28/08/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 10:57

Iniciada a execução
28/07/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 11:56

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 09/06/2025
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANO DOS SANTOS em 09/06/2025
30/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
29/05/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
29/05/2025 20:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
29/05/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 12:10

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 20/05/2025
15/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de LUCIANO DOS SANTOS em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/05/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
12/05/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
12/05/2025 17:58

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/05/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
05/05/2025 18:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
05/05/2025 18:46

Homologada a liquidação
05/05/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
20/03/2025 10:48

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
19/03/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cad103b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ante a improcedência da subsidiariedade, exclua-se a 2ª reclamada do polo passivo.

Venham as partes com a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 08 dias, sem permeio, a iniciar pela reclamada, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente.

Em caso de impugnação, o reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos.

Tudo na forma dos artigos 878 e 879, § 2º da CLT.

Para liquidação, as partes deverão, preferencialmente, utilizar o sistema oficial de cálculo da Justiça do Trabalho, Pje-Calc. Adotando este procedimento, as partes deverão exportar o cálculo do Pje – Calc e anexar o arquivo executável ".PJC" no Pje.

Assim, a contadoria do Juízo poderá utilizá-lo para possíveis adequações e para atualização, levando a maior celeridade na marcha processual.

Observar-se-ão as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 e 381 do C.

TST: 1 - planilha desmembrada, mês a mês, em valores históricos e depois atualizada com os índices fornecidos pelo E.

TRT 1ª Região; 2 - o valor mês a mês, observando o teto de contribuição, a ser recolhido a título de INSS (parte do reclamante e parte reclamada), observando se não é ônus somente da ré e depois atualizados; 3 - cálculo de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, observada a IN 1500/2014; 4 - apresentar os valores líquidos devidos ao reclamante, mês a mês, com dedução previdenciária; 5 - demonstrar no resumo final o valor total de execução: valor líquido ao reclamante + INSS + IRRF.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - P.R.M.

SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
19/02/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
19/02/2025 21:43

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
19/02/2025 21:42

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/02/2025 09:20

Iniciada a liquidação
19/02/2025 09:19

Transitado em julgado em 14/02/2025
18/02/2025 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
29/05/2023 09:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 26/05/2023
27/05/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO DOS SANTOS em 26/05/2023
26/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/05/2023
16/05/2023 12:46

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
16/05/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2023
16/05/2023 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
13/05/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
13/05/2023 09:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
05/05/2023 12:57

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 09:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NIKOLAI NOWOSH
05/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 04/05/2023
25/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 24/04/2023
24/04/2023 22:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/04/2023 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2023 01:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
08/04/2023 01:17

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
08/04/2023 01:17

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
08/04/2023 01:16

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
08/04/2023 01:16

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de LUCIANO DOS SANTOS
08/04/2023 01:16

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO DOS SANTOS
19/01/2023 13:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
12/12/2022 11:15

Juntada a petição de Razões Finais
29/11/2022 13:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/11/2022 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/06/2022 22:18

Juntada a petição de Manifestação (a contestação)
20/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/05/2022
13/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI em 12/05/2022
13/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANO DOS SANTOS em 12/05/2022
05/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) P.R.M. SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA EIRELI
04/05/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
04/05/2022 13:21

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
04/05/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
04/05/2022 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/11/2022 11:10 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/02/2022 00:07

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 01/02/2022
04/01/2022 17:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
26/11/2021 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/11/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE ALEXANDRE CID PINTO FILHO
16/11/2021 11:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação _ PRM)
16/11/2021 11:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
26/10/2021 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO DOS SANTOS em 25/10/2021
07/10/2021 17:04

Expedido(a) ofício a(o) LUCIANO DOS SANTOS
22/09/2021 09:01

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de LUCIANO DOS SANTOS
21/09/2021 08:07

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/09/2021 07:58

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
14/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de LUCIANO DOS SANTOS em 13/09/2021
23/08/2021 11:52

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de conversão do rito)
20/08/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2021
20/08/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 12:39

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DOS SANTOS
19/08/2021 12:38

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
18/08/2021 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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