05/09/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/09/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
25/08/2025 12:26

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
25/08/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
19/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 18/08/2025
15/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
13/08/2025 14:47

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
24/07/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
24/07/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
24/07/2025 23:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/10/2025 16:00 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO em 17/07/2025
16/07/2025 20:09

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 25/06/2025
16/06/2025 17:59

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 00:12

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 12/06/2025
05/06/2025 16:53

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 18:27

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
04/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
04/06/2025 18:25

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
03/06/2025 17:37

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
30/05/2025 20:56

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
13/05/2025 15:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/05/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 12/05/2025
10/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de IGOR MACEDO DE LIMA em 09/05/2025
09/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO em 08/05/2025
08/05/2025 21:11

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO em 02/05/2025
02/05/2025 18:47

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
28/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
28/04/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
24/04/2025 13:09

Expedido(a) notificação a(o) IGOR MACEDO DE LIMA
22/04/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
14/04/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
12/04/2025 00:47

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 11/04/2025
03/04/2025 11:13

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
02/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/03/2025 13:28

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
27/03/2025 13:27

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
27/03/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
27/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 26/03/2025
17/03/2025 23:15

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
17/03/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 14/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025
11/03/2025 18:48

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
07/03/2025 12:57

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:15

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f012cc proferido nos autos.

Vistos, etc.

Mantenho o deferimento de produção de prova pericial requerida pela ré para apuração relativa ao adicional de risco. Diante da estimativa do i.

Perito dos seus honorários, fixo o valor em R$3.300,00, registrando-se que, caso sucumbente o autor e sendo ele beneficiário de gratuidade de justiça, o valor pago será o previsto no Ato deste Tribunal.

Intimem-se as partes para ciência da petição do i.

Perito de ID 7ffa4c3.

As partes deverão atender à solicitação do Perito de fornecimento de dados e documentos, em 5 dias.

Intime-se o perito para que designe data para realização da perícia.

Laudo em 30 dias.

Com a apresentação do laudo, intimem-se as partes para ciência e manifestação em 5 dias, prazo comum.

Havendo requerimento de esclarecimentos, intime-se o perito para que preste os esclarecimentos, em 5 dias.

Vindo, intimem-se as partes para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
25/02/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
25/02/2025 23:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
25/02/2025 23:08

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
25/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 24/02/2025
24/02/2025 19:14

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 21/02/2025
20/02/2025 16:36

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c71f5f8 proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Vistos, etc.

Argui a Ré a ocorrência de prescrição total, sob o argumento de que o Autor pretende o restabelecimento do adicional de risco, suprimido por ato único em agosto de 2019.

Sem maiores considerações, não há que se falar em prescrição total, uma vez que a alteração do pactuado, no presente caso, atinge parcela assegurada por preceito de lei (Art. 14 da Lei nº 4.860/1965. Portanto, rejeito a arguição.

Defiro o requerimento da Ré quanto à produção de prova pericial para apuração relativa ao adicional de risco. Nomeio Mateus Fonseca Rodrigues como Perito do Juízo.

Concedo às partes o prazo de 5 dias para que apresentem quesitos para subsidiar a perícia e indiquem assistentes técnicos, se desejarem.

Intime-se o Ilustre Perito, que deverá informar, no prazo de 5 dias, se aceita o encargo, estimando seus honorários, a serem suportados ao final, pela parte sucumbente (art. 790-B, § 3º, da CLT), ressalvando-se o caso de esta ser beneficiária da justiça gratuita, quando será utilizado o limite definido no ato que trata da matéria.

Laudo em 30 dias.

Após a apresentação do Laudo, dê-se vista às partes por 5 dias, prazo comum.

Havendo requerimento de esclarecimentos, intime-se o Perito para que preste os esclarecimentos, em 5 dias.

No mais, reinclua-se o feito em pauta, intimando-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
13/02/2025 20:19

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/02/2025 17:40

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
13/02/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/12/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/12/2024 12:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/12/2024 19:18

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 21:30

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 21:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
23/10/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2024
23/10/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/10/2024
22/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) PAULO FRANCISCO PIMENTEL COUTO
22/10/2024 16:28

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
22/10/2024 13:35

Audiência inicial por videoconferência designada (06/12/2024 12:20 38 VT/RJ - 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 07:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/09/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00