12/05/2025 10:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/05/2025
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS em 30/04/2025
25/04/2025 22:04

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ aos recursos da reclamante e primeira reclamada)
16/04/2025 18:15

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cfe640a proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré ID nº 939f9ae, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, sem preparo, requerendo gratuidade de justiça.

Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Reclamante ID nº 1263e9e, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

DANIEL BATISTA VALLE DA ROCHA DIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos, recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pelo(a)s partes.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Intime(m)-se.

Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
08/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
08/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
08/04/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS sem efeito suspensivo
03/04/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
01/04/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2025
18/03/2025 15:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 15:23

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0d4061 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro decide: Julgar IMPROCEDENTES os pedidos constantes da inicial em face do segundo reclamado, ESTADO DO RIO DE JANEIRO; e Julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos constantes da inicial, condenando a primeira reclamada, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA, a satisfazer em favor de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS os títulos deferidos na presente decisão, na forma da fundamentação supra, que passam a integrar este dispositivo.

Juros e correção monetária na forma da lei, pautada na Súmula nº 381 do C.TST.

Deduzam-se as parcelas pagas a igual título.

Cumpram-se os recolhimentos fiscais e previdenciários e, quanto a estes últimos, observe-se a Lei nº 10.035/00, devendo incidir contribuição previdenciária sobre todas as parcelas acima deferidas e não excepcionadas pelo parágrafo 9º do artigo 28 da Lei nº 8.212/91 e parágrafo 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

Prazo de cumprimento de 08 dias.

Custas de R$ 160,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 8.000,00, pela primeira reclamada, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA. Intimem-se as partes. E, na forma da lei, foi lavrada a presente ata, que segue devidamente assinada.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
06/03/2025 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
06/03/2025 12:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 160,00
06/03/2025 12:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
06/03/2025 12:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
23/11/2024 07:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
21/11/2024 16:36

Audiência una por videoconferência realizada (21/11/2024 14:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/10/2024
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 24/10/2024
25/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS em 24/10/2024
16/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
15/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
15/10/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
15/10/2024 09:34

Audiência una por videoconferência designada (21/11/2024 14:15 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 09:34

Audiência una por videoconferência cancelada (15/10/2024 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/10/2024 09:59

Juntada a petição de Contestação
11/10/2024 09:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 22:11

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
14/08/2024 13:29

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
22/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
11/06/2024 23:55

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
06/06/2024 23:04

Juntada a petição de Apresentação de Revogação de Procuração/Substabelecimento
05/04/2024 00:10

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/04/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 22/03/2024
23/03/2024 00:52

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS em 22/03/2024
15/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
15/03/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
14/03/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
14/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/03/2024 11:33

Audiência una por videoconferência designada (15/10/2024 11:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2024 11:33

Audiência una por videoconferência cancelada (16/07/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 17:43

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/10/2023 17:40

Audiência una por videoconferência designada (16/07/2024 11:00 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 14:54

Audiência una por videoconferência realizada (31/10/2023 13:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2023 21:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP em 25/07/2023
26/07/2023 00:23

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS em 25/07/2023
17/07/2023 08:15

Expedido(a) intimação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
15/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
14/07/2023 11:17

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
14/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 14:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
12/07/2023 14:16

Audiência una por videoconferência designada (31/10/2023 13:45 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/07/2023 14:16

Audiência una por videoconferência cancelada (30/10/2023 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:40

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS em 28/02/2023
16/02/2023 09:24

Expedido(a) notificação a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
16/02/2023 09:24

Expedido(a) notificação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
15/02/2023 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/02/2023
15/02/2023 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 12:23

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA VARGAS DOS SANTOS
14/02/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO
14/02/2023 08:57

Audiência una por videoconferência designada (30/10/2023 14:30 Sala Principal - 77ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo