12/09/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/09/2025 00:11

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 08/09/2025
05/09/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 12:19

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
28/08/2025 07:27

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
21/08/2025 09:52

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
21/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 20/08/2025
09/07/2025 16:03

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 17:50

Juntada a petição de Impugnação
01/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
30/06/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
07/06/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
07/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 06/06/2025
15/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 14/05/2025
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:46

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 07/05/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100358-43.2024.5.01.0045 : CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA : ATACADAO S.A.

DESTINATÁRIO(S): CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação de ID 0ac9d49, por meio da qual a i. expert noticia o agendamento da diligência pericial para o dia 30/05/2025, às 8h, devendo a reclamada apresentar a documentação solicitada (caso já não conste dos autos), sob as penas do art. 400, do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
25/04/2025 08:49

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
25/04/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
25/04/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
14/04/2025 13:55

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 10/04/2025
11/04/2025 00:19

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 10/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 08/04/2025
03/04/2025 01:19

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100358-43.2024.5.01.0045 : CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA : ATACADAO S.A.

DESTINATÁRIO(S): CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da manifestação de ID ec6ef82, por meio da qual a i.l expert noticia o agendamento da diligência pericial para o dia 23/05/2025, às 9h.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
01/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
01/04/2025 16:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
01/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 31/03/2025
27/03/2025 09:56

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
27/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 26/03/2025
26/03/2025 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
26/03/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 03:14

Decorrido o prazo de NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 07:42

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
23/03/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
23/03/2025 07:42

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100358-43.2024.5.01.0045 : CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA : ATACADAO S.A.

DESTINATÁRIO(S): CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do início da perícia.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
19/03/2025 15:09

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
19/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
19/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
18/03/2025 15:45

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA ORNELLAS LOBO RODRIGUES
17/03/2025 20:37

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
17/03/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100358-43.2024.5.01.0045 : CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA : ATACADAO S.A.

DESTINATÁRIO(S): CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, querendo, apresentarem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 5 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LUCAS CASTRO DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
14/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
14/03/2025 11:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
14/03/2025 09:55

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/03/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93f0693 proferido nos autos.

Vistos etc.

O(A) reclamante postula adicional de insalubridade aduzindo, para tanto, exercer suas atividades exposto(a) a agentes insalubres, sem, contudo, receber o adicional pertinente.

A ré, em contestação, impugna as alegações do(a) obreiro(a), resistindo ao pedido sob o fundamento que as atividades desenvolvidas não são insalubres, sendo, portanto, indevido o adicional perseguido.

Passo a decidir.

Inicialmente, destaco que os depoimentos colhidos em audiência (ID 3d417ae) corroboram a tese autoral de exposição a agente físico (frio).

Não bastasse, a reclamada não apresentou a integralidade da documentação requerida pelo juízo em ID 0a27429, atraindo a cominação lá estabelecida.

Por conseguinte, considerando que a presunção da existência de condições insalubres milita em favor do acionante, inverto o ônus da prova, o que faço com fundamento no art. 373, § 1º do CPC. 1) Intime-se a parte reclamada para dizer se pretende produzir prova pericial, a fim de ilidir tal presunção, em 05 dias, sob pena de perda da prova, valendo o silêncio como resposta negativa.

Ficam cientes as partes que o pagamento será feito ao final pela parte sucumbente no objeto da perícia, na forma do art. 790, B, da CLT. 2) No silêncio ou negativa a manifestação, conclua-se o feito para sentença, nos moldes do item "9", da presente decisão.

Lado outro, havendo o interesse na produção da prova, fica deferida, desde já, nomeado-se para o encargo o(a) expert Natalia Ornellas Lobo Rodrigues, cujos honorários arbitro em R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Destaco que o(a) perito(a) ora nomeado(a) está autorizado(a) a solicitar às partes toda documentação que entenda necessária à realização da prova técnica, cabendo-lhes fazer a juntada do que for solicitado nos autos ou encaminhar diretamente ao(à) Louvado(a).

Em caso de não atendimento, o(a) expert deverá noticiar ao juízo o ocorrido. 3) Intimem-se as partes a fim de que, querendo, apresentem quesitos e assistentes técnicos, no prazo de 5 dias, ao final dos quais deve ser intimado(a) o(a) perito(a), para que, no mesmo prazo, manifeste o aceite do encargo, entendido o silêncio como recusa; 4) Havendo expressa recusa ou decorrido o prazo in albis, venham os autos conclusos, para deliberação.

Lado outro, havendo aceite, fica determinado o início da perícia, bem como a intimação das partes e do(a) perito(a), para ciência, sendo o(a) último(a), inclusive, de que deverá, no prazo de 5 dias, manifestar-se nos autos informando acerca do agendamento da diligência pericial (data, hora e local) e, caso entenda necessário, deverá solicitar documentação adicional a ser eventualmente apresentada pelo(a) empregador(a); 5) Agendada a diligência e constando dos autos os dados a ela referentes, redesigne-se a perícia (por meio do Painel específico do PJe), observando-se, como marco, a data agendada pelo(a) expert acrescida do prazo de 10 dias, fixado, desde já, para apresentação do laudo pericial.

Paralelamente, intimem-se as partes para ciência da data designada, sendo o(a) empregador(a), na hipótese de solicitação de documental adicional pelo(a) louvado(a) na forma do item anterior, inclusive para que a apresente (caso já não conste dos autos), no prazo de 5 dias, sob as penas do art. 400, do CPC. 6) Caso o(a) perito(a) eventual e inadvertidamente deixe cumprir qualquer do(s) prazo(s) ora fixado(s), fica determinada, desde já, a renovação do ato intimatório a ele(s) referente, acrescido da ressalva da responsabilidade da atuação como auxiliar desta Justiça Especial, observadas as previsões emergentes do art. 77, IV, §§ 1.º e 2.º, do CPC. 7) Apresentado o laudo, intimem-se as partes para que dele tenham ciência, facultando-lhes a apresentação de manifestações, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 8) Apresentada(s) impugnação(ões), intime-se o(a) expert para que acerca dela(s) apresente esclarecimentos, no prazo de 5 dias, e, uma vez apresentados, dê-se vista às partes, facultando-lhes manifestações adicionais, no prazo de 5 dias, mais uma vez sob pena de preclusão. 9) Com o decurso do prazo, fica, prima facie, encerrada a prova pericial, cabendo o registro de que conclusão do(a) expert não vincula, necessariamente, a decisão a ser proferida pelo juízo, e sendo certo, ademais, que, entendidos necessários, poderão ser solicitados novos esclarecimentos.

Realizadas as etapas anteriores, conclua-se o feito para sentença.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ATACADAO S.A.
06/03/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
06/03/2025 23:35

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
06/03/2025 23:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/02/2025 19:01

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 16:37

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de ATACADAO S.A. em 25/09/2024
26/09/2024 00:47

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 25/09/2024
17/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
16/09/2024 21:45

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
16/09/2024 21:44

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
16/09/2024 10:08

Encerrada a conclusão
10/09/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
10/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 09/09/2024
09/09/2024 10:17

Juntada a petição de Impugnação
01/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
01/08/2024 10:34

Audiência de instrução designada (05/02/2025 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 09:55

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 12:03

Audiência inicial realizada (30/07/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/06/2024 20:23

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 00:31

Decorrido o prazo de CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA em 10/06/2024
05/06/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/05/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ATACADAO S.A.
29/05/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CAIO FABIO NUNES GOMES DA SILVA
16/04/2024 15:42

Audiência inicial designada (30/07/2024 09:10 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 21:27

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 16:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/04/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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