10/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
09/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
09/09/2025 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
09/09/2025 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
09/09/2025 13:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
07/09/2025 20:23

Expedido(a) alvará a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
16/08/2025 00:48

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 15/08/2025
05/08/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
04/08/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:04

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.112,93)
04/08/2025 15:04

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.904,04)
04/08/2025 15:04

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 10.538,65)
04/08/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
02/08/2025 09:34

Expedido(a) alvará a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 16/07/2025
17/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 11:35

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
08/07/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
05/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
05/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
05/07/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
05/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
05/07/2025 12:14

Registrada a inclusão de dados de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
15/05/2025 15:39

Iniciada a execução
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 22/04/2025
12/04/2025 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
12/04/2025 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
10/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
10/04/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
10/04/2025 15:09

Homologada a liquidação
10/04/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 26/03/2025
21/03/2025 14:21

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63336df proferido nos autos.

Considerando o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) Reclamada(s), sob pena de preclusão, a apresentar(em) seus cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, que deverão seguir os seguintes parâmetros: 1- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas; 2- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto; 3 – Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária (Reclamante e Reclamada), detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima INSS sobre o montante da condenação.

As contribuições devidas a Terceiros (do sistema "S"), embora tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não podem ser executadas nesta Justiça, conforme inciso VIII do art. 114 da CF, incisos I, a), e II, do art. 195 da Constituição Federal. 4- Demonstração da apuração dos valores devidos a título do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011).

Caso contrário, serão retidos pela alíquota máxima de IR sobre o montante da condenação. 5- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST. 6- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável. 7- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais ( art. 150.VI. “C”.

CR/88); 8 – As custas também deverão ser apuradas (valor fixado em sentença, devidamente atualizado). 9- Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 10- A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica. 11- Para a atualização da conta adotar-se-á o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), acrescido de juros equivalentes à TR, conforme art. 39, caput, da Lei 8.177/91, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento, a taxa Selic, na esteira do entendimento firmado pelo Pretório Excelso nos autos da ADC 58. 12 - Havendo condenação ao pagamento de indenização por dano moral, aplicar-se-á como índice único para correção e juros de mora a taxa SELIC, a partir do ajuizamento da ação, de acordo com o art. 883 da CLT, visto não ser mais aplicável integralmente o verbete 439 da Súmula do TST, após o julgamento da ADC 58 acima mencionado. 13- Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região.

Deverão as partes apresentar seus cálculos valendo-se do sistema PJe Calc, com a respectiva exportação do arquivo ao PJe, de modo a possibilitar ao Juízo o acesso às memórias de cálculo para eventuais e futuras alterações, deduções e atualizações que se fizerem necessárias.

Em havendo depósitos recursais nos autos, no prazo de 8 dias acima concedido à ré, o autor deverá fornecer seus dados bancários, para fins de expedição de alvará, após a homologação de cálculos, na forma dos art. 899, §1º, parte final, da CLT e art. 108, I, da Consolidação de Provimentos do CGJT.

Apresentados os cálculos, venham conclusos para homologação. Em havendo mais de uma ré e cálculos divergentes, à contadoria para verificação.

Se decorrido o prazo da Ré in albis, intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos, em 8 dias, observando-se os parâmetros supra, sob pena de preclusão.

Apresentados os cálculos, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA - SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
10/03/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
10/03/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
10/03/2025 23:26

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
10/03/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
10/03/2025 15:08

Iniciada a liquidação
10/03/2025 15:08

Transitado em julgado em 21/02/2025
27/02/2025 10:02

Recebidos os autos para prosseguir
19/12/2023 08:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 18/12/2023
19/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 18/12/2023
05/12/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
01/12/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
01/12/2023 23:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
01/12/2023 23:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A sem efeito suspensivo
29/11/2023 20:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
28/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 27/11/2023
27/11/2023 11:28

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2023 10:12

Juntada a petição de Contrarrazões
18/11/2023 02:38

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 17/11/2023
17/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 11:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
14/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
14/11/2023 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
14/11/2023 16:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO sem efeito suspensivo
14/11/2023 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
08/11/2023 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
31/10/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
31/10/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
31/10/2023 18:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
31/10/2023 18:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
26/09/2023 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
22/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 21/09/2023
15/09/2023 08:06

Expedido(a) ofício a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
14/09/2023 15:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (14/09/2023 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
12/09/2023 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
29/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
29/08/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
29/08/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/09/2023 08:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/09/2023 08:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
24/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
24/08/2023 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
13/06/2023 15:09

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/09/2023 08:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/06/2023 15:09

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/11/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2023 18:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/04/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2023 11:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 13:21

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/04/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2023 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/04/2023 13:15

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
11/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
10/04/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
10/04/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
04/11/2022 19:17

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2022 01:51

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 03/11/2022
24/10/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2022
22/10/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
21/10/2022 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
21/10/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
16/09/2022 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/04/2023 10:00 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 29/08/2022
30/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 29/08/2022
20/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2022
20/08/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
19/08/2022 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
19/08/2022 08:05

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/08/2022 00:15

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 02/08/2022
02/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 01/08/2022
02/08/2022 00:17

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 01/08/2022
31/07/2022 02:31

Juntada a petição de Manifestação (Manifestaçao do Autor )
15/07/2022 13:59

Juntada a petição de Manifestação (2ª ré delimitação provas e anunência audiencia virtual e híbrida se necessário)
06/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 16:38

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
04/07/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
04/07/2022 19:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
04/07/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
23/06/2022 01:51

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 22/06/2022
23/06/2022 01:51

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 22/06/2022
09/06/2022 14:22

Juntada a petição de Contestação (Contestação SISTEMA ELITE)
09/06/2022 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação sistewma elite)
13/05/2022 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
13/05/2022 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
05/05/2022 18:08

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação e provas a produzir)
26/04/2022 12:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 17:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
25/04/2022 17:31

Encerrada a conclusão
20/04/2022 18:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
19/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 18/04/2022
19/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 18/04/2022
07/04/2022 22:41

Juntada a petição de Manifestação (CARTA DE RESCISÃO HARPIA )
30/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
28/03/2022 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
28/03/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A em 16/03/2022
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA em 16/03/2022
16/03/2022 23:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/02/2022 21:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Juntada do Instrumento de Procuração e Contrato Social)
22/02/2022 03:20

Decorrido o prazo de ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO em 21/02/2022
03/02/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA
03/02/2022 15:49

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
27/01/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ALCIDES DA SILVA MARCOLINO FILHO
26/01/2022 15:12

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
26/01/2022 13:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo