12/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
10/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO
10/09/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS
10/09/2025 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
10/09/2025 15:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2025 20:41

Encerrada a conclusão
26/08/2025 15:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/08/2025 15:10

Encerrada a conclusão
18/08/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/07/2025 00:34

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/07/2025
14/07/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
09/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO
09/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS
09/07/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO em 26/06/2025
27/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS em 26/06/2025
26/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 12:10

Juntada a petição de Impugnação
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025
13/06/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
12/06/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO
12/06/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS
12/06/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/05/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
17/05/2025 07:46

Expedido(a) alvará a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
17/05/2025 04:42

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO
17/05/2025 04:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS
17/05/2025 04:42

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.698,27)
17/05/2025 04:42

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 7.835,80)
17/05/2025 04:42

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 23.682,12)
05/05/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO
25/04/2025 10:50

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS
25/04/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:24

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO em 19/03/2025
20/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS em 19/03/2025
10/03/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
13/02/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a0e827b proferida nos autos.

SMF PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Macaé PROCESSO: 0101795-72.2024.5.01.0481 CLASSE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas REQUERENTE: ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS e outros (1) CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.***.***/0001-04 DECISÃO PJe

Vistos.

O autor apresentou cálculos de liquidação sob #id:7a4e14e.

A reclamada manifestou sua concordância com os valores apurados pelo reclamante (#id:9a6e329).

Logo, considero como adequados e correspondentes à sentença de mérito prolatada os cálculos apresentados pelo reclamante.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos da planilha #id:7a4e14e, para fixar o valor TOTAL da execução em R$35.589,96, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 27/08/2024, sendo: R$23.253,68, referentes ao crédito líquido do(a) autor(a); R$1.851,03, referentes ao FGTS; R$7.835,80, referentes às contribuições previdenciárias (cotas empregado e empregador); R$2.649,45, referentes aos honorários assistenciais. Publique-se a presente decisão homologatória para ciência das partes.

O pagamento será realizado da seguinte forma: O crédito do autor/honorários advocatícios através de depósito judicial trabalhista junto ao Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. (agências da Comarca/Município de Macaé/RJ).

A guia de depósito judicial trabalhista poderá ser obtida através dos sites das supracitadas instituições bancárias.

As cotas previdenciárias, por meio de guia DARF (código 6092); as parcelas referentes ao FGTS por meio de depósito na conta vinculada ao FGTS do trabalhador, código 660; as custas processuais por meio de GRU Judicial (código 18740-2) e o imposto de renda por meio de guia DARF, código 5936.

Decorrido o prazo de 15 dias sem que haja o pagamento espontâneo por parte do réu, deverá a parte autora, no prazo de 5 dias, independentemente de nova intimação, informar se concorda que este Juízo adote os procedimentos executórios abaixo indicados, ficando ciente que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para aplicação da prescrição intercorrente e o processo será sobrestado.

Cientes as partes de que impugnações infundadas, desnecessárias ou repetitivas poderão ensejar a aplicação das penalidades previstas no art. 774 do CPC por caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça.

PROCEDIMENTOS EXECUTÓRIOS SISBAJUD EM FACE DA EXECUTADA Exaurido o prazo acima sem efetivação do pagamento ou garantia do Juízo, considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1470/2011, do C.

TST (§1.º-A do art. 1.º), fica desde já determinado o bloqueio on-line (SISBAJUD) nas contas bancárias da executada (matriz e filiais) - sendo desde já autorizada a penhora on-line no CPF da pessoa física proprietária de empresa individual e/ou sócio ostensivo (art. 991, parágrafo único do CC), exceto quando se tratar de Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (art. 980-A do CC), hipótese em que, por ora, somente a pessoa jurídica responderá pelo inadimplemento.

Em caso de bloqueio do valor total no SISBAJUD, convolo-o em penhora, devendo a executada ser intimada para ciência, podendo apresentar embargos no prazo de 05 dias, ciente das penalidades do artigo 774, parágrafo único do CPC.

Decorrido o prazo sem manifestação, fica desde já determinada a expedição do(s) alvará(s) aos respectivo(s) beneficiário(s).

Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

PROCEDIMENTOS DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁ I- VALORES INCONTROVERSOS Caso a(s) parte(s) executadas reconheça(m) expressamente a existência de valores incontroversos devidos ao autor e já houver nos autos numerário disponível - de propriedade da parte que reconheceu os valores como devidos - tais valores deverão ser imediatamente liberados ao autor, por intermédio de alvará. II- PAGAMENTO ESPONTÂNEO OU TÁCITO SEM RESSALVAS Caso, a qualquer momento, ocorra o pagamento espontâneo ou tácito - em virtude do decurso do prazo para interposição de recurso contra as decisões que determinaram a constrição do patrimônio dos réus ou - do crédito exequendo, a Secretaria deverá, sem necessidade de novo despacho, expedir alvarás conforme os valores apurados, devendo o valor remanescente, inclusive depósito recursal, se houver, ser devolvido à ré, também por intermédio de alvará.

Após a expedição dos alvarás e no caso do beneficiário ser pessoa física, deverá ser dada ciência ao(s) mesmo(s) mediante publicação no DEJT, quando assistido por advogado, ou por notificação postal, quando não assistido.

Por fim, não havendo valores a executar e não havendo novos requerimentos, determino o encaminhamento do processo à conclusão, para fins de prolação da sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO
11/02/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS
11/02/2025 17:37

Homologada a liquidação
11/02/2025 13:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
05/02/2025 14:56

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO em 29/11/2024
30/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS em 29/11/2024
29/11/2024 10:03

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
11/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTOS BANC MACAE REGIAO
11/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON GONCALVES DOS SANTOS
11/11/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 12:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 05:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/10/2024 05:31

Iniciada a liquidação
08/10/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo