25/08/2025 10:00

Arquivados os autos definitivamente
25/08/2025 09:58

Transitado em julgado em 21/08/2025
22/08/2025 08:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 10:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 15:20

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA. em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES em 21/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1b230d proferida nos autos.

Certidão Certifico, em cumprimento ao disposto no artigo 22º do Provimento 01/2014 da Corregedoria, que a parte autora tomou ciência da Sentença de ID. 24414fd, através da intimação publicada no dia 11/02/2025 (ID. 7142a1b).

Certifico ainda que, o Recurso Ordinário do autor (ID. ea84cae) foi interposto tempestivamente no dia 24/02/2025, isenta de preparo recursal.

Certifico, ainda, que não há irregularidade de representação quanto ao mesmo eis que a procuração se encontra no documento de ID. 5c0e6f9 (Autor). Nesta data faço os autos conclusos. Rio de Janeiro, 06 de março de 2025. Aline Marques Oliveira Vistos, etc.

Apreciada a petição protocolizada no dia 24/02/2025 por preenchidos os pressupostos de admissibilidade dou seguimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora.

Ao(s) recorrido(s), no prazo de 08 dias. Contraminutado o Recurso ou decorrido o prazo in albis, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto, presentes os requisitos intrínsecos e extrínsecos com atendimento aos pressupostos subjetivos e objetivos, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES - PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
07/03/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
07/03/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
07/03/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA sem efeito suspensivo
26/02/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA. em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES em 25/02/2025
24/02/2025 20:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 24414fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA em face de PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES e PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA, rejeito as preliminares e, no mérito propriamente dito. julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor das rés o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela autora, no valor de R$ 770,77, calculadas sobre o valor da causa (R$ 38.538,37), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES - PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
11/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
11/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
11/02/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA
11/02/2025 15:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 770,77
11/02/2025 15:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA
04/02/2025 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
03/02/2025 15:24

Audiência de instrução realizada (03/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/02/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
15/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
15/01/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA
15/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/01/2025 14:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:00

Audiência de instrução designada (03/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 14:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
09/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
09/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA
09/09/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/09/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2025 10:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 12:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/05/2025 09:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 12:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (05/08/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 08:19

Juntada a petição de Contestação
05/08/2024 00:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/06/2024 13:14

Expedido(a) notificação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
24/05/2024 00:05

Decorrido o prazo de PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES em 22/05/2024
23/05/2024 10:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/04/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/04/2024 10:05

Expedido(a) mandado a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
11/04/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 06:50

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/08/2024 08:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 16:47

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
05/03/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA
05/03/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
05/03/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
05/03/2024 14:33

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 08:35 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 14:33

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/04/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
23/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
23/02/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA
21/02/2024 13:58

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/04/2024 08:50 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2024 13:58

Audiência inicial por videoconferência cancelada (14/03/2024 14:00 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 08:28

Expedido(a) notificação a(o) AGNES CHRISTINE DA SILVA ROSA
28/08/2023 08:28

Expedido(a) notificação a(o) PD NAILS MANICURE E PEDICURE LTDA.
28/08/2023 08:28

Expedido(a) notificação a(o) PATRICIA BOSCARINO RODRIGUES
25/08/2023 18:11

Audiência inicial por videoconferência designada (14/03/2024 14:00 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo