25/08/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
19/08/2025 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/08/2025 06:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/08/2025 20:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/08/2025 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/08/2025 17:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/08/2025 05:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 05:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/08/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR
05/08/2025 14:02

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e não provido
05/08/2025 14:02

Conhecido o recurso de WALDYR MUNIZ DE MELLO JUNIOR - CPF: *55.***.*42-91 e não provido
14/07/2025 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
09/07/2025 05:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/07/2025 19:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
07/07/2025 17:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
05/05/2025 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
05/05/2025 13:54

Convertido o julgamento em diligência
05/05/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
05/05/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo