15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
12/09/2025 16:49

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
12/09/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
12/09/2025 14:15

Iniciada a liquidação
12/09/2025 14:15

Transitado em julgado em 02/09/2025
12/09/2025 13:34

Recebidos os autos para prosseguir
21/03/2025 09:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 20/03/2025
20/03/2025 21:37

Juntada a petição de Contrarrazões
07/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 80bbdf4 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 06 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
06/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
06/03/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
06/03/2025 12:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
06/03/2025 09:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 27/02/2025
27/02/2025 23:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4a45da proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em face de SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., na forma da fundamentação supra.

Condena-se JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO em honorários sucumbenciais no valor de R$10.818,44 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026 do CPC/2015.

Custas de R$4.327,37, pelo autor(a), calculadas sobre o valor dado à inicial de R$216.368,74, dos quais fica dispensado, ante o deferimento da gratuidade de justiça.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 13/02/2025 16:48:59 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
13/02/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
13/02/2025 16:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.327,37
13/02/2025 16:50

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
13/02/2025 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
13/02/2025 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
11/02/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/02/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JUAN COSTA DA FONSECA em 25/11/2024
18/11/2024 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/10/2024 12:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/10/2024 12:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/10/2024 13:53

Expedido(a) mandado a(o) JUAN COSTA DA FONSECA
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de GEIZE VENTURA SILVA em 25/09/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de JUAN COSTA DA FONSECA em 25/09/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADRIANO VALENTIN em 25/09/2024
06/09/2024 01:09

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 05/09/2024
06/09/2024 01:09

Decorrido o prazo de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 05/09/2024
28/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) GEIZE VENTURA SILVA
27/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JUAN COSTA DA FONSECA
27/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO VALENTIN
27/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
27/08/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
08/08/2023 20:16

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2023 09:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/02/2025 11:10 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
25/07/2023 09:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/07/2023 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
21/07/2023 16:54

Juntada a petição de Contestação
20/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 19/04/2023
20/04/2023 00:14

Decorrido o prazo de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 19/04/2023
12/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
11/04/2023 14:55

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
10/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de SENDAS DISTRIBUIDORA S/A em 09/03/2023
10/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO em 09/03/2023
02/03/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023
02/03/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
28/02/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) JEFERSON OLIVEIRA DA CONCEICAO
28/02/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
27/02/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2023 16:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/02/2023 20:59

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 14:13

Audiência inicial por videoconferência designada (24/07/2023 09:20 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/02/2023 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo