10/04/2025 08:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/04/2025 15:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES sem efeito suspensivo
09/04/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
08/04/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/04/2025 18:42

Juntada a petição de Contrarrazões
26/03/2025 10:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 442a5e9 proferido nos autos.

Contra arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias, ARARUAMA/RJ, 24 de março de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/03/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
24/03/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
19/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 18/03/2025
18/03/2025 19:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 17800e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, decido julgar PROCEDENTE em parte os pedidos formulados por C.

F.

P.

B., condenando L.

M.

C.

B.

DE B. a pagar à parte autora, no prazo legal, os títulos e verbas deferidas, obedecidos aos parâmetros fixados na fundamentação acima, que este dispositivo integra.

Dispensa-se a expedição de ofício à União, prevista nos artigos 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT, tendo em vista que o valor, neste processo, relativo à contribuição previdenciária, se ajusta à previsão contida no artigo 1º da portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Custas de R$84,73, pela ré, calculadas sobre o valor da condenação, R$4.236,68, na forma do art. 789, da CLT, conforme planilha de cálculos. Dê-se ciência às partes. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
25/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
25/02/2025 18:35

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
25/02/2025 18:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 84,73
25/02/2025 18:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
25/02/2025 18:34

Concedida a gratuidade da justiça a CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
14/02/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
14/02/2025 14:48

Audiência de instrução realizada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
13/02/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
07/02/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
07/02/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
07/02/2025 15:36

Audiência de instrução designada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
07/02/2025 15:35

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
08/10/2024 15:25

Juntada a petição de Réplica
08/10/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação
01/10/2024 10:52

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 11:54

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/02/2025 12:20 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
24/09/2024 11:54

Audiência una realizada (24/09/2024 10:40 sala LIVRE - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
23/09/2024 16:15

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES em 11/09/2024
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES em 03/09/2024
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
02/09/2024 07:30

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
02/09/2024 07:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2024 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
29/08/2024 13:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 13:46

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
26/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM
23/08/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
23/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
22/08/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 19:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
14/08/2024 11:10

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CASSIO FERNANDES PEREIRA BORGES
14/08/2024 10:37

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/08/2024 10:37

Encerrada a conclusão
14/08/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
09/08/2024 19:38

Audiência una designada (24/09/2024 10:40 - 1ª Vara do Trabalho de Araruama)
09/08/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo