05/08/2025 09:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/08/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
23/07/2025 12:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ADAILTO SOUZA LEAL sem efeito suspensivo
21/07/2025 08:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
19/07/2025 00:20

Decorrido o prazo de EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ em 18/07/2025
14/07/2025 14:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
04/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE ASSIST TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO RJ
04/07/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTO SOUZA LEAL
04/07/2025 16:55

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.226,25
04/07/2025 16:55

Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual
04/07/2025 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
04/07/2025 15:37

Encerrada a conclusão
13/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/06/2025 07:40

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTO SOUZA LEAL
28/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAISE LOPES SALIMEN
28/05/2025 14:06

Encerrada a conclusão
09/05/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
09/04/2025 07:55

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 03:03

Decorrido o prazo de ADAILTO SOUZA LEAL em 25/03/2025
25/03/2025 15:39

Juntada a petição de Contestação
25/03/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/03/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b41444 proferido nos autos.

Vistos etc Trata-se de ação de cumprimento, decorrente de sentença normativa proferida no Dissídio Coletivo nº 0010498-55.2013.5.01.0000.

Afirma o autor que, no dissídio, foi determinado o implemento do reajuste salarial de 6,9% a partir de 01.06.2013.

No entanto, a EMATER não cumpriu de imediato, só efetuando a implementação no contracheque de agosto de 2024, conforme contracheques juntados aos autos. Intime-se a Reclamada para apresentar manifestação, no prazo de 15 dias.

Por se tratar de matéria estritamente de direito, dispensada a produção de prova oral, não há razão para inclusão em pauta, devendo ser aplicado o procedimento do art. 335 do CPC.

Desta forma, no prazo sucessivo de 10 dias e independentemente de nova intimação, a parte autora, concordando expressa ou tacitamente com os procedimentos dos artigos 335, caput, 455 e parágrafos, do CPC, na forma do art. 190 do mesmo diploma processual, poderá apresentar manifestações/réplica, devendo, ao final da peça ou em petição apartada a ser apresentada na mesma data, indicar outras provas que ainda pretenda produzir, com a devida fundamentação, sob pena de preclusão.

Após, tendo em conta o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, que dispõe sobre a aptidão para sentença dos processos em que não haja outras provas a produzir, ainda, o texto do art. 370, caput e § único, do mesmo diploma processual, que conferem ao Juízo a livre apreciação, por decisão fundamentada, das provas ainda necessárias à instrução do processo, encaminhem-se os autos conclusos para apreciação.

NITEROI/RJ, 14 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ADAILTO SOUZA LEAL
14/03/2025 12:58

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTO SOUZA LEAL
14/03/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100292-20.2025.5.01.0242 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Niterói na data 11/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300629100000222694018?instancia=1
11/03/2025 09:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/03/2025 09:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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