28/04/2025 11:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de GLORIA BEATRIZ BOIA BARBOSA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO AFFONSO TEIXEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/04/2025
04/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA em 03/04/2025
21/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bf045e proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSE AUGUSTO AFFONSO TEIXEIRA - GLORIA BEATRIZ BOIA BARBOSA - BANCO DO BRASIL SA - JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA BEATRIZ BOIA BARBOSA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO AFFONSO TEIXEIRA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 16:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0295ec1 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Recorrido(a)(s): 1. JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA E OUTROS 2. BANCO DO BRASIL S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Cabimento Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. sacs/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
13/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
13/02/2025 18:16

Não admitido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
10/02/2025 18:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 18:10

Encerrada a conclusão
11/10/2024 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 10:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de GLORIA BEATRIZ BOIA BARBOSA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO AFFONSO TEIXEIRA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/10/2024
09/10/2024 16:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 08:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*40-06 / null
30/09/2024 08:45

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 / null
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
26/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA BEATRIZ BOIA BARBOSA
26/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO AFFONSO TEIXEIRA
26/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
26/09/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
23/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/08/2024
22/08/2024 09:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/08/2024 09:41

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 VIRTUAL ()
15/08/2024 21:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2024 21:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
08/05/2024 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 11:38

Distribuído por sorteio
03/10/2022 18:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de GLORIA BEATRIZ BOIA BARBOSA em 30/09/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOSE AUGUSTO AFFONSO TEIXEIRA em 30/09/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 30/09/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2022
01/10/2022 00:06

Decorrido o prazo de JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA em 30/09/2022
29/09/2022 12:36

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 e provido em parte
29/09/2022 12:36

Conhecido o recurso de JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA - CPF: *15.***.*40-06 e provido em parte
20/09/2022 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 02:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/09/2022
20/09/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
19/09/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO BRASIL SA
19/09/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) GLORIA BEATRIZ BOIA BARBOSA
19/09/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOSE AUGUSTO AFFONSO TEIXEIRA
19/09/2022 10:39

Expedido(a) intimação a(o) JOEL ANTONIO DE OLIVEIRA
01/09/2022 13:29

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/08/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/08/2022
19/08/2022 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 16:09

Incluído em pauta o processo para 31/08/2022 09:00 TELEPRESENCIAL ()
27/09/2021 09:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2021 09:21

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/09/2021 11:25

Retirado de pauta o processo
03/09/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2021
02/09/2021 16:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 16:24

Incluído em pauta o processo para 15/09/2021 09:00 VIRTUAL ()
07/08/2021 23:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2021 15:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
25/02/2021 13:33

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/02/2021 13:32

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
24/02/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 10:46

Conclusos os autos para despacho a IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
12/02/2021 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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