28/03/2025 15:29

Arquivados os autos definitivamente
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de ANA MARIA TEIXEIRA em 18/03/2025
19/03/2025 00:25

Decorrido o prazo de GUILHERME DELFINO DA SILVA em 18/03/2025
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9295595 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Por economia, celeridade e efetividade processual e, considerando a Portaria 582/2013 do MF, a qual estabelece em seu artigo 1º os casos em que a União poderá deixar de se manifestar, quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dispenso a executada do recolhimento do referido tributo, pois a execução perfaz quantia inferior ao aludido valor.

Despicienda a intimação da União, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU 47/2023.

Exclua-se a reclamada do BNDT, caso incluída.

Expeça-se alvará ao INSS pelos valores bloqueados.

Declaro extinta a execução.

Arquive-se com baixa.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA MARIA TEIXEIRA
27/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
27/02/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELFINO DA SILVA
27/02/2025 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
27/02/2025 10:27

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 800,00)
27/02/2025 10:27

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 52.000,00)
27/02/2025 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
15/02/2025 12:31

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 17:31

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELFINO DA SILVA
04/02/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
29/01/2025 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de ANA MARIA TEIXEIRA em 11/12/2024
12/12/2024 00:45

Decorrido o prazo de GUILHERME DELFINO DA SILVA em 11/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 18:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/12/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
02/12/2024 15:49

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELFINO DA SILVA
02/12/2024 15:49

Expedido(a) mandado a(o) IDILIO ALVES AGUIEIRAS
23/11/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
22/11/2024 15:08

Encerrada a conclusão
21/10/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
11/09/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2023 10:17

Iniciada a execução
06/11/2023 16:09

Encerrada a conclusão
06/11/2023 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
28/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de ANA MARIA TEIXEIRA em 27/09/2023
28/09/2023 00:05

Decorrido o prazo de IDILIO ALVES AGUIEIRAS em 27/09/2023
05/09/2023 16:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/09/2023 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/09/2023 23:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 23:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/09/2023 14:25

Expedido(a) mandado a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
04/09/2023 14:25

Expedido(a) mandado a(o) IDILIO ALVES AGUIEIRAS
31/08/2023 21:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
31/08/2023 08:44

Encerrada a conclusão
17/07/2023 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGF) em 29/06/2023
24/05/2023 11:08

Expedido(a) ofício a(o) UNIAO FEDERAL (PGF)
06/03/2023 22:04

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 14:15

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
28/09/2022 15:28

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
28/09/2022 15:21

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA)
26/09/2022 14:10

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
29/06/2022 23:02

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
29/06/2022 22:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
02/06/2022 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/06/2022 15:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
31/05/2022 15:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.040,00
31/05/2022 15:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a GUILHERME DELFINO DA SILVA
31/05/2022 15:22

Homologada a Transação
31/05/2022 15:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (31/05/2022 08:48 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
11/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022
11/05/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELFINO DA SILVA
10/05/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
10/05/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) IDILIO ALVES AGUIEIRAS
07/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de ANA MARIA TEIXEIRA em 06/05/2022
07/05/2022 00:05

Decorrido o prazo de IDILIO ALVES AGUIEIRAS em 06/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de ANA MARIA TEIXEIRA em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de IDILIO ALVES AGUIEIRAS em 05/05/2022
06/05/2022 00:19

Decorrido o prazo de GUILHERME DELFINO DA SILVA em 05/05/2022
28/04/2022 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 14:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/04/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2022 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2022
28/04/2022 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
26/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) IDILIO ALVES AGUIEIRAS
26/04/2022 21:38

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELFINO DA SILVA
26/04/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 14:39

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (31/05/2022 08:48 Sala Principal - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
25/04/2022 14:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL VIEIRA BRUNO TAVARES
20/04/2022 14:40

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO CONJUNTA DE ACORDO)
18/04/2022 16:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (petição)
07/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2022
07/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 02:02

Publicado(a) o(a) edital em 07/04/2022
07/04/2022 02:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 19:18

Expedido(a) mandado a(o) IDILIO ALVES AGUIEIRAS
05/04/2022 19:18

Expedido(a) edital a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
05/04/2022 19:18

Expedido(a) mandado a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
05/04/2022 19:18

Expedido(a) edital a(o) IDILIO ALVES AGUIEIRAS
17/03/2022 05:36

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
16/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de ANA MARIA TEIXEIRA em 15/03/2022
16/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de IDILIO ALVES AGUIEIRAS em 15/03/2022
02/02/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ANA MARIA TEIXEIRA
02/02/2022 18:53

Expedido(a) intimação a(o) IDILIO ALVES AGUIEIRAS
18/12/2021 00:14

Decorrido o prazo de GUILHERME DELFINO DA SILVA em 17/12/2021
08/12/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2021
08/12/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 08:29

Expedido(a) intimação a(o) GUILHERME DELFINO DA SILVA
07/12/2021 08:28

Não concedida a tutela provisória de urgência cautelar incidente de GUILHERME DELFINO DA SILVA
06/12/2021 21:02

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
02/12/2021 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo