2024 07:30

Homologada a liquidação
21/11/2024 13:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99 em 08/10/2024
17/09/2024 12:44

Expedido(a) intimação a(o) ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99
13/09/2024 08:18

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
11/09/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
06/09/2024 13:19

Iniciada a liquidação
06/09/2024 13:19

Transitado em julgado em 24/06/2024
06/09/2024 13:19

Encerrada a conclusão
21/08/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/06/2024 00:10

Decorrido o prazo de ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99 em 24/06/2024
20/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO em 19/06/2024
07/06/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99
06/06/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
06/06/2024 08:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
06/06/2024 08:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
19/02/2024 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/02/2024 11:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (19/02/2024 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:22

Expedido(a) notificação a(o) ALAIN JOSE DA SILVA JUNIOR *52.***.*70-99
23/11/2023 16:22

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MARTINEZ DE SOUZA FILHO
28/10/2023 23:19

Audiência inicial por videoconferência designada (19/02/2024 10:04 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2023 22:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo