09/09/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
31/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 30/08/2025
02/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
01/07/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
27/06/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
25/06/2025 16:34

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 10:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
23/06/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/06/2025 09:28

Encerrada a conclusão
04/06/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
03/06/2025 19:23

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
26/05/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 08:50

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 787f9a1) para Manifestação
26/05/2025 08:50

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 787f9a1) para Embargos de Declaração
23/05/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
23/05/2025 09:59

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 22:06

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
13/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2025
04/04/2025 12:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 17:48

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2025 13:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
19/03/2025 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/03/2025 21:47

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
19/03/2025 08:06

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
15/03/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/03/2025 12:47

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE HELIO FERNANDES em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO BRAGA em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 10/03/2025
08/03/2025 08:13

Juntada a petição de Manifestação (Pet. informa envio ofício. INSS)
06/03/2025 20:08

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
27/02/2025 11:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
27/02/2025 11:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ae5873 proferido nos autos. Em maio de 2023, oficiado o INSS, verificou-se que o executado recebe proventos de aposentadoria (sócio Francisco Cezar Holanda de Oliveira), nascido em 28/04/1948 (76 anos), no valor de R$ 3.877,61, conforme histórico de créditos INSS. (id. a9468cc).

Conforme coisa julgada, foi determinado o levantamento da penhora de 30% efetuada sobre os proventos de aposentadoria do referido sócio, com a consequente expedição de alvará dos valores bloqueados. 1- Assim, considerando o trânsito em julgado do acórdão de ID5690c17, cumpra a secretaria o despacho de ID c9e4973, com o levantamento da penhora na aposentadoria do Executado, comunicando o INSS com urgência.

Deve-se constar que, em caso de existência de lista de pagamentos, deverá ser a Reclamante incluída nesta.

Além disso, deve-se informar que, caso haja penhoras já determinadas por outros juízos, o montante mensal não pode ultrapassar o percentual superior a 30% da sua remuneração/proventos líquidos do executado, bem como deve ser resguardado o valor correspondente ao salário-mínimo. Venha o INSS com a resposta.

Com a resposta, a parte exequente para ciência, bem como para requerer o que for de seu(s) interesse(s), em 10 dias. 2- Sem prejuízo, expeça-se alvará, para a conta indicada no ID e060b79, dos valores depositados, oriundos da penhora na aposentadoria do Executado Francisco, conforme determinado no acórdão mencionado. 3- Tudo cumprido, reitere-se o SISBAJUD por 60 dias, observando-se que, por ora, a supramencionada conta não pode ser penhorada. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE MONTEIRO DA COSTA
21/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
21/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO FERNANDES
21/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
21/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
21/02/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
21/02/2025 19:46

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 15:17

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 03:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE HELIO FERNANDES em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO BRAGA em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 11/02/2025
12/02/2025 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 11/02/2025
03/02/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
30/01/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
30/01/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO FERNANDES
30/01/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
30/01/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
30/01/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
30/01/2025 22:51

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
30/01/2025 11:10

Recebidos os autos para prosseguir
05/07/2024 07:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:28

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 03/07/2024
21/06/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
19/06/2024 18:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANDRE MONTEIRO DA COSTA sem efeito suspensivo
19/06/2024 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/06/2024 12:33

Encerrada a conclusão
19/06/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
18/06/2024 23:06

Juntada a petição de Agravo de Petição
13/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA em 12/06/2024
13/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 12/06/2024
13/06/2024 00:29

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 12/06/2024
05/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
04/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
04/06/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
04/06/2024 14:36

Rejeitada a exceção de pré-executividade de FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
20/05/2024 07:06

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a MUNIF SALIBA ACHOCHE
16/05/2024 16:12

Juntada a petição de Contestação
15/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
14/05/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/05/2024 07:29

Expedido(a) alvará a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
13/05/2024 16:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/05/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA em 03/05/2024
04/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE HELIO FERNANDES em 03/05/2024
04/05/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO BRAGA em 03/05/2024
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 22/04/2024
23/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 22/04/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
26/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO FERNANDES
26/03/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
26/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
26/03/2024 11:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
25/03/2024 16:06

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:52

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
08/02/2024 09:21

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
07/02/2024 13:17

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (06/02/2024 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/02/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
16/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
16/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO FERNANDES
16/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
16/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
16/01/2024 15:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
16/01/2024 13:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (06/02/2024 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
16/12/2023 02:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/12/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:50

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 16:03

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 11:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/11/2023 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/11/2023 17:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2023 17:10

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
07/11/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 07:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
19/09/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
01/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 31/07/2023
13/07/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
12/07/2023 14:21

Encerrada a conclusão
06/07/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
16/06/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
14/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/05/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
17/05/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2023 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 23:30

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
10/11/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 19:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
10/10/2022 12:27

Juntada a petição de Manifestação (Pte rte req convenios)
08/10/2022 00:07

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO BRAGA em 07/10/2022
15/09/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
10/08/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
20/07/2022 13:39

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/06/2022 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req penhora)
03/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA em 02/06/2022
03/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE HELIO FERNANDES em 02/06/2022
03/06/2022 00:08

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO BRAGA em 02/06/2022
16/05/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
16/05/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO FERNANDES
16/05/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
09/05/2022 16:28

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req penhora e convênios)
07/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 06/05/2022
07/05/2022 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 06/05/2022
26/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2022
26/04/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
25/04/2022 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
25/04/2022 15:13

Proferida decisão
25/04/2022 15:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/04/2022 17:26

Juntada a petição de Manifestação (pet req IDPJ)
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE HELIO FERNANDES em 08/04/2022
09/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MAURICIO BRAGA em 08/04/2022
03/03/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE HELIO FERNANDES
03/03/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO CEZAR HOLANDA DE OLIVEIRA
03/03/2022 14:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MAURICIO BRAGA
31/01/2022 12:32

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/12/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 06/12/2021
12/11/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2021
12/11/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 17:43

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte cump despacho)
10/11/2021 16:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
10/11/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 04/10/2021
15/09/2021 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req penhora)
11/09/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2021
11/09/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2021 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
10/09/2021 13:38

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 17:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
09/09/2021 17:42

Encerrada a conclusão
19/08/2021 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MEIRELES MELONIO
29/07/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/07/2021 12:37

Encerrada a conclusão
07/07/2021 19:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
03/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 02/07/2021
11/06/2021 14:49

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte com informação)
11/06/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
10/06/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/06/2021 14:27

Encerrada a conclusão
25/03/2021 17:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/03/2021 12:09

Proferida decisão
11/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 10/02/2021
02/02/2021 16:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
02/02/2021 16:31

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0f192e9) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/01/2021 16:56

Juntada a petição de Manifestação (IDPJ)
27/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2021
27/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
26/01/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/12/2020 15:15

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte)
17/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
16/12/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/12/2020 12:15

Registrada a inclusão de dados de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2020 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req penhora)
03/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 02/12/2020
16/11/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 20:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/10/2020 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2020
30/10/2020 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req RENAJUD)
27/10/2020 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
27/10/2020 15:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/10/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2020 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/10/2020 10:46

Juntada a petição de Manifestação (Rte requerendo renovação do ofício)
06/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELÉGRAFOS em 05/10/2020
19/08/2020 10:32

Expedido(a) notificação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DECORREIOS E TELEGRAFOS
15/08/2020 19:43

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/07/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Pet req penhora)
24/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 23/07/2020
21/07/2020 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 19:31

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
14/07/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 15:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
18/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 17/06/2020
09/06/2020 14:03

Expedido(a) notificação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
05/06/2020 00:02

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 04/06/2020
15/05/2020 11:53

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/05/2020 09:14

Juntada a petição de Manifestação (Pet rte req penhora crédito terceiros)
12/05/2020 00:41

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 11/05/2020
12/05/2020 00:41

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 11/05/2020
24/04/2020 16:02

Iniciada a execução
05/04/2020 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2020 02:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
05/04/2020 02:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA
03/04/2020 10:10

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
03/04/2020 10:09

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/03/2020 17:59

Juntada a petição de Manifestação (req. de penhora)
08/03/2020 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/03/2020
08/03/2020 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 09:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE MONTEIRO DA COSTA
06/03/2020 09:12

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/02/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 09:37

Conclusos os autos para despacho a ROBSON GOMES RAMOS
30/01/2020 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Req penhora online RTE)
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 28/01/2020
29/01/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 28/01/2020
18/12/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/12/2019
18/12/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 16:21

Homologada a liquidação
16/12/2019 13:18

Homologada a liquidação
16/12/2019 12:08

Conclusos os autos para decisão Geral a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2019 18:08

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2019 15:52

Conclusos os autos para despacho a ADRIANA MEIRELES MELONIO
14/10/2019 15:52

Iniciada a liquidação
14/10/2019 15:52

Transitado em julgado em 10/10/2019
14/10/2019 09:52

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2019 10:38

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2019 14:46

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 13/08/2019
04/07/2019 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 16:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE MONTEIRO DA COSTA - CPF: *35.***.*02-58 sem efeito suspensivo
02/07/2019 16:33

Conclusos os autos para decisão Geral a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
02/07/2019 00:33

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 01/07/2019 23:59:59
02/07/2019 00:25

Decorrido o prazo de ANDRE MONTEIRO DA COSTA em 01/07/2019 23:59:59
18/06/2019 13:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RTE)
15/06/2019 01:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2019
15/06/2019 01:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019 14:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 600.00
14/06/2019 14:17

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANDRE MONTEIRO DA COSTA
14/06/2019 14:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de ANDRE MONTEIRO DA COSTA
10/05/2019 15:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MEIRELES MELONIO
29/04/2019 08:58

Audiência instrução realizada (24/04/2019 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2019 13:46

Audiência instrução designada (24/04/2019 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/02/2019 13:24

Audiência instrução cancelada (22/04/2019 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/11/2018 11:05

Audiência instrução designada (22/04/2019 10:15 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2018 19:25

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2018 12:18

Audiência una realizada (31/10/2018 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
31/10/2018 10:53

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 10:41

Juntada a petição de Manifestação
31/10/2018 09:23

Juntada a petição de Contestação
31/10/2018 01:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2018 17:33

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2018 00:30

Decorrido o prazo de TRANSPORTES GERAIS BOTAFOGO LTDA em 02/10/2018 23:59:59
24/08/2018 14:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/08/2018 11:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/08/2018 11:54

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
09/08/2018 11:54

Expedido(a) Mandado a(o) réu
21/06/2018 21:07

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/06/2018 14:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2018 14:37

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
15/06/2018 14:37

Expedido(a) Mandado a(o) réu
15/06/2018 14:36

Audiência una designada (31/10/2018 10:00 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/06/2018 17:47

Audiência una realizada (11/06/2018 14:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
04/12/2017 11:52

Audiência una designada (11/06/2018 14:25 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2017 15:51

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2017 11:37

Conclusos os autos para decisão Geral a RAQUEL RODRIGUES BRAGA
26/10/2017 12:37

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2017

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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