29/04/2025 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/04/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2025 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 10992ae proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 01/04/2025, id fdf0b1f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 25/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos . RIO DE JANEIRO/RJ , 14 de abril de 2025 MARCELA BRANTA PORTELLA Assessor DECISÃO PJe-JT Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, ao(s) Recorrido(s) para contrarrazões.

Contrarrazoado(s) ou decorrido in albis, remetam-se os autos ao E TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de abril de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA - TIM CELULAR S.A.
14/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
14/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
14/04/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
14/04/2025 13:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
14/04/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO em 08/04/2025
01/04/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:03

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5557011 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no mérito, NÃO OS ACOLHO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA - TIM CELULAR S.A.
25/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
25/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
25/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
25/03/2025 13:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
21/03/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
20/03/2025 00:44

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/03/2025
19/03/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 12:01

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100390-85.2024.5.01.0065 : JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO : ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA E OUTROS (1) Aos embargados em 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

MARCELA BRANTA PORTELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
10/03/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
10/03/2025 20:29

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 06/03/2025
20/02/2025 15:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/02/2025 11:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1c1350e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por LUCAS CERQUEIRA DO NASCIMENTO, HADASSA CERQUEIRA OLIVEIRA, LIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA e NOEMI CERQUEIRA DE OLIVEIRA (sucessores de JULHYENNE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO) para declarar a nulidade do peido de demissão e condenar ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA. e TIM CELULAR S.A., sendo a segunda de forma subsidiária, a pagar, na forma da fundamentação supra: - indenização correspondente aos salários do período de estabilidade provisória e demais direitos que seriam devidos no período de 27/03/2024 a 29/11/2024; - saldo de salário de 26 dias de março; - aviso prévio de 33 dias; - férias proporcionais (04/12), com 1/3; - 13º salário proporcional (04/12); - indenização compensatória de 40%; - indenização substitutiva do seguro-desemprego; - e multa do artigo 477, §8º, da CLT.

Concedida a gratuidade de justiça aos autores.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 600,00, pelas reclamadas, incidentes sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41), autorizada a dedução do que foi pago a idênticos títulos, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Observe-se que os valores serão devidos em partes iguais aos autores, devendo ser procedida a abertura de conta poupança em nome dos menores HADASSA CERQUEIRA OLIVEIRA, LIA CERQUEIRA DE OLIVEIRA e NOEMI CERQUEIRA DE OLIVEIRA, para depósito de suas cotas partes, com possibilidade de movimentação após completarem 18 anos, nos moldes do artigo 1º da Lei nº 6.8.58/80.

Intimem-se as partes e o MPT.

Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA - TIM CELULAR S.A.
16/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
16/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
16/02/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
16/02/2025 11:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
16/02/2025 11:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
16/02/2025 11:34

Concedida a gratuidade da justiça a JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
18/12/2024 10:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
11/12/2024 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
27/11/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/10/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 11:14

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/10/2024 15:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/10/2024 09:10 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/10/2024 14:00

Juntada a petição de Manifestação (ciência MPT)
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2024
10/10/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
09/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
09/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
09/10/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 14:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/09/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
26/09/2024 14:53

Encerrada a conclusão
23/09/2024 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
20/09/2024 13:42

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
15/09/2024 14:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/09/2024 09:03

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
15/09/2024 09:02

Encerrada a conclusão
13/09/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
13/09/2024 09:18

Encerrada a conclusão
13/09/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
13/09/2024 09:05

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
13/09/2024 09:03

Juntada a petição de Manifestação (manifestação MPT)
09/09/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/09/2024 11:41

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 18:57

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 18:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
02/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
02/09/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
02/09/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO em 30/08/2024
30/08/2024 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/08/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 15:59

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
21/08/2024 15:58

Encerrada a conclusão
19/08/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
19/08/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 08:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/07/2024 14:31

Audiência inicial por videoconferência designada (16/10/2024 09:10 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/07/2024 09:40 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 08:46

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2024 11:39

Juntada a petição de Contestação
15/07/2024 10:05

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
05/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
04/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
04/06/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
04/06/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 09:40 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 09:55

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/07/2024 08:55 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/05/2024
10/05/2024 00:23

Decorrido o prazo de ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA em 09/05/2024
26/04/2024 00:07

Decorrido o prazo de JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO em 25/04/2024
18/04/2024 15:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
15/04/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) ATN CAPITAL CONTACT CENTER LTDA
15/04/2024 14:49

Expedido(a) notificação a(o) JHULLYENE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA DO NASCIMENTO
11/04/2024 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (16/07/2024 08:55 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo