05/09/2025 10:12

Arquivados os autos definitivamente
05/09/2025 10:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de legitimidade ou de interesse processual
04/09/2025 11:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/09/2025 11:52

Encerrada a conclusão
27/08/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
27/08/2025 11:35

Iniciada a liquidação
27/08/2025 11:32

Transitado em julgado em 20/08/2025
26/08/2025 14:56

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 03/04/2025
02/04/2025 13:46

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID de1b159 proferida nos autos.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor MARCOS AURELIO AMARAL, em 07/03/2025, ID nº 0e2fa5a, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos consoante Procuração de ID aabd5e0. Custas pelo autor, isento, tendo em que vista que é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do art. 899, §10º, da CLT.

Levo à alta apreciação de V.

Exa.

Em, 19/03/2025 Luiz Augusto Diniz Alves - Analista Judiciário Vistos etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, eis que preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se a recorrida para contrarrazoá-lo, pelo prazo de 08 dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT com as homenagens de estilo.

PETROPOLIS/RJ, 20 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
20/03/2025 21:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
20/03/2025 21:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS AURELIO AMARAL sem efeito suspensivo
19/03/2025 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 18/03/2025
07/03/2025 16:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de MARCOS AURELIO AMARAL em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9cf042e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra: No mérito, julgar improcedentes os pedidos da ação trabalhista movida por de Marcos Aurélio Amaral em face de Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital Santa Teresa, concedendo ao Reclamante o benefício da Justiça Gratuita. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. Custas de R$ 420,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 21.000,00, pelo Reclamante, dispensado.

Dispensada a manifestação da União, tendo em vista o valor estabelecido na Portaria Normativa PGF/AGU nº47 de 7 de julho de 2023.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com baixa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS AURELIO AMARAL
25/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
25/02/2025 17:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO AMARAL
25/02/2025 17:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,00
25/02/2025 17:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS AURELIO AMARAL
25/02/2025 17:52

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS AURELIO AMARAL
21/02/2025 11:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DUHA GUERREIRO
21/02/2025 11:20

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 420,00
21/02/2025 11:20

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS AURELIO AMARAL
21/02/2025 11:20

Arquivado o processo por ausência do reclamante
21/02/2025 11:20

Audiência de instrução por videoconferência realizada (20/02/2025 09:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
19/02/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO AMARAL
18/02/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/02/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 08:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (20/02/2025 09:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
10/02/2025 08:50

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/02/2025 08:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/02/2025 23:14

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2025 00:45

Juntada a petição de Contestação
18/12/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
17/12/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS AURELIO AMARAL
17/12/2024 11:47

Audiência inicial por videoconferência designada (10/02/2025 08:40 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
17/12/2024 11:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (25/02/2025 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
09/12/2024 15:12

Audiência inicial por videoconferência designada (25/02/2025 08:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
05/12/2024 15:49

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
26/11/2024 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/11/2024 16:15

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
22/11/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 07:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
14/11/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo