29/04/2025 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/04/2025 13:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
29/04/2025 13:11

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 542,65)
09/04/2025 00:18

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 08/04/2025
03/04/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 01:18

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 02/04/2025
31/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7976b90 proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.Resta pendente o valor da contribuição previdenciária (R$539,67 - Id 34317a6). 2.

Intimado a comprovar o recolhimento, o réu informa que efetuou o depósito judicial e que esse valor foi incluído no alvará expedido ao autor. 2.1 O acionante, por seu turno, alega que recebeu os valores de boa-fé e que não pode ser penalizado por erro que não deu causa. 3.

Ora, apesar da determinação para o réu efetuar o recolhimento através da guia própria, o autor não pode se beneficiar de sua própria torpeza, sobretudo que devolver valores recebidos a mais não configura "penalidade". 4 Dessa feita, em respeito ao princípio do não enriquecimento sem causa (art. 884, CC/02), intime-se o autor a depositar, em quinze (15) dias, o valor que recebeu a mais (R$539,67), observado o contido nos arts. 523, §1º e 835, I, do CPC. 4.1.

Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. 5.

Vindo, expeça-se alvará ao INSS. 6.

Pago o alvará, voltem conclusos para sentença de extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
28/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
28/03/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
28/03/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/03/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2039c79 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Intime-se o réu a se manifestar sobre #id:440c465.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
21/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
21/03/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
21/03/2025 21:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/03/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34a1406 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Intime-se o autor a se manifestar sobre #id:b38b6ab.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
18/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
18/03/2025 15:26

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
18/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 14/03/2025
14/03/2025 18:28

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
26/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
26/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 14/02/2025
15/02/2025 00:24

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 14/02/2025
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
10/02/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
10/02/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:40

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 03/02/2025
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
18/12/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
18/12/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 07:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
16/12/2024 17:02

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 13/12/2024
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 13/12/2024
12/12/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
05/12/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
05/12/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 03/12/2024
25/11/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
22/11/2024 15:24

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
22/11/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
14/11/2024 12:45

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 08:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 15.676,51)
05/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 04/07/2024
01/07/2024 21:01

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d0e20e2 proferido nos autos.

DESPACHO PJE 1.

Defiro o requerimento do acionado de pagamento do débito de forma parcelada, nos termos do contido em CPC, art. 916, ficando ciente a ré que a ela compete corrigir monetariamente e acrescer juros moratórios de 1% ao mês a cada parcela, sob a penalidade do §5º do art. 916 do CPC.2.

Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo o autor a indicar os dados de sua conta bancária, ou de seu procurador, para transferência de valores.

Atente-se que a procuração de Id 9fcbe39 outorga poderes específicos (receber e dar quitação) ao advogado e caberá ao patrono que indicar a própria conta a obrigação de promover o repasse ao seu constituinte.3.

In albis, expeça-se alvará à parte autora para transferência da integralidade do depósito de #id:be99a85 e #id:3d3a691 para a conta bancária informada em #id:a4097dc.4.

As demais parcelas correspondentes ao crédito autoral e aos honorários advocatícios deverão ser depositadas diretamente na conta bancária indicada pela parte autora.

Os valores do, INSS deverão ser pagos em guias próprias e comprovados nos autos, no prazo legal.5.

Eventual parcela não satisfeita deverá ser informada pela parte credora em até 10 dias do vencimento, valendo o silêncio como concordância com a satisfação do parcelamento. 6.

Tendo em vista a edição, em 11.12.2013, da Portaria 582 do Ministério da Fazenda, que, com base nos arts. 832 §7º e 879 §5º, ambos da CLT, bem como o art. 54 da Lei 8212/91, dispensam a atuação da PGF em demandas cujo valor de contribuição previdenciária seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), deixo de proceder a intimação da União para se manifestar na presente ação.7.

Integralmente satisfeitos os pagamentos, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.8.

Em havendo, voltem os autos conclusos.9.

Caso não haja, arquive-se o feito definitivamente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
26/06/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
26/06/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 10:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
24/06/2024 10:57

Iniciada a execução
24/06/2024 10:41

Encerrada a conclusão
24/06/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/06/2024 09:21

Encerrada a conclusão
19/06/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 18/06/2024
13/06/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2024
22/05/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
20/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
20/05/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
20/05/2024 17:10

Homologada a liquidação
20/05/2024 16:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/05/2024 00:04

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 06/05/2024
06/05/2024 14:12

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
29/04/2024 22:29

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
16/04/2024 21:32

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
16/04/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
16/04/2024 13:38

Iniciada a liquidação
16/04/2024 13:38

Transitado em julgado em 03/04/2024
10/04/2024 04:48

Recebidos os autos para prosseguir
05/10/2020 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2020 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 02/10/2020
30/09/2020 16:12

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
22/09/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
22/09/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 18:05

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
18/09/2020 18:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA sem efeito suspensivo
17/09/2020 21:11

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
17/09/2020 15:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
17/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 16/09/2020
17/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 16/09/2020
15/09/2020 17:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário da Reclamada)
08/09/2020 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
01/09/2020 16:36

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
01/09/2020 16:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
27/08/2020 07:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/06/2020 20:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/06/2020 01:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 15:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
22/06/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2020 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
09/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 08/06/2020
09/06/2020 00:34

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 08/06/2020
28/05/2020 17:13

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de anexos Embargos de Declaração Reclamada)
28/05/2020 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
21/05/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2020 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
21/05/2020 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
19/05/2020 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
19/05/2020 14:47

Concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
19/05/2020 14:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
19/05/2020 14:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200,00
15/05/2020 13:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/04/2020 14:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamada entrega do TRCT)
28/04/2020 15:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
30/03/2020 17:57

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Registro Certo)
21/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA em 20/03/2020
21/03/2020 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO em 20/03/2020
14/03/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020
14/03/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2020 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/03/2020
14/03/2020 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020 16:35

Expedido(a) intimação a(o) REGISTRO CERTO FOTOLITO DIGITAL LTDA
06/03/2020 16:35

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS ALEXANDRE CELESTINO
06/03/2020 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
03/03/2020 00:18

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
30/01/2020 09:58

Audiência una realizada (30/01/2020 09:20 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2020 17:10

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/01/2020 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação no processo)
23/11/2019 01:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/11/2019
23/11/2019 01:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 16:47

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário/
06/11/2019 01:50

Audiência una designada (30/01/2020 09:20 - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2019 01:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo