29/08/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 08:54

Arquivados os autos definitivamente
28/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO
28/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME
28/08/2025 18:45

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
28/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 17:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
28/08/2025 17:53

Desarquivados os autos
13/08/2025 11:05

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 21:47

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:34

Arquivados os autos definitivamente
08/07/2025 09:33

Registrada a exclusão de dados de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME no BNDT
08/07/2025 09:33

Registrada a exclusão de dados de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO no BNDT
08/07/2025 09:33

Registrada a exclusão de dados de LUIZA HELENA D ANGELO CORREA no BNDT
03/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
01/07/2025 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/04/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZA HELENA D ANGELO CORREA em 24/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME em 08/04/2025
09/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 08/04/2025
04/04/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA HELENA D ANGELO CORREA
29/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de LUIZA HELENA D ANGELO CORREA em 28/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 08:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ab10b52 proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Inicialmente, destaque-se que, conforme dispõe o art. 897, alínea b, da CLT e o item II da Instrução Normativa nº 16 do TST, o Agravo de Instrumento, no processo do trabalho, tem seu cabimento limitado aos despachos que denegarem a interposição de recurso e será dirigido à autoridade judiciária prolatora do despacho agravado, não se prestando para atacar decisões interlocutórias (§1º do art. 893 da CLT).

In casu, pretende o réu, ora agravante, pelas razões esposadas na peça de agravo, o destrancamento do agravo de petição interposto, cujo processamento restou denegado em decorrência da inobservância de pressuposto de admissibilidade.

Por conseguinte, mantenho incólume o decisum ora agravado e, por valimento aos princípios da prestação jurisdicional e efetividade processual, e, outrossim, por não caber ao Juízo a quo denegar o processamento do agravo, recebo o presente.

Desta forma, prossiga-se o Agravo de Instrumento, com a pertinente intimação da parte agravada para apresentação das contraminutas.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GARCIA DA SILVA
25/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO
25/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME
25/03/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
25/03/2025 17:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ANTONIO GARCIA DA SILVA sem efeito suspensivo
21/03/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO em 20/03/2025
21/03/2025 00:26

Decorrido o prazo de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME em 20/03/2025
20/03/2025 18:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
13/03/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZA HELENA D ANGELO CORREA
08/03/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
08/03/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9a6e5cb proferida nos autos.

DECISÃO

Vistos.

Ante o exposto na certidão lavrada pela Secretaria do Juízo sob o #id:088b877, nego seguimento ao Agravo de Petição interposto pela parte autora, porquanto não preenchidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade, dada a intempestividade da medida eleita.

Intime-se a parte agravante para ciência.

Prazo de 8 (oito) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO - ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME
06/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO
06/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME
06/03/2025 18:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
06/03/2025 18:28

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANTONIO GARCIA DA SILVA
26/02/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
26/02/2025 01:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 25/02/2025
12/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77a7353 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

Vistos.

Regularmente intimada a fornecer os meios factíveis a fim de possibilitar o prosseguimento da marcha executória, quedou-se inerte a parte autora, deixando, por conseguinte, de promover os atos e diligências que lhe competia.

Repise-se que a parte exequente foi intimada expressamente para ciência dos termos do artigo 11-A da CLT.

Ante a inércia predita, os autos foram sobrestados.

A análise da questão sob a égide da Lei nº 13.467/2017 em plena vigência impõe a declaração de prescrição intercorrente que trata o art. 11-A da CLT, feita de ofício pelo Juízo, com fulcro no § 2º do mesmo dispositivo legal, diante da completa e injustificada inércia da parte exequente.

Desta forma, considerando o decurso de prazo superior a 2 (dois) anos, desde a inércia da parte em requerer a prática de novos atos executórios pelo Juízo da Execução, bem como que, mesmo antes do advento da Lei. nº 13.467/2017, já era admissível a aplicação da prescrição bienal, nos exatos termos da Súmula nº 150, do c.

STF, com fulcro nos artigos 11-A e 889, da CLT; 924, V, do CPC; e Súmula nº 327. do c.

STF, DECLARO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE e EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO.

Intimem-se os litigantes para ciência.

Após, proceda ao levantamento das eventuais restrições efetivadas pelo Juízo, se houver.

Ato contínuo, arquive-se o feito.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO - ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME
11/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO
11/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME
11/02/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
11/02/2025 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
11/02/2025 16:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/02/2025 16:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/02/2025 16:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
27/06/2023 15:09

Suspenso o processo por execução frustrada
27/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 26/06/2023
16/06/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
15/06/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
13/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 12/06/2023
27/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 12:29

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
26/04/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
20/04/2023 23:15

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 21:14

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
30/03/2023 21:13

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
29/03/2023 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/03/2023 19:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/02/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2023 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2023 08:32

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) LUIZA HELENA D ANGELO CORREA
10/02/2023 08:32

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO
09/02/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
08/02/2023 21:09

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
12/11/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 08:53

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
11/11/2022 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/11/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2022 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/10/2022 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/08/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2022 19:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/08/2022 21:42

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de SISBAJUD)
01/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
29/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 07:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/06/2022 22:49

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
09/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2022
09/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
08/06/2022 14:34

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2022 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
30/05/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 27/05/2022
28/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 27/05/2022
05/05/2022 12:56

Encerrada a conclusão
05/05/2022 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/04/2022 07:51

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
28/04/2022 07:51

Expedido(a) ofício a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
26/04/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/03/2022 10:33

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 01:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/02/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/12/2021 00:07

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 09/12/2021
09/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 08/12/2021
25/11/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
24/11/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
24/11/2021 11:32

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 684,64)
24/11/2021 10:05

Expedido(a) alvará a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
22/11/2021 17:49

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO em 18/11/2021
19/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 18/11/2021
18/11/2021 23:43

Juntada a petição de Manifestação (Indicação de dados bancários)
10/11/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2021
10/11/2021 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO
09/11/2021 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
09/11/2021 12:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
14/09/2021 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
13/09/2021 22:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Exequente)
10/09/2021 00:13

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 09/09/2021
01/09/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2021 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
30/08/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2021 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
27/08/2021 20:49

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/08/2021 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2021 16:02

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
10/08/2021 16:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 23:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2021 15:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/08/2021 10:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2021 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 05/08/2020
19/05/2020 02:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2020 02:15

Expedido(a) mandado a(o) LUIZA HELENA D ANGELO CORREA
18/05/2020 10:49

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2020 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
15/05/2020 15:22

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
06/05/2020 12:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/05/2020
06/05/2020 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2020 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO GARCIA DA SILVA
01/05/2020 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2020 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
28/04/2020 15:55

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2020 14:40

Registrada a inclusão de dados de LUIZA HELENA D ANGELO CORREA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
27/04/2020 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de LUIZA HELENA D ANGELO CORREA em 31/01/2020
01/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO em 31/01/2020
01/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME em 31/01/2020
01/02/2020 00:08

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 31/01/2020
15/01/2020 17:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
12/01/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2020 00:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
12/01/2020 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2020 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
08/01/2020 12:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
08/01/2020 12:00

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
07/01/2020 11:17

Proferida decisão
17/12/2019 12:39

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
17/12/2019 12:39

Encerrada a conclusão
13/12/2019 15:20

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de LUIZA HELENA D ANGELO CORREA em 12/12/2019
21/11/2019 02:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/10/2019 22:38

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2019 22:41

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/10/2019 11:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (Manifestação do Autor)
04/10/2019 17:37

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 13/09/2019
30/09/2019 09:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2019 09:58

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
30/09/2019 09:58

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
08/09/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/09/2019
08/09/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2019 10:12

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2019 12:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/07/2019 08:22

Expedido(a) Intimação a(o) réu
28/06/2019 00:10

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2019 11:20

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
27/06/2019 01:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/06/2019
27/06/2019 01:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2019 22:52

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 11:17

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/06/2019 10:21

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
26/06/2019 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
26/06/2019 08:58

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 22:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2019 11:06

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/04/2019 21:59

Revogada a decisão anterior (sentença) de 06/03/2019
11/04/2019 10:33

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/04/2019 10:32

Encerrada a conclusão
21/03/2019 01:14

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 01:14

Decorrido o prazo de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME em 20/03/2019 23:59:59
21/03/2019 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO em 20/03/2019 23:59:59
08/03/2019 09:39

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/03/2019 02:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2019
08/03/2019 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2019 16:33

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Requerimento)
07/03/2019 09:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2019 10:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/03/2019 21:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/03/2019 21:47

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de execução
31/10/2016 00:53

Arquivados os autos provisoriamente
31/08/2016 18:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/08/2016
31/08/2016 18:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2016 09:29

Expedido(a) ofício a(o) autor
15/08/2016 20:55

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO em 27/07/2016 23:59:59
28/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME em 27/07/2016 23:59:59
28/07/2016 00:12

Decorrido o prazo de ANTONIO GARCIA DA SILVA em 27/07/2016 23:59:59
19/07/2016 11:48

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/07/2016 00:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2016
19/07/2016 00:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2016 00:25

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2016 17:18

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
20/06/2016 19:11

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2016 14:42

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/06/2016 15:18

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2016 13:57

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
30/05/2016 11:29

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2016 10:46

Conclusos os autos para despacho a ROBERTA TORRES DA ROCHA GUIMARAES
22/05/2016 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
02/05/2016 11:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/04/2016 10:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2016 08:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/04/2016 08:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/04/2016 08:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/04/2016 08:38

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
13/04/2016 08:38

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
13/04/2016 08:31

Registrada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO - CPF: *07.***.*57-00 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/04/2016 08:31

Registrada a inclusão de dados de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-57 no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/04/2016 20:42

Determinada a inclusão de dados de CARLOS ALBERTO CORREA PICANCO - CPF: *07.***.*57-00 no BNDT
12/04/2016 20:42

Determinada a inclusão de dados de ALCAP EMPREITEIRA LTDA. - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-57 no BNDT
12/04/2016 15:25

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
12/04/2016 15:25

Iniciada a execução trabalhista definitiva
12/04/2016 15:24

Iniciada a liquidação por cálculos
27/01/2016 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/01/2016
27/01/2016 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2016 12:00

Expedido(a) ofício a(o) autor
08/01/2016 21:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2016 10:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/12/2015 00:28

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/12/2015
03/12/2015 00:28

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2015 07:47

Expedido(a) alvará a(o) autor
30/11/2015 08:33

Expedido(a) ofício a(o) autor
26/11/2015 23:52

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2015 09:05

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/11/2015 19:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2015 15:28

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
11/09/2015 09:23

Transitado em julgado em 10/09/2015
10/09/2015 17:26

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 100.00
10/09/2015 17:26

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ANTONIO GARCIA DA SILVA
10/09/2015 17:26

Homologada a Transação
10/09/2015 17:26

Audiência una realizada (10/09/2015 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2015 15:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/04/2015 15:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/04/2015 13:20

Audiência una designada (10/09/2015 09:00 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2015 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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