12/09/2025 17:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/09/2025 22:24

Encerrada a conclusão
11/09/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
05/09/2025 11:01

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
05/09/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
02/09/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
02/09/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 19:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/08/2025 08:20

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
09/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de MAURICIO VIDAL MATTOS em 08/08/2025
08/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/08/2025
31/07/2025 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
30/07/2025 17:17

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
30/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/07/2025 16:47

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
22/07/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
03/06/2025 19:37

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
03/06/2025 15:37

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: baa25f9) para Manifestação
03/06/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 09:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
23/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
23/05/2025 20:11

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
19/05/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
14/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
07/05/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 15/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAURICIO VIDAL MATTOS em 04/04/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 80b601a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e etc.

Conheço dos embargos declaratórios opostos pelo MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, por preenchidos seus pressupostos de admissibilidade.

Aduz a parte embargante que há omissões na sentença proferida no id 9ac1136.

Manifestação da parte embargada. É o relatório. Decido.

Com razão a parte embargante.

Este juízo vislumbra a alegada omissão cometida, que sana nos seguintes termos: Não há que se falar em exaurimento da execução em face da 1ª ré, na medida em que é observado pelo Juízo os termos da S.12, deste E.

TRT, bem como o rol preferencial do art. 835 do CPC, sendo certo que a desconsideração da personalidade jurídica da empresa é medida excepcional que não se justifica diante da existência de outra condenada nos autos, ainda que em caráter subsidiário, principalmente quando não indicado lastro patrimonial.

Nesse sentido a jurisprudência deste Regional: AGRAVO DE PETIÇÃO.

RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA.

BENEFÍCIO DE ORDEM.

COISA JULGADA.

O direcionamento da execução em face da devedora subsidiária independe do esgotamento dos bens da devedora principal ou de seus sócios, uma vez que o título executivo judicial deixa claro que a tomadora de serviços deve arcar "agora" com a responsabilidade subsidiária e, posteriormente, recuperar o pagamento efetuado, mediante ação de regresso em face da devedora principal.

Ou seja, basta para tanto a insuficiência de bens da empresa ao pagamento do crédito autoral devido, não sendo possível discutir, em sede de execução, questões já decididas no título judicial, sob pena de violação ao artigo 879, §1º, da CLT. (TRT1 - AP 0100428-91.2023.5.01.0046, Des.

Rel.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, 4a Turma, Publicado no DEJT em 03/03/2025).

Ante o exposto, conheço dos embargos opostos pelo MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e, no mérito, julgo-os procedentes, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
20/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
20/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
20/03/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
20/03/2025 17:31

Acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/03/2025 03:48

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/03/2025
27/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 26/02/2025
25/02/2025 16:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
21/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 20/02/2025
18/02/2025 15:58

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 512ae95 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Efetive-se o contraditório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MAURICIO VIDAL MATTOS
11/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
11/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
11/02/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
11/02/2025 12:42

Encerrada a conclusão
06/02/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BRUNO PHILIPPI
06/02/2025 13:13

Encerrada a conclusão
06/02/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
05/02/2025 18:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
05/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
05/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
05/02/2025 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
05/02/2025 17:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
04/02/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MILENA NOVAK AGGIO
28/01/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 27/01/2025
12/11/2024 17:56

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
04/11/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
25/10/2024 15:55

Juntada a petição de Embargos à Execução (Impugnação à Execução MRJ)
25/10/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/10/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 16:03

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
24/10/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
23/10/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
05/10/2024 12:58

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/09/2024 07:24

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
12/09/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
11/09/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
02/09/2024 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/03/2024 00:20

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 12/03/2024
29/02/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
28/02/2024 13:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAURICIO VIDAL MATTOS sem efeito suspensivo
08/02/2024 11:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
08/02/2024 11:27

Encerrada a conclusão
08/02/2024 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/02/2024 23:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/02/2024 00:47

Decorrido o prazo de MAURICIO VIDAL MATTOS em 05/02/2024
26/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2024
26/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/01/2024
24/01/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
24/01/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/01/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 13:00

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
22/01/2024 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
22/12/2023 17:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 16:27

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
27/11/2023 16:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/11/2023 12:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/11/2023 12:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
31/08/2022 14:55

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100614-45.2016.5.01.0019)
30/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 29/08/2022
27/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 26/08/2022
27/08/2022 00:22

Decorrido o prazo de MAURICIO VIDAL MATTOS em 26/08/2022
16/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2022
16/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
15/08/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/08/2022 14:56

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
10/08/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/08/2022 16:47

Iniciada a execução
09/08/2022 00:11

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/08/2022
02/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 01/08/2022
02/08/2022 00:45

Decorrido o prazo de MAURICIO VIDAL MATTOS em 01/08/2022
22/07/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 21/07/2022
22/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de MAURICIO VIDAL MATTOS em 21/07/2022
21/07/2022 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
19/07/2022 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Petição MRJ)
14/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2022
14/07/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
13/07/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
13/07/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
13/07/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2022 22:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
30/06/2022 15:44

Juntada a petição de Manifestação (PET_MANIF_EXCLUSÃO_POLO_SPDM)
24/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2022
24/06/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
23/06/2022 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
23/06/2022 13:03

Homologada a liquidação
23/06/2022 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/06/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
03/06/2022 00:10

Decorrido o prazo de MAURICIO VIDAL MATTOS em 02/06/2022
31/05/2022 18:29

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de novos cálculos)
21/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2022
21/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO VIDAL MATTOS
19/05/2022 13:25

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
09/05/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
28/04/2022 00:14

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 27/04/2022
19/04/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE em 18/04/2022
18/04/2022 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/04/2022 09:30

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação MRJ)
08/04/2022 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2022
08/04/2022 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
07/04/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/04/2022 18:13

Encerrada a conclusão
06/04/2022 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/04/2022 17:52

Juntada a petição de Manifestação ( Manifestação aos Cálculos do Reclamante)
06/04/2022 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/03/2022 13:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação e Discordância Juízo 100 Digital)
17/03/2022 12:07

Expedido(a) intimação a(o) BIOTECH HUMANA ORGANIZACAO SOCIAL DE SAUDE
17/03/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA
17/03/2022 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
16/03/2022 15:40

Iniciada a liquidação
15/03/2022 12:00

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
14/03/2022 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
11/02/2022 14:40

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2022

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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