25/08/2025 07:33

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 00:23

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ELIAS SILVA PEREIRA em 16/07/2025
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
06/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
06/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
06/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2025 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 00:54

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
06/06/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/05/2025 00:49

Decorrido o prazo de FATELE REPRESENTACOES LTDA em 30/05/2025
22/05/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
21/05/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
21/05/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
21/05/2025 08:37

Iniciada a execução
21/05/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELIAS SILVA PEREIRA em 20/05/2025
15/05/2025 16:08

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
10/05/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
10/05/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
10/05/2025 19:16

Homologada a liquidação
09/05/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/05/2025 21:03

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2025 21:52

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
14/04/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
14/04/2025 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
14/04/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/04/2025 10:12

Iniciada a liquidação
14/04/2025 10:12

Transitado em julgado em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de FATELE REPRESENTACOES LTDA em 03/04/2025
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIAS SILVA PEREIRA em 03/04/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5c23727 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Assim, conheço do apelo e, no mérito, REJEITO-O, na forma da fundamentação supra.

Intime-se.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS SILVA PEREIRA
18/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
18/03/2025 22:54

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
18/03/2025 22:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FATELE REPRESENTACOES LTDA
10/03/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELIAS SILVA PEREIRA em 27/02/2025
24/02/2025 12:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50320ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Posto isso, rejeito a preliminar; pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 06/07/2019 e, quanto à questão de fundo, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ELIAS SILVA PEREIRA, em face de FATELE REPRESENTAÇÕES LTDA., para condená-la, nas obrigações de pagar ao autor as seguintes verbas, conforme fundamentação supra, que passa a fazer parte deste decisum: - diferenças salariais, no total de R$ 4.200,00; - diferenças de FGTS e de indenização de 40% do FGTS; - honorários de sucumbência ao procurador do autor (5%).

Custas de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, pela ré. Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Juros legais e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Após o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Cumpra-se em até oito dias.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS SILVA PEREIRA
13/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
13/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
13/02/2025 16:42

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
13/02/2025 16:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELIAS SILVA PEREIRA
13/02/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a ELIAS SILVA PEREIRA
03/02/2025 23:03

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 09:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de FATELE REPRESENTACOES LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:13

Decorrido o prazo de ELIAS SILVA PEREIRA em 30/01/2025
30/01/2025 05:51

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/01/2025
30/01/2025 00:06

Juntada a petição de Manifestação
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
09/12/2024 08:26

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
03/12/2024 12:59

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/11/2024 11:32

Audiência una realizada (11/11/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2024 00:34

Juntada a petição de Contestação
09/11/2024 22:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de FATELE REPRESENTACOES LTDA em 29/10/2024
25/10/2024 00:24

Decorrido o prazo de ELIAS SILVA PEREIRA em 24/10/2024
16/10/2024 07:46

Expedido(a) intimação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
16/10/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
15/10/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
08/08/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:20

Expedido(a) notificação a(o) FATELE REPRESENTACOES LTDA
05/08/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
01/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
31/07/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/07/2024 13:02

Audiência una designada (11/11/2024 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 13:02

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de ELIAS SILVA PEREIRA em 16/07/2024
15/07/2024 08:31

Expedido(a) alvará a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
09/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS SILVA PEREIRA
08/07/2024 08:05

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELIAS SILVA PEREIRA
08/07/2024 07:35

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/07/2024 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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