25/08/2025 16:06

Iniciada a execução
02/08/2025 00:13

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 01/08/2025
24/07/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
23/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AZEVEDO BASTOS
23/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/05/2025 00:51

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d125084 proferida nos autos.

Decisão Vistos etc.

Cálculos da reclamada no ID: bfdd7f8.

HOMOLOGO OS CÁLCULOS de ID: bfdd7f8 apurados pelo reclamante, por perfeitos e ajustados à coisa julgada.

Planilha com cálculos atualizados até 05/05/2025 acompanha a presente decisão.

FGTS a depositar R$ 9.691,79 Imposto de renda R$ 0,00 Honorários advocatícios R$ 969,18 Custas R$ 306,00 Total devido pela ré R$ 10.966,97 Determina-se à Secretaria as seguintes providências: 1 - Intime-se o(a) reclamado(a) para depósito do montante total apurado, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução.

Intime-se o autor para informar se pretende o início da execução, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, valendo o seu silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução.

Concomitantemente, a parte autora deverá informar os dados bancários aptos a viabilizar a transferência dos valores para a conta informada.

Não serão aceitos dados bancários de procurador ou pessoa jurídica sem poderes expressos na procuração.

Prazo de 5 (cinco) dias; 2 - Deverá o ex-empregador comprovar o cumprimento da obrigação acessória da escrituração dos dados do processo no e-Social e do recolhimento da contribuição previdenciária na forma da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16 de maio de 2024, nos seguintes termos: I - Nos períodos de apuração de dezembro de 2008 em diante, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500), confessadas na DCTFWeb - Reclamatória Trabalhista (evento S-2501) e recolhidas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais - DARF gerado pela DCTFWeb; e II - Nos períodos de apuração anteriores a dezembro de 2008, as contribuições previdenciárias devidas devem ser escrituradas no e-Social (evento S-2500) e recolhidas pela Guia da Previdência Social - GPS, de acordo com a Resolução INSS/PR n. 657/1998, acompanhadas da prestação das informações de que trata o art. 32, IV, da Lei n. 8.212/1991, por meio da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social - GFIP. 3 - Com o pagamento, expeça-se alvará aos beneficiários, por meio de transferência bancária, observando-se as contas indicadas pelos credores, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução; 4 - Se a ré não efetuar o pagamento, nem indicar bens à penhora, dê-se prosseguimento à execução, por meio da ativação dos convênios SISBAJUD (teimosinha), BNDT, RENAJUD, CNIB, ARISP, SNIPER e JUCERJA; Caso as medidas não prosperem, inclua-se a executada no SERASAJUD. 5 - Acaso restem infrutíferas as diligências indicadas, o exequente que desejar o ingresso de terceiros (sócios/diretores) deverá providenciar o ajuizamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ), observado o atual ordenamento jurídico (art. 133 § 1º e art. 134§ 4º do NCPC c/c art. 855-A da CLT), a documentação anexada aos autos e o prazo do art. 11-A da CLT; 6 - Dar-se-á vista ao(à) reclamante para requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento da execução, inclusive especificamente quanto à ativação de outros sistemas de pesquisa patrimonial, em 30 (trinta) dias.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 02 anos (art. 11-A da CLT).

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - THIAGO AZEVEDO BASTOS
06/05/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/05/2025 07:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AZEVEDO BASTOS
06/05/2025 07:53

Homologada a liquidação
05/05/2025 16:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/03/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 20/03/2025
07/03/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 553cfbd proferido nos autos.

Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, nos exatos termos da decisão no RR – 713-03.2010.5.04.0029: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros de mora (artigo 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item "i" da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL.

ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/03/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
06/03/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/03/2025 13:01

Iniciada a liquidação
06/03/2025 13:01

Transitado em julgado em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA em 04/02/2025
05/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO AZEVEDO BASTOS em 04/02/2025
17/12/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
17/12/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
16/12/2024 12:31

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AZEVEDO BASTOS
16/12/2024 12:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
16/12/2024 12:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THIAGO AZEVEDO BASTOS
16/12/2024 12:30

Concedida a gratuidade da justiça a THIAGO AZEVEDO BASTOS
28/11/2024 08:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/11/2024 12:07

Audiência una realizada (25/11/2024 08:40 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO em 21/11/2024
21/11/2024 17:57

Juntada a petição de Contestação
16/10/2024 11:51

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO
08/10/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:43

Expedido(a) notificação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
07/10/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AZEVEDO BASTOS
03/10/2024 00:51

Decorrido o prazo de THIAGO AZEVEDO BASTOS em 02/10/2024
24/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 20:03

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AZEVEDO BASTOS
23/09/2024 20:02

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO AZEVEDO BASTOS
23/09/2024 10:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/09/2024 10:57

Encerrada a conclusão
23/09/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/09/2024 10:56

Encerrada a conclusão
11/09/2024 08:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/09/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL CASA SAO BERNARDO, HOSPITAL GERAL. ADMINISTRACAO E GESTAO HOSPITALAR LTDA
14/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de THIAGO AZEVEDO BASTOS em 13/08/2024
05/08/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AZEVEDO BASTOS
04/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 19:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/08/2024 19:37

Encerrada a conclusão
06/06/2024 16:22

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
20/05/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
18/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
17/05/2024 11:39

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO AZEVEDO BASTOS
17/05/2024 11:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/05/2024 20:52

Audiência una designada (25/11/2024 08:40 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 20:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo