TRT1 - 0100003-97.2024.5.01.0056
1ª instância - Rio de Janeiro - 56ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 15:23
Arquivados os autos definitivamente
-
13/03/2025 15:23
Transitado em julgado em 13/03/2025
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13/03/2025 15:02
Recebidos os autos para prosseguir
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29/07/2024 07:43
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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27/07/2024 02:48
Decorrido o prazo de MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA em 26/07/2024
-
25/07/2024 11:04
Juntada a petição de Contrarrazões
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16/07/2024 05:26
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 05:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 05:26
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 05:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c51b192 proferida nos autos.
DECISÃOAnte o teor da(s) certidão(ões) de id de754a8, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA.Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de julho de 2024.
ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
12/07/2024 16:48
Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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12/07/2024 16:48
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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12/07/2024 16:47
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA sem efeito suspensivo
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12/07/2024 13:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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12/07/2024 00:15
Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2024
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11/07/2024 14:55
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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01/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9f7a4ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.
DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, ajuizados, por MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA. Registro que aplicável a decisão do STF na ADI 5766 que determinou que as partes beneficiárias da gratuidade de justiça não terão que arcar com honorários sucumbenciais de advogado.Assim, considerando os critérios previstos no art. 791-A, 2º, CLT, arbitro os honorários advocatícios em 10% sobre o valor de liquidação da sentença (honorários advocatícios da parte Reclamante) que ficam sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que os certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos do devedor que justificou a concessão da gratuidade, que, contudo, não poderá decorrer da mera obtenção de outros créditos na presente ação ou em outras. Custas de R$607,30, calculadas sobre o valor atribuído à causa, na forma do artigo 789, I da CLT, pela parte autora, isenta. Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024. ELETÍCIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
29/06/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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29/06/2024 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
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29/06/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
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28/06/2024 09:55
Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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28/06/2024 09:55
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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28/06/2024 09:54
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 607,30
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28/06/2024 09:54
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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28/06/2024 09:54
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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14/05/2024 08:03
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
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13/05/2024 22:30
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2024 14:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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13/05/2024 14:55
Convertido o julgamento em diligência
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13/05/2024 14:52
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
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11/05/2024 00:16
Decorrido o prazo de MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA em 10/05/2024
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10/05/2024 12:55
Juntada a petição de Razões Finais
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24/04/2024 12:57
Juntada a petição de Razões Finais
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16/04/2024 10:30
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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16/04/2024 10:00
Audiência una por videoconferência realizada (15/04/2024 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/04/2024 12:45
Juntada a petição de Manifestação
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12/04/2024 11:09
Juntada a petição de Contestação
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07/03/2024 00:16
Decorrido o prazo de REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/03/2024
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07/03/2024 00:16
Decorrido o prazo de MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA em 06/03/2024
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24/02/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
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24/02/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
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24/02/2024 02:56
Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
-
24/02/2024 02:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
-
23/02/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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23/02/2024 09:48
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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23/02/2024 09:47
Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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23/02/2024 09:47
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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23/02/2024 00:22
Decorrido o prazo de MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA em 22/02/2024
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22/02/2024 17:11
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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22/02/2024 13:36
Audiência una por videoconferência designada (15/04/2024 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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22/02/2024 13:36
Audiência una cancelada (15/04/2024 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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09/02/2024 01:58
Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2024
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09/02/2024 01:58
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/02/2024
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08/02/2024 14:00
Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
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08/02/2024 14:00
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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08/02/2024 13:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
-
08/02/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
08/02/2024 13:55
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO JUSTINO DA SILVA PEREIRA
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01/02/2024 14:39
Audiência una designada (15/04/2024 09:00 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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16/01/2024 15:18
Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2024 16:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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11/01/2024 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/01/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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