12/09/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/09/2025
12/09/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA SANTOS NETO
11/09/2025 17:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 05:53

Não conhecido(s) o(s) Agravo / de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB /
21/08/2025 08:55

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (01/09/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
21/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2025
21/08/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/08/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 08:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) edital em 09/06/2025
06/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 08:19

Expedido(a) edital a(o) MARCOS PEREIRA SANTOS NETO
04/06/2025 18:42

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
30/05/2025 21:53

Juntada a petição de Agravo Regimental
20/05/2025 02:40

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/05/2025
20/05/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 04:43

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/05/2025
19/05/2025 04:43

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PEREIRA SANTOS NETO
17/05/2025 23:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2025 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo