27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2d2b02b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: mpc DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PJe-JT Embargos de declaração do réu no Id 28d448c. Conhecimento - Conheço porque preenchidos os pressupostos recursais aplicáveis à espécie. Mérito - -Dos Embargos Conforme já afirmado por este Juízo, o bloqueio dos valores na conta da ré foi realizado antes da decisão liminar na ação rescisória, conforme fundamentado e documentado na decisão anterior.

Apenas a transferência para a conta judicial, que constitui apenas o complemento da decisão, ocorreu posteriormente, não alterando a validade do bloqueio já efetivado nesta Vara do Trabalho.

Portanto, o valor já se encontrava bloqueado em favor desta unidade judiciária antes do deferimento da liminar.

A parte autora, ao impetrar Embargos de Declaração com efeitos protelatórios, busca tumultuar o andamento do feito.

Faca a parte advertida que novos Embargos com intuito protelatório será penalizado com multa.

Rejeito.

Isto Posto, conheço dos embargos de declaração do réu e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

Intimem-se as partes.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON ANDRADE BARROS
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e2d61f proferido nos autos. mpc DESPACHO PJe Tendo em vista a liminar de id 3764ef3, proceda a secretaria a suspensão da presente demanda, com a cessação dos atos constritivos até a decisão final da ação rescisória.

Proceda a contadoria a verificação se houve bloqueio no Sisbajud de algum valor, com certificação nos autos.

Caso positivo, proceda a transferência dos valores para a conta judicial, sem a liberação ao autor até a decisão final da ação rescisória.

Intimem-se as partes para ciência.

Sobreste-se o feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICKER TURISMO LTDA
25/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 06/02/2025
16/01/2025 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 12:23

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
15/01/2025 12:22

Não admitido o Recurso Extraordinário de RICKER TURISMO LTDA
16/12/2024 15:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/12/2024 15:34

Encerrada a conclusão
12/12/2024 14:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/12/2024 09:26

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 4ceea7a) para Recurso Extraordinário
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de RICKER TURISMO LTDA em 06/12/2024
25/11/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 19:55

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
22/11/2024 19:54

Não admitido o Recurso de Revista de RICKER TURISMO LTDA
14/11/2024 14:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 12:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON ANDRADE BARROS em 13/11/2024
05/11/2024 11:06

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON ANDRADE BARROS
28/10/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RICKER TURISMO LTDA
23/10/2024 14:58

Conhecido o recurso de RICKER TURISMO LTDA - CNPJ: 16.***.***/0001-23 e não provido
04/10/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB EM MESA ()
23/09/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
11/09/2024 17:23

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
13/06/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo