23/08/2024 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/08/2024 16:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
11/08/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/08/2024 09:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WESLEY LIMA DUARTE sem efeito suspensivo
01/08/2024 03:47

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
29/07/2024 23:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/07/2024 13:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f86aea1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IV - ConclusãoPelo exposto, resolve este Juízo julgar PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração opostos pelo embargante, tudo conforme fundamentação supra, que é parte integrante deste decisum. A presente decisão passa a integrar a decisão embargada. Intimem-se as partes. Encerrou-se. Duque de Caxias, 16 de julho de 2024. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
16/07/2024 14:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de WESLEY LIMA DUARTE
14/07/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 08/07/2024
05/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
04/07/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 06:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
04/07/2024 06:49

Encerrada a conclusão
03/07/2024 19:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
02/07/2024 17:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fc4953 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – ConclusãoPor todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeita-se a litispendência; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por WESLEY LIMA DUARTE em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A.Ante a sucumbência da parte autora, pagará ainda ao advogado da reclamada 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a média complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).Porém, ante a decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.Custas pelo reclamante, no importe de R$5.259,15, calculadas sobre R$262.957,54, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 23 de junho de 2024. Letícia Primavera Marinho CavalcantiJuíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/06/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
25/06/2024 08:36

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.259,15
25/06/2024 08:36

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WESLEY LIMA DUARTE
25/06/2024 08:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a WESLEY LIMA DUARTE
14/06/2024 13:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/06/2024 17:52

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2024 13:00

Juntada a petição de Razões Finais
04/06/2024 13:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/06/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/06/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/05/2024 13:21

Audiência una por videoconferência cancelada (04/06/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/04/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 10/04/2024
10/04/2024 11:37

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
06/04/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/04/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
05/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
03/04/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
01/04/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2024 18:30

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
15/03/2024 09:25

Expedido(a) ofício a(o) WESLEY LIMA DUARTE
15/03/2024 08:54

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2024 10:31 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2024 17:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/03/2024 09:11 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/03/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
09/02/2024 11:48

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 09:11 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/02/2024 08:11

Audiência una por videoconferência realizada (08/02/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/02/2024 17:29

Juntada a petição de Contestação
05/02/2024 11:20

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
31/01/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
30/01/2024 08:39

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
30/01/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/01/2024 16:17

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
06/12/2023 15:59

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2023
30/11/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
29/11/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
29/11/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
29/11/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
14/06/2023 14:38

Audiência una por videoconferência designada (08/02/2024 09:15 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/04/2023 13:46

Audiência una por videoconferência cancelada (06/09/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2023 15:50

Audiência una por videoconferência designada (06/09/2023 09:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/01/2023 14:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2023 06:14

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/01/2023 10:48

Redistribuído por sorteio por impedimento
14/01/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 00:58

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/01/2023 00:58

Expedido(a) intimação a(o) WESLEY LIMA DUARTE
13/01/2023 00:57

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
10/01/2023 09:19

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2022 17:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/12/2022 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2022 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
11/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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