28/02/2025 10:42

Arquivados os autos definitivamente
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANO ROBERTO DE LIMA em 27/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fef6bb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO REGINAS LTDA
13/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
13/02/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
13/02/2025 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
13/02/2025 16:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 16:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
13/02/2025 16:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
13/02/2025 16:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
13/02/2025 16:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
13/02/2025 16:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
13/02/2025 16:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
13/02/2025 16:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 5.000,00)
11/11/2024 13:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
08/11/2024 20:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
08/11/2024 19:59

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/11/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO ROBERTO DE LIMA em 07/11/2024
28/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 19:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
25/10/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/10/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 14:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
14/10/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/10/2024 13:14

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 13:14

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/10/2024 08:20

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 16:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
27/08/2024 16:44

Iniciada a liquidação
27/08/2024 12:32

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
27/08/2024 12:32

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO ROBERTO DE LIMA
27/08/2024 12:32

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/08/2024 12:32

Audiência de instrução por videoconferência realizada (27/08/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
08/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
08/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
08/07/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 02/07/2024
03/07/2024 00:42

Decorrido o prazo de LUCIANO ROBERTO DE LIMA em 02/07/2024
22/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
22/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
21/06/2024 16:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
21/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
21/06/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 10:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/06/2024 14:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/08/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
30/01/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
29/01/2024 18:54

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 17:29

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
17/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
17/01/2024 16:04

Encerrada a conclusão
29/12/2023 19:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/12/2023 19:44

Encerrada a conclusão
17/12/2023 18:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
15/12/2023 10:06

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2023 09:58

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/08/2024 11:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2023 13:36

Audiência una por videoconferência realizada (04/12/2023 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/12/2023 21:54

Juntada a petição de Contestação
21/11/2023 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO REGINAS LTDA em 14/11/2023
15/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LUCIANO ROBERTO DE LIMA em 14/11/2023
09/11/2023 00:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
09/11/2023 00:02

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
07/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO REGINAS LTDA
06/11/2023 16:23

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO ROBERTO DE LIMA
06/11/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
06/11/2023 16:22

Audiência una por videoconferência designada (04/12/2023 12:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2023 16:20

Audiência una por videoconferência cancelada (05/12/2023 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/09/2023 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2023 15:18

Audiência una por videoconferência designada (05/12/2023 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/04/2023 16:08

Audiência una por videoconferência cancelada (16/08/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2023 15:10

Audiência una por videoconferência designada (16/08/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2023 14:48

Juntada a petição de Manifestação
09/01/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2023 16:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
29/12/2022 23:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo