TRT1 - 0100515-40.2023.5.01.0016
1ª instância - Rio de Janeiro - 16ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 17:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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05/06/2025 21:06
Juntada a petição de Contrarrazões
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04/06/2025 18:02
Juntada a petição de Contrarrazões
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03/06/2025 09:53
Juntada a petição de Contrarrazões
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26/05/2025 09:48
Juntada a petição de Manifestação
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23/05/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
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23/05/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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23/05/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
-
23/05/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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22/05/2025 14:25
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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22/05/2025 14:24
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FABIO RIBEIRO LEITE sem efeito suspensivo
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22/05/2025 14:24
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
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22/05/2025 14:24
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. sem efeito suspensivo
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22/05/2025 11:16
Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: e76c44b) para Manifestação
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13/05/2025 15:58
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA LAMPERT GOMES
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12/05/2025 22:58
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/05/2025 18:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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12/05/2025 16:23
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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28/04/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 08:18
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d159bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, conheço dos presentes embargos para, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante e NEGAR PROVIMENTO aos embargos da reclamada, conforme fundamentação supra.
INTIMEM-SE AS PARTES.
BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RIBEIRO LEITE -
25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
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25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
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25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
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25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
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25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
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25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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25/04/2025 20:44
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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25/04/2025 20:43
Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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25/04/2025 20:43
Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIO RIBEIRO LEITE
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22/04/2025 11:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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10/04/2025 17:37
Juntada a petição de Manifestação
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10/04/2025 15:43
Juntada a petição de Contrarrazões
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09/04/2025 10:52
Juntada a petição de Contraminuta
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02/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 06:29
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
-
02/04/2025 06:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87389e4 proferido nos autos.
Vistos, etc. Diante da possibilidade de atribuir-se efeito modificativo ao julgado, intimem-se as partes contrárias para, querendo, apresentarem manifestação, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 897-A §2º, da CLT. Após, conclusos ao Juiz vinculado. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.
PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RIBEIRO LEITE -
01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
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01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
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01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
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01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
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01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
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01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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01/04/2025 10:55
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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01/04/2025 10:54
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 10:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
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28/03/2025 20:23
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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25/03/2025 10:29
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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24/03/2025 15:45
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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17/03/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 06:32
Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
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17/03/2025 06:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad3bbfc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Diante do acima exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por FABIO RIBEIRO LEITE em face de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A, asseguro ao reclamante a gratuidade de justiça e, no mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial para condenar solidariamente os reclamados ao pagamento de adicional de periculosidade, diferenças salariais por equiparação, horas extras e reflexos. Julgo improcedentes os demais pedidos.
Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, incluindo os honorários advocatícios.
Os pedidos julgados procedentes (na integralidade ou parcialmente) têm valores históricos limitados aos indicados na petição inicial, somente sendo aumentados pela decorrência da incidência de juros e correção monetária.] Em relação ao IMPOSTO DE RENDA, o empregador é responsável por tais recolhimentos e pode deduzir a cota parte do reclamante – OJ 363 SDI-I.
O cálculo do IR (contribuição fiscal) deve observar o regime de competência – Súmula 368, II, TST.
Os RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS (INSS) serão apurados mês a mês – Art. 276, § 4º, DEC 3.048/99 c/c Súmula 368, III, TST.
Para efeitos de cumprimento do que estabelece o art. 832, § 3º da CLT, introduzido pela Lei 10.035/2000, declaro de cunho indenizatório e não tributáveis as parcelas deferidas por esta sentença enquadradas entre aquelas previstas no art. 214, § 9º do Decreto nº 3.048/99, deduzindo-se do crédito bruto as contribuições a cargo da empregada e devendo a parte empregadora providenciar o recolhimento de sua cota.
A contribuição previdenciária, caso incidente e observados os parâmetros do parágrafo anterior, deverá ser comprovada nos autos, sob pena de execução dos valores correspondentes, a teor do art. 114, § 3º da CF/88 (Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/1998) e da Lei 10.035/2000, que introduziu no bojo da CLT as normas pertinentes a execução previdenciária.
Ficam as partes cientes de que a execução desta sentença processar-se-á nos termos do artigo 880 e seguintes da CLT, aplicando-se o CPC, quando compatível.
Nos termos do Artigo 17 da IN 39 do TST, sem prejuízo da inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (CLT, art. 642-A), aplicam-se à execução trabalhista as normas dos artigos 495, 517 e 782, §§ 3º, 4º e 5º do CPC de 2015, que tratam respectivamente da hipoteca judiciária, do protesto de decisão judicial e da inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.
Por analogia da aplicação do art. 828 do CPC de 2015, a sentença trabalhista vale também para fins de averbação nos registros de bens móveis (penhor judiciário de móveis).
Por conseguinte, fica autorizada a averbação de hipoteca sobre imóveis livres e desembaraçados da parte acionada, bem como o penhor de móveis (veículos, por exemplo), mediante a simples apresentação desta sentença, visando a garantia futura do cumprimento da decisão, nos termos dos dispositivos citados.
Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.
Custas processuais pelas rés, no valor de R$ 1.600,00, sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 80.000,00, conforme Artigo 789, § 2º CLT.
Intimem-se as partes.
Nada mais. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FABIO RIBEIRO LEITE -
13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
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13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
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13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
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13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
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13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
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13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/03/2025 23:58
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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13/03/2025 23:57
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
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13/03/2025 23:57
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIO RIBEIRO LEITE
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13/03/2025 23:57
Concedida a gratuidade da justiça a FABIO RIBEIRO LEITE
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22/01/2025 11:19
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
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21/01/2025 19:27
Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/01/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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20/01/2025 16:39
Juntada a petição de Manifestação
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20/01/2025 15:33
Juntada a petição de Manifestação
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19/01/2025 18:14
Juntada a petição de Manifestação
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27/12/2024 14:58
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
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19/12/2024 14:10
Juntada a petição de Manifestação
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10/08/2024 00:05
Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 09/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 02/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 02/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. em 02/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de PAGGO EMPREENDIMENTOS SA em 02/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de PAGGO ADMINISTRADORA LTDA em 02/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A. em 02/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/08/2024
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03/08/2024 00:06
Decorrido o prazo de FABIO RIBEIRO LEITE em 02/08/2024
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05/07/2024 13:42
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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03/07/2024 13:07
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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28/06/2024 15:57
Juntada a petição de Manifestação
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28/06/2024 15:53
Juntada a petição de Manifestação
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27/06/2024 02:52
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
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27/06/2024 02:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
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27/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100515-40.2023.5.01.0016 RECLAMANTE: FABIO RIBEIRO LEITE RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): FABIO RIBEIRO LEITEFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da redesignação da audiência, conforme informações abaixo transcritas:REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOPor determinação do Juízo, redesigna-se a audiência de Instrução por videoconferência para o dia 21/01/2025 10:30 horas, ocasião em que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, mediante utilização da ferramenta ZOOM MEETINGS, plataforma de videoconferência adotada pela Justiça do Trabalho que permite a gravação para posterior disponibilização no PJe Mídias.
Testemunhas na forma do art. 455 do CPC.Link para acesso no horário da audiência: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt16.rj?pwd=MnBTYWJtRlpYa0pYU1dhcmN3aWNDQT09ID da reunião: 439 173 7828Senha: vt16.rjAs partes poderão requerer a participação nas audiências por videoconferência em ambiente disponibilizado pelo Tribunal, no prazo de até 5 dias antes da data designada.Informações gerais sobre a utilização do Zoom Meetings: https://bit.ly/3pqn0ZI.
RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.ALEXANDRE MACHADO DIASSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
-
26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
-
26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
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26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
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26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
-
26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
26/06/2024 11:07
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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26/06/2024 11:05
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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26/06/2024 11:03
Audiência de instrução por videoconferência designada (21/01/2025 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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18/06/2024 22:10
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/08/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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10/11/2023 19:38
Juntada a petição de Manifestação
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25/10/2023 17:55
Juntada a petição de Manifestação
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25/10/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
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25/10/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/10/2023 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2023
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25/10/2023 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
-
24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
-
24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
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24/10/2023 09:28
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
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24/10/2023 09:27
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2023 12:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
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19/10/2023 00:42
Juntada a petição de Manifestação
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11/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de RONILDO RODRIGUES DA SILVA em 10/10/2023
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26/09/2023 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
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26/09/2023 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/09/2023 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
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26/09/2023 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
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25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
-
25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
-
25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
-
25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
-
25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
-
25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
-
25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
25/09/2023 07:23
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
-
25/09/2023 07:22
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
-
18/09/2023 13:50
Expedido(a) notificação a(o) RONILDO RODRIGUES DA SILVA
-
15/09/2023 22:44
Juntada a petição de Manifestação
-
15/09/2023 21:57
Juntada a petição de Manifestação
-
06/09/2023 14:30
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
06/09/2023 14:24
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
28/08/2023 11:42
Juntada a petição de Manifestação
-
28/08/2023 11:37
Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
-
28/08/2023 11:33
Juntada a petição de Réplica
-
24/08/2023 08:19
Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/08/2023 15:42
Audiência inicial por videoconferência realizada (23/08/2023 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
22/08/2023 16:14
Juntada a petição de Contestação
-
22/08/2023 16:09
Juntada a petição de Contestação
-
21/07/2023 00:03
Decorrido o prazo de FABIO RIBEIRO LEITE em 20/07/2023
-
23/06/2023 13:15
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
15/06/2023 02:54
Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
-
15/06/2023 02:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/06/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) BRT CARD SERVICOS FINANCEIROS LTDA
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13/06/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) DOMMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
-
13/06/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ACQUIRER GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA.
-
13/06/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO EMPREENDIMENTOS SA
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13/06/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) PAGGO ADMINISTRADORA LTDA
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13/06/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
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13/06/2023 16:13
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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13/06/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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13/06/2023 16:12
Expedido(a) intimação a(o) FABIO RIBEIRO LEITE
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13/06/2023 14:56
Audiência inicial por videoconferência designada (23/08/2023 09:10 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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12/06/2023 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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