20/08/2024 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/08/2024
20/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de AMARILDO MIGUEL DA SILVA em 19/08/2024
06/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO MIGUEL DA SILVA
05/08/2024 09:36

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
29/07/2024 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
27/07/2024 03:10

Decorrido o prazo de AMARILDO MIGUEL DA SILVA em 26/07/2024
19/07/2024 09:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
16/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
15/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO MIGUEL DA SILVA
15/07/2024 15:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/07/2024 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
09/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de AMARILDO MIGUEL DA SILVA em 08/07/2024
01/07/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b480d51 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.Custas de R$ 659,48 sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado de R$ 32.973,79.Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.Juros e correção monetária na forma da Lei, observados as Súmulas 200, 211, 307, 381 e 368 do C.TST, incidindo, portanto, até o efetivo pagamento do débito, ou seja, a disponibilidade do valor ao credor.Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.Intimem-se as partes.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 08:29

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO MIGUEL DA SILVA
25/06/2024 08:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 659,48
25/06/2024 08:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de AMARILDO MIGUEL DA SILVA
25/06/2024 08:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a AMARILDO MIGUEL DA SILVA
11/06/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
10/06/2024 14:01

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/06/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 13:05

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 30/04/2024
01/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de AMARILDO MIGUEL DA SILVA em 30/04/2024
20/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO MIGUEL DA SILVA
19/04/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 08:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
18/04/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 12:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 00:35

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 08/04/2024
04/04/2024 00:41

Decorrido o prazo de AMARILDO MIGUEL DA SILVA em 03/04/2024
19/03/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/03/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AMARILDO MIGUEL DA SILVA
18/03/2024 14:55

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:53

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/06/2024 13:05 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
15/03/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo