11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 10/09/2025
11/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO em 10/09/2025
19/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
18/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
18/08/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
18/08/2025 15:16

Iniciada a liquidação
18/08/2025 15:16

Transitado em julgado em 01/08/2025
04/08/2025 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 19:09

Juntada a petição de Contrarrazões
25/03/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dc4649 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 20/02/2025, id 53bcab8, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 13/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos . RIO DE JANEIRO/RJ , 11 de março de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
11/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
11/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
11/03/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
11/03/2025 16:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
06/03/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A . em 27/02/2025
28/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 27/02/2025
20/02/2025 17:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 624a587 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, na ação proposta por ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO em face FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI – ME e DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A., julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para reconhecer o vínculo de emprego no período de 13/6/2022 a 21/10/2023, e condenar a 1ª Reclamada a pagar, conforme for apurado em liquidação por cálculos: - Aviso prévio indenizado de 33 dias; - 7/12 de 13º salário de 2022 e 11/12 de 13º salário de 2023; - Férias simples do período aquisitivo 2022/2023 e férias proporcionais à razão de 5/12, acrescidas de 1/3; - FGTS de todo o período laboral, considerando a projeção do aviso prévio; - Multa de 40% sobre o FGTS; - Multa do art. 477, § 8º, da CLT.

No prazo de 8 dias após o transito em julgado desta decisão, deverá a 1ª Reclamada proceder aos depósitos do FGTS e demonstrá-los nos autos.

Caso não o faça ou haja valores insuficientes, deverá a Ré arcar com indenização equivalente, conforme se apurar em liquidação de sentença, em conformidade com o disposto no artigo 536 do CPC de 2015.

No mesmo prazo, deverá a 1ª Ré fornecer as guias para levantamento do FGTS depositado, com entrega do TRCT código 1, sob pena de responder por multa diária de R$100,00, até limite de 5 dias.

Em caso de descumprimento, deverá ser expedido alvará para levantamento dos valores, sem prejuízo da multa cominada.

Deverá, ainda, no prazo acima, a 1ª Ré entregar as guias CD/SD a fim de que a Autora possa se habilitar no seguro-desemprego, sob pena de arcar com indenização equivalente.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à 1ª Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte do Reclamante (Súmula 368 do TST).

Demais parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Expeça-se ofício ao Ministério do Trabalho para que adote as providências que entender cabíveis.

Custas pela Ré no valor de R$200,00, calculadas sobre o valor de R$10.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes e a União.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Cumpra-se após o trânsito em julgado, com a intimação da Autora a apresentar cálculos em 15 dias.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
13/02/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
13/02/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
13/02/2025 21:37

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
13/02/2025 21:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
13/02/2025 21:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
13/02/2025 21:36

Concedida a gratuidade da justiça a ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
17/12/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/11/2024 12:18

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 11:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/11/2024 14:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
16/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
16/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
10/09/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
05/08/2024 18:17

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:26

Decorrido o prazo de RAPHAEL BARBOSA SILVA em 31/07/2024
01/08/2024 03:26

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 31/07/2024
09/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL BARBOSA SILVA
09/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
25/06/2024 12:55

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 19:02

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 18:04

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2024 14:34

Audiência de instrução designada (27/11/2024 11:00 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/04/2024 09:05 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/04/2024 21:12

Juntada a petição de Contestação
23/04/2024 21:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação
22/04/2024 11:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
16/04/2024 19:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/04/2024 17:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/04/2024 15:34

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
10/04/2024 21:18

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
02/04/2024 17:58

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2024 18:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/03/2024 15:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 15:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/03/2024 15:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RAPHAEL BARBOSA SILVA
20/03/2024 15:09

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
08/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME em 07/02/2024
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) ELOIZA BEATRIZ MECENA DE CARVALHO
16/01/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A .
16/01/2024 11:42

Expedido(a) notificação a(o) FENIX SERVICOS EM SAUDE EIRELI - ME
11/01/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2023 16:34

Audiência inicial por videoconferência designada (24/04/2024 09:05 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/12/2023 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo