16/06/2025 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/06/2025
05/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 04/06/2025
27/05/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/05/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
26/05/2025 16:54

Expedido(a) ofício precatório a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/05/2025 14:53

Juntada a petição de Contraminuta
14/05/2025 15:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/05/2025
07/05/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/05/2025 16:06

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS sem efeito suspensivo
07/05/2025 09:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA TORRES CALVET
02/05/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 16:08

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/04/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
23/04/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/04/2025 13:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
15/04/2025 13:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
10/04/2025 12:35

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA TORRES CALVET
09/04/2025 14:53

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8fbcfd proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a ré para que se manifeste sobre a Impugnação à Sentença de Liquidação, em 5 dias.

Cumprido, voltem conclusos para Decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
31/03/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
28/03/2025 17:51

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 17:50

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID da780ec proferida nos autos.

Vistos etc.

Inicialmente, nada a deferir quanto ao pedido de reconsideração de id.4772b18, devendo a exequente apresentar a impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 da CLT, caso assim entenda. Homologo os cálculos da reclamante de id. 81c8d7d, limitados a 30/11/2015, conforme decisão de id. 50815f9, atualizados pela contadoria, no valor de R$200.197,07, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada.

Título Valores em Reais Reclamante 165.719,20 Imposto de Renda 4.930,50 FGTS (a depositar) 13.651,30 INSS (reclamada) 15.896,07 Total da execução 200.197,07 Intimem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, nos termos do art. 535 do NCPC. No mesmo prazo, deverá o reclamante fornecer seus dados bancários. Decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se o competente precatório.

Em caso de oposição de Embargos à Execução, ante os termos da Súmula nº 01 deste E.

TRT e do art. 214 do Provimento GP/CR nº 13/2006 (Consolidação das Normas da Corregedoria), deverá a executada indicar de forma clara e precisa os valores incontroverso, sob pena de condenação em litigância de má-fé. RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
20/03/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
20/03/2025 14:49

Homologada a liquidação
19/03/2025 08:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
19/03/2025 08:51

Encerrada a conclusão
18/03/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/03/2025
14/03/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 50815f9 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Vieram-me os autos conclusos em razão de dúvida da Contadoria quanto ao termo final do desvio de função da parte Autora.

Passo à análise.

A Sentença, constante em Id 497cec2, deferiu o pleito autoral quanto ao desvio de função, mas, como o Autor continuava laborando, não fixou o marco final.

O Acórdão, anexado aos autos eletrônicos através de Id 2f14935, nada modificou quanto ao tema.

O Autor sustenta que permaneceu em desvio até o término do contrato de trabalho, ocorrido em 2021, enquanto a Ré aduz que o desvio cessou em 2015, se baseando em documento (Id c9bd1dc) em que determinou, em junho de 2015, que o autor retornasse às atividades inerentes ao seu cargo.

Diante de tal celeuma, foi designada audiência para oitiva das partes e das testemunhas.

A testemunha arrolada pela Reclamada confirmou que o Autor trabalhou como supervisor, ratificando a existência do desvio de função deferido em sentença.

Ainda, atestou que o desvio permaneceu até novembro/2015, ocasião em que ela – a testemunha – foi transferida para setor diverso.

O Reclamante, por sua vez, não produziu qualquer prova quanto à persistência na função após a transferência da testemunha.

Assim, diante do teor do depoimento da testemunha ouvida e considerando o constante no documento de Id c9bd1dc, fixo a data de 30/11/2015 como termo final do desvio de função.

Dê-se ciência às partes e retornem os autos à Contadoria.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

ROBERTA TORRES CALVET Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
06/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
06/03/2025 10:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
26/02/2025 08:41

Encerrada a conclusão
25/02/2025 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
06/12/2024 09:28

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
06/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/12/2024
05/12/2024 17:20

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/11/2024 16:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
26/11/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 18:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/11/2024 15:36

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 16:51

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 12:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/11/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 17:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/11/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 17:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/09/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE CORREA em 20/08/2024
31/07/2024 10:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2024 12:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) JORGE CORREA
16/07/2024 16:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/09/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/07/2024 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2024
26/03/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/03/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
22/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 15:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/07/2024 14:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:33

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/07/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 15:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (25/06/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/03/2024 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
18/03/2024 16:31

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 09:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 16:19

Audiência de instrução cancelada (26/06/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 14:30

Audiência de instrução designada (26/06/2024 10:30 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2023 14:30

Audiência de instrução realizada (24/10/2023 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2023 16:46

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
25/08/2023 13:37

Audiência de instrução designada (24/10/2023 09:40 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
25/08/2023 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
16/08/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2023 11:14

Audiência de instrução cancelada (12/07/2023 10:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2023 17:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/06/2023 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/06/2023
29/06/2023 18:19

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/06/2023 15:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
21/06/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 15:14

Audiência de instrução designada (12/07/2023 10:15 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
13/06/2023 12:14

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2023 11:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 14:20

Audiência de instrução realizada (12/06/2023 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/05/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/05/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
19/05/2023 13:12

Encerrada a conclusão
19/05/2023 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/05/2023 13:11

Audiência de instrução designada (12/06/2023 09:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
11/04/2023 16:03

Encerrada a conclusão
10/03/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
09/03/2023 22:33

Juntada a petição de Manifestação
02/03/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
28/02/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/02/2023 09:51

Encerrada a conclusão
28/02/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/02/2023 09:29

Encerrada a conclusão
23/02/2023 21:03

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 18:26

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
01/02/2023 14:27

Audiência de conciliação (execução) realizada (01/02/2023 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
24/01/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/01/2023 15:06

Audiência de conciliação (execução) designada (01/02/2023 10:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2022 21:41

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
01/12/2022 11:29

Encerrada a conclusão
01/12/2022 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/11/2022 12:31

Encerrada a conclusão
25/10/2022 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/10/2022 18:53

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2022 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2022 11:32

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 00:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/10/2022 00:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
14/10/2022 00:55

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/10/2022 12:52

Encerrada a conclusão
29/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2022
12/09/2022 14:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
30/08/2022 10:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/08/2022 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2022 09:15

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 23/08/2022
24/08/2022 00:10

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 23/08/2022
23/08/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 14:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Cedae)
17/08/2022 09:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/08/2022 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
05/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 00:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/08/2022 00:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
03/08/2022 23:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
21/06/2022 14:01

Encerrada a conclusão
07/06/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/05/2022
06/05/2022 14:49

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação. Cedae)
06/05/2022 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/04/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2022 12:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/04/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2022 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
31/03/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 30/03/2022
29/03/2022 19:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação RTE)
25/03/2022 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO ADVOGADO)
23/03/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2022
23/03/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 18:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
21/03/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2022 02:37

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/02/2022
17/02/2022 19:56

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
17/02/2022 19:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITACAO)
05/02/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022 13:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
04/02/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 03/02/2022
27/01/2022 15:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos RTE)
01/12/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 09:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
30/11/2021 09:39

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
29/11/2021 14:01

Encerrada a conclusão
16/11/2021 16:38

Juntada a petição de Manifestação (pet.juntada de documentos CEDAE)
16/11/2021 16:21

Juntada a petição de Manifestação (pet.juntando documentos)
08/11/2021 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 05/11/2021
06/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 05/11/2021
18/10/2021 17:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO)
08/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2021
08/10/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/10/2021 18:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
06/10/2021 18:48

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
29/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 28/09/2021
29/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 28/09/2021
20/09/2021 19:58

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de peças cedae)
13/09/2021 10:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada Procuração e Substabelecimento)
04/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/09/2021 14:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
03/09/2021 14:21

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/09/2021
02/09/2021 17:52

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
26/08/2021 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2021
26/08/2021 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 17:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
24/08/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
13/08/2021 17:34

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
02/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/06/2021
27/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS em 26/05/2021
23/03/2021 13:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2021 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/03/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
23/02/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
19/02/2021 16:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO ANTUNES DOS SANTOS
19/02/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/02/2021
03/02/2021 10:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)
03/02/2021 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
23/12/2020 21:07

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/12/2020 21:06

Proferido despacho de mero expediente
23/12/2020 20:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
15/12/2020 18:59

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
30/07/2020 16:45

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2011

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo