30/10/2024 10:42

Baixa Definitiva
30/10/2024 10:42

Transitado em Julgado em 30.10.2024
13/09/2024 20:35

Confirmada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
28/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
02/08/2024 20:50

Confirmada a intimação eletrônica
01/08/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.08.2024.
01/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2024 12:36

Conclusos para julgamento
04/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 14:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
15/03/2024 20:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 07:00

Publicado despacho em 06.03.2024.
05/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
04/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/02/2024 15:21

Conclusos para julgamento
28/02/2024 12:42

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/12/2023 18:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração
01/12/2023 20:53

Confirmada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 07:00

Publicado despacho em 28.11.2023.
27/11/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/11/2023 04:16

Conclusos para julgamento
20/10/2023 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio
22/09/2023 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo