12/09/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
11/09/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
11/09/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/09/2025 17:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/08/2025 18:15

Não admitido o Recurso de Revista de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/04/2025 12:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/04/2025 02:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR SANTOS DA SILVA em 11/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de ARTHUR SANTOS DA SILVA em 11/04/2025
11/04/2025 14:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100573-51.2020.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO: ARTHUR SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a omissão apontada, fixando o intervalo intrajornada nos termos da exordial (30 minutos) e condenando a Ré em 01 hora extra diária com adicional de 50% até 10.11.2017, com reflexos nas parcelas deferidas em sentença, exceto em aviso prévio indenizado; e em 30 (trinta) minutos diários com adicional de 50% a partir de 11.11.2017 até a dispensa, sem reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação estabelecido no acórdão embargado (Id. ed7da7c).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR SANTOS DA SILVA
28/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
28/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
28/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
28/03/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
26/03/2025 14:40

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15
20/03/2025 12:13

Incluído em pauta o processo para 25/03/2025 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
20/03/2025 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2025 13:20

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
17/03/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100573-51.2020.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO(S): ARTHUR SANTOS DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho de Id 60a1f08. Prazo 05 dias "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza" RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANNA MARTHA CUNHA MORAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR SANTOS DA SILVA
10/03/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
07/03/2025 18:56

Convertido o julgamento em diligência
07/03/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
28/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ARTHUR SANTOS DA SILVA em 27/02/2025
24/02/2025 17:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100573-51.2020.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO: ARTHUR SANTOS DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pelo Autor em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Apelo do Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para fixar seu intervalo intrajornada em 20 (vinte) minutos diários, condenar a Ré em 01 hora extra diária com adicional de 50% até 10.11.2017, com reflexos nas parcelas deferidas em sentença, exceto em aviso prévio indenizado; e em 40 (quarenta) minutos diários com adicional de 50% a partir de 11.11.2017 até a dispensa, sem reflexos; bem como para majorar a verba honorária devida a seu patrono, fixando-a em 10% (dez por cento), tudo a ser apurado em liquidação, autorizada a dedução dos valores já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se a condenação em R$ 20.000,00.

Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR SANTOS DA SILVA
13/02/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
13/02/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
12/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - CNPJ: 07.***.***/0001-15 e não provido
12/02/2025 13:51

Conhecido o recurso de ARTHUR SANTOS DA SILVA - CPF: *56.***.*64-63 e provido em parte
18/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
17/01/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/01/2025 12:37

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
18/12/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/12/2024 12:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
18/12/2024 09:42

Retirado de pauta o processo
26/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/11/2024
25/11/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/11/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 09/12/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
21/11/2024 07:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/05/2024 13:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
13/05/2024 13:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/05/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
07/05/2024 14:01

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
22/04/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
22/04/2024 09:11

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
22/04/2024 08:34

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/05/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/04/2024 09:09

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
18/04/2024 09:07

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2024 08:20

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/11/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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