31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100573-51.2020.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, com efeito modificativo, para sanar a omissão apontada, fixando o intervalo intrajornada nos termos da exordial (30 minutos) e condenando a Ré em 01 hora extra diária com adicional de 50% até 10.11.2017, com reflexos nas parcelas deferidas em sentença, exceto em aviso prévio indenizado; e em 30 (trinta) minutos diários com adicional de 50% a partir de 11.11.2017 até a dispensa, sem reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.

Mantido o valor da condenação estabelecido no acórdão embargado (Id. ed7da7c).

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100573-51.2020.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS RECORRIDO: ARTHUR SANTOS DA SILVA, M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS DESTINATÁRIO: M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pelo Autor em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário da Ré e do Apelo do Demandante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da Empresa e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Autor, para fixar seu intervalo intrajornada em 20 (vinte) minutos diários, condenar a Ré em 01 hora extra diária com adicional de 50% até 10.11.2017, com reflexos nas parcelas deferidas em sentença, exceto em aviso prévio indenizado; e em 40 (quarenta) minutos diários com adicional de 50% a partir de 11.11.2017 até a dispensa, sem reflexos; bem como para majorar a verba honorária devida a seu patrono, fixando-a em 10% (dez por cento), tudo a ser apurado em liquidação, autorizada a dedução dos valores já quitados a idêntico título, e nos termos do voto do Desembargador Relator.

Para o fim de incidência da contribuição previdenciária (CLT: 832, § 3º), observe-se a definição de salário de contribuição do art. 28 da Lei 8.212/91.

Em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C.

TST (inciso II, alínea "d"), fixa-se a condenação em R$ 20.000,00.

Custas de R$ 400,00, pela Ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
16/11/2023 10:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/11/2023 09:42

Comprovado o depósito recursal (R$ 10.000,00)
16/11/2023 09:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
08/11/2023 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
06/11/2023 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
26/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/10/2023 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
25/10/2023 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ARTHUR SANTOS DA SILVA sem efeito suspensivo
25/10/2023 12:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
06/10/2023 12:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/10/2023 17:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
05/10/2023 17:26

Encerrada a conclusão
05/10/2023 17:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
05/10/2023 16:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/09/2023 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
25/09/2023 15:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
25/09/2023 15:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ARTHUR SANTOS DA SILVA
25/09/2023 15:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a ARTHUR SANTOS DA SILVA
14/09/2023 09:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
13/09/2023 14:09

Juntada a petição de Razões Finais
08/09/2023 14:20

Juntada a petição de Razões Finais
29/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
25/08/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
25/08/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:27

Audiência de instrução cancelada (30/08/2023 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2023 14:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/08/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
26/07/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
26/07/2023 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
20/04/2023 11:28

Audiência de instrução designada (30/08/2023 09:15 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 11:28

Audiência de instrução cancelada (29/05/2023 08:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 11:26

Audiência de instrução designada (29/05/2023 08:30 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 14:20

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
16/04/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
23/03/2023 19:18

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2023 12:04

Audiência de instrução realizada (22/03/2023 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2023 00:13

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 30/01/2023
31/01/2023 00:13

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 30/01/2023
31/01/2023 00:13

Decorrido o prazo de ARTHUR SANTOS DA SILVA em 30/01/2023
15/12/2022 00:32

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 14/12/2022
15/12/2022 00:32

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 14/12/2022
15/12/2022 00:32

Decorrido o prazo de ARTHUR SANTOS DA SILVA em 14/12/2022
13/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
12/12/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
12/12/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
12/12/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
06/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 11:47

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
05/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
05/12/2022 09:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
05/12/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
02/12/2022 13:33

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2022
01/12/2022 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
29/11/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
29/11/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
29/11/2022 20:15

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
21/09/2022 01:04

Audiência de instrução designada (22/03/2023 09:45 Sala Principal - 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
01/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de ARTHUR SANTOS DA SILVA em 30/04/2021
28/04/2021 17:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autor_audiência)
16/04/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 22:32

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
14/04/2021 22:31

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
30/01/2021 00:05

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 29/01/2021
30/01/2021 00:05

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 29/01/2021
30/01/2021 00:05

Decorrido o prazo de ARTHUR SANTOS DA SILVA em 29/01/2021
28/01/2021 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Mdias x Arthur provas e audiencia telepresencial)
13/01/2021 17:03

Juntada a petição de Manifestação (Réplica e Provas)
04/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2020
04/12/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
03/12/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
03/12/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR SANTOS DA SILVA
16/09/2020 16:56

Juntada a petição de Contestação (Contestação Mdias Piraque)
16/09/2020 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação M DIas Branco)
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 15/09/2020
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 15/09/2020
20/08/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
20/08/2020 10:12

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
30/07/2020 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET
29/07/2020 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo