11/09/2025 16:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/09/2025 11:53

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/09/2025
08/09/2025 12:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
29/08/2025 04:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/08/2025
28/08/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102288-90.2017.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALVARO MENEZES VIANNA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto por ÁLVARO MENEZES VIANNA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO MENEZES VIANNA
27/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/08/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MENEZES VIANNA
27/08/2025 13:02

Conhecido o recurso de ALVARO MENEZES VIANNA - CPF: *68.***.*73-15 e não provido
24/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/07/2025
23/07/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/07/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 19/08/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
22/07/2025 19:18

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2025 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
18/07/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102288-90.2017.5.01.0482 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2
09/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MENEZES VIANNA
09/07/2025 16:59

Convertido o julgamento em diligência
09/07/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
09/07/2025 15:22

Encerrada a conclusão
08/07/2025 06:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
08/07/2025 05:41

Distribuído por dependência/prevenção
27/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALVARO MENEZES VIANNA em 25/02/2025
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0102288-90.2017.5.01.0482 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ALVARO MENEZES VIANNA RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, diante das contradições constatadas, DECLARAR, de ofício, a nulidade da sentença para que sejam sanados os vícios quanto aos honorários de sucumbência e aos valores da causa e das custas processuais, com a prolação de nova decisão como entender de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALVARO MENEZES VIANNA
11/02/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MENEZES VIANNA
03/02/2025 14:38

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de ALVARO MENEZES VIANNA - CPF: *68.***.*73-15
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/12/2024 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2024 06:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
28/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/11/2024
21/11/2024 19:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 06:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/11/2024 06:07

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MENEZES VIANNA
07/11/2024 06:06

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALVARO MENEZES VIANNA
07/11/2024 06:01

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
06/11/2024 16:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ALVARO MENEZES VIANNA
27/10/2024 15:33

Convertido o julgamento em diligência
27/10/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
27/10/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo