09/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/09/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
08/09/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/09/2025 17:33

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 09:50

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2025 19:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/05/2025
13/05/2025 22:07

Juntada a petição de Contraminuta
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78781dc proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pelo(a) Réu, ID nº 14917eb, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Ao recorrido.

Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de abril de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/04/2025 20:32

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
28/04/2025 20:31

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
28/04/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
15/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 14/04/2025
08/04/2025 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/04/2025 09:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22a9f56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A ré FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS opôs embargos à execução, pelos fundamentos aduzidos na petição de ID f0042fa.

A peça é tempestiva.

Juízo garantido pelo(s) depósito(s) de ID 9d924f7.

Manifestação do embargado juntada sob o ID 828dbdb. É o breve Relatório.

DECIDE-SE: Considerando que o Juízo já se pronunciou sobre o(s) tema(s) impugnado(s), reporto-me ao despacho de ID fd57808.

Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução.

Custas de R$44,26, pela ré, nos termos do art. 789-A, V da CLT.

Intimem-se as partes, sendo a ré, inclusive, para que integralize o débito, conforme planilha de ID b2d1138, no prazo de 15 dias.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/03/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
31/03/2025 15:45

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
22/03/2025 09:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/03/2025
19/03/2025 00:24

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 18/03/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 529d0e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA PJe A parte autora apresentou embargos de declaração, sustentando erro material na decisão de ID 99f5e42.

A peça é tempestiva.

Parecer do I.

Contador sob o ID 93e36d9. É o breve Relatório.

DECIDE-SE: De fato, há o alegado erro material, que passo a sanar nesta oportunidade.

Considerando que o I.

Contador já procedeu à atualização do débito até 28/2/2025, observando a planilha de ID 50091bd, retifico a decisão de ID 99f5e42 para constar como líquido devido ao autor o valor de R$127.938,44 (ID b2d1138). Pelo exposto, conheço e ACOLHO os embargos de declaração opostos, para retificar erro material, nos termos supra.

Intimem-se as partes.

Decorrido in albis, façam os autos conclusos para julgamento dos embargos à execução.

JSB FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/02/2025 11:53

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
27/02/2025 11:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de GILENO BARRETO DE MELO
20/02/2025 19:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/02/2025 16:22

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
17/01/2025 14:13

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
10/10/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 22:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
10/10/2024 22:30

Encerrada a conclusão
04/10/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MUNIF SALIBA ACHOCHE
03/10/2024 23:25

Juntada a petição de Contrarrazões
25/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
23/09/2024 22:34

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
23/09/2024 22:33

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
21/09/2024 12:17

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/09/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
19/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2024
18/09/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 16:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/08/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
26/08/2024 21:22

Homologada a liquidação
26/08/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
01/07/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
20/06/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/05/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 07:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
13/05/2024 07:14

Desarquivados os autos
09/05/2024 13:24

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 15:12

Arquivados os autos definitivamente
17/04/2024 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
17/04/2024 11:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
17/04/2024 11:06

Encerrada a conclusão
09/04/2024 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/04/2024 23:21

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
25/03/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
25/03/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 19:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
12/03/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
18/11/2023 02:58

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2023
18/11/2023 02:58

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 16/11/2023
08/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/11/2023 15:16

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
07/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/10/2023
24/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 23/10/2023
23/10/2023 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
20/10/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
12/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/10/2023 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
11/10/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/09/2023
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 28/09/2023
28/09/2023 02:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
25/09/2023 18:38

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/09/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
20/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2023
12/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/09/2023
12/09/2023 00:10

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 11/09/2023
01/09/2023 18:52

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/08/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
27/08/2023 22:04

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/08/2023 09:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
24/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2023
24/08/2023 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/08/2023
23/08/2023 23:28

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2023
16/08/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/08/2023 22:09

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
14/08/2023 22:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/08/2023 07:38

Encerrada a conclusão
10/08/2023 09:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CAMILA LEAL LIMA
04/08/2023 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/08/2023
20/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 19/07/2023
13/07/2023 19:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
12/07/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/07/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/07/2023 13:21

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
11/07/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 05:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/07/2023 05:26

Encerrada a conclusão
04/07/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/05/2023 17:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
14/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS em 13/04/2023
21/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/03/2023
21/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/03/2023
21/03/2023 00:11

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 20/03/2023
11/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2023
11/03/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS
09/03/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/03/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/03/2023 17:00

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
09/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
22/02/2023 00:01

Decorrido o prazo de CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS em 21/02/2023
06/02/2023 10:57

Expedido(a) notificação a(o) CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS
30/01/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
21/11/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/08/2022
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/08/2022
30/08/2022 00:16

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 29/08/2022
18/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2022
18/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
17/08/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/08/2022 12:44

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
17/08/2022 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
24/06/2022 16:12

Recebidos os autos para prosseguir
16/02/2022 16:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/02/2022
10/02/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PETROBRAS)
08/01/2022 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
08/01/2022 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2022 15:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/01/2022 15:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
06/01/2022 13:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
06/12/2021 17:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
02/12/2021 14:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
01/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 30/11/2021
01/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/11/2021
01/12/2021 00:22

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 30/11/2021
23/11/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2021
23/11/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/11/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2021 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
21/11/2021 11:10

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 17:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2021 17:10

Expedido(a) alvará a(o) GILENO BARRETO DE MELO
17/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 16/11/2021
17/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/11/2021
17/11/2021 00:08

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 16/11/2021
12/11/2021 10:10

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE PETIÇÃO)
11/11/2021 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Informe Reclamante)
11/11/2021 17:09

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
29/10/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2021 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
29/10/2021 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
27/10/2021 16:47

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
27/10/2021 16:47

Iniciada a execução
27/10/2021 16:46

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
14/09/2021 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/09/2021 13:39

Encerrada a conclusão
01/09/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
19/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/08/2021
19/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/08/2021
19/08/2021 00:09

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 18/08/2021
11/08/2021 09:18

Juntada a petição de Manifestação (CHAMAMENTO DO FEITO A ORDEM)
05/08/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/08/2021 19:24

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
03/08/2021 19:23

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/08/2021 11:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/08/2021 11:54

Encerrada a conclusão
11/05/2021 15:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
05/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/05/2021
05/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/05/2021
05/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 04/05/2021
27/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2021
27/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/04/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2021 17:21

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
25/04/2021 17:21

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: 09638ea) para Impugnação à Sentença de Liquidação
25/04/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/04/2021 17:17

Encerrada a conclusão
23/04/2021 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
23/04/2021 14:23

Encerrada a conclusão
22/03/2021 16:25

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
22/03/2021 16:24

Encerrada a conclusão
11/03/2021 09:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2021 09:58

Encerrada a conclusão
24/02/2021 10:03

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
23/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2021
23/02/2021 00:05

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 22/02/2021
09/02/2021 11:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
26/01/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
16/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/12/2020
16/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/12/2020
16/12/2020 00:16

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 15/12/2020
10/12/2020 11:30

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução Petros)
27/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/11/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/11/2020 15:04

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
26/11/2020 15:03

Homologada a liquidação
26/11/2020 11:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
26/11/2020 11:00

Encerrada a conclusão
26/11/2020 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/10/2020 14:56

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2020
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/10/2020
15/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 14/10/2020
06/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/10/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
05/10/2020 12:43

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
05/10/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
25/09/2020 17:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
25/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/09/2020
25/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/09/2020
25/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 24/09/2020
18/09/2020 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre esclarecimentos do perito)
10/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2020
10/09/2020 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020 08:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2020 08:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/09/2020 08:44

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
09/09/2020 08:43

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2020 17:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
17/08/2020 14:03

Encerrada a conclusão
04/08/2020 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/07/2020 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2020 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2020 00:03

Decorrido o prazo de CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS em 03/07/2020
17/06/2020 11:15

Expedido(a) notificação a(o) CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS
17/06/2020 11:11

Expedido(a) notificação a(o) CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS
16/06/2020 19:06

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 16:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
09/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 08/06/2020
09/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/06/2020
09/06/2020 00:16

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 08/06/2020
05/06/2020 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB)
19/05/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 12:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
19/05/2020 12:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2020 12:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2020 12:32

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/05/2020 12:32

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
12/05/2020 12:31

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/05/2020 02:57

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento Autoral)
07/04/2020 14:40

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/04/2020 14:21

Encerrada a conclusão
18/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 17/03/2020
18/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/03/2020
18/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 17/03/2020
16/03/2020 11:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/03/2020 15:52

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/03/2020 09:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2020 09:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/03/2020
05/03/2020 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/03/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/03/2020 13:43

Expedido(a) intimação a(o) GILENO BARRETO DE MELO
04/03/2020 13:42

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/02/2020 00:42

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 06/02/2020
07/02/2020 00:42

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/02/2020
07/02/2020 00:42

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 06/02/2020
06/02/2020 17:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - PETROBRAS)
05/02/2020 18:46

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
05/02/2020 13:18

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
29/01/2020 10:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 10:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2020 10:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/01/2020
29/01/2020 10:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS em 20/11/2019
10/11/2019 15:59

Expedido(a) notificação a(o) /CRISTINE FERNANDES DE MEDEIROS
05/11/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2019 20:12

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
25/06/2019 08:34

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 14:14

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
29/05/2019 13:55

Encerrada a conclusão
27/05/2019 11:46

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de GILENO BARRETO DE MELO em 15/05/2019 23:59:59
16/05/2019 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2019 23:59:59
09/05/2019 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais)
09/05/2019 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
30/04/2019 18:07

Juntada a petição de Impugnação (IMPUGNAÇÃO LAUDO PERICIAL)
30/04/2019 17:25

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos cálculos periciais)
22/04/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/04/2019
22/04/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2019 13:15

Encerrada a conclusão
27/02/2019 13:39

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
27/02/2019 09:54

Juntada a petição de Apresentação de Esclarecimentos ao Laudo Pericial (PETIÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO LAUDO)
19/02/2018 16:24

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2012

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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