10/09/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:37

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 09/09/2025
08/09/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 09:46

Expedido(a) ofício a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
03/09/2025 09:46

Expedido(a) alvará a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
31/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 01/07/2025
02/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 01/07/2025
01/07/2025 13:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:26

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
18/06/2025 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
18/06/2025 13:50

Iniciada a liquidação
18/06/2025 13:50

Transitado em julgado em 30/05/2025
17/06/2025 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 04/04/2025
03/04/2025 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 12:47

Juntada a petição de Contrarrazões
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
20/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
20/03/2025 17:27

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
20/03/2025 17:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES sem efeito suspensivo
20/03/2025 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 19/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 19/03/2025
20/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 19/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 22:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 20:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
06/03/2025 20:06

Juntada a petição de Contrarrazões
04/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
04/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
04/03/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
04/03/2025 08:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/02/2025 19:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/02/2025 14:42

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
19/02/2025 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ddacf99 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, PRELIMINARMENTE, rejeito as arguições de ilegitimidade de parte, inépcia da petição inicial e incorreção do valor da causa. NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação para reconhecer a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada Elo Contact Center Serviços Ltda e TIM Celular S.A., esta de maneira subsidiária, a pagarem ao reclamante Gustavo Henrique do Nascimento Rodrigues, observados os fundamentos que passam a integrar o presente dispositivo, as seguintes parcelas, cujos valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidas de juros e correção monetária na forma da lei: a) saldo de salário proporcional a 8 dias do mês de outubro de 2023; aviso prévio indenizado proporcional a 36 dias; gratificação natalina proporcional a 10/12; férias simples integrais, acrescidas do terço constitucional; férias proporcionais a 3/12, acrescidas do terço constitucional; e indenização compensatória de 40% do FGTS; b) diferenças salariais de acordo com os valores estabelecidos nas convenções coletivas, com reflexos em aviso prévio, férias acrescidas do terço constitucional, gratificação natalina e FGTS acrescido da indenização compensatória de 40%; c) auxílio alimentação nos dias em que a jornada excedeu a seis horas de labor, bem como a diferenças de auxílio lanche, com observância dos valores estabelecidos em convenções coletivas; d) diferenças de FGTS durante todo o contrato, facultada a comprovação do recolhimento na fase de liquidação. Custas de R$ 490,00, calculadas sobre o valor provisório atribuído à condenação de R$ 24.500,00, pelas reclamadas que pagarão, ainda, honorários de sucumbência ao procurador da parte autora, fixado em 15% sobre o valor bruto da condenação, a ser apurado em liquidação de sentença.

Defiro o benefício da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Autorizo os descontos previdenciários e fiscais, na forma da fundamentação.

A primeira reclamada deverá proceder à baixa na CTPS da reclamante, no prazo de cinco dias após o trânsito em julgado da presente demanda, com data de término do contrato em 13/11/2023, já considerada a projeção do aviso prévio indenizado, consoante OJ 82 da SDI1 do TST.

Determino a expedição de alvará, pela Secretaria, para encaminhamento do benefício do seguro desemprego e saque dos valores relativos ao FGTS.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, cumpra-se.

Nada mais. MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
16/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
16/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
16/02/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
16/02/2025 12:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 490,00
16/02/2025 12:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
16/02/2025 12:09

Concedida a gratuidade da justiça a GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
02/12/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 10:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/11/2024 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAISE LOPES SALIMEN
29/11/2024 13:01

Audiência una realizada (29/11/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 08:51

Audiência una designada (29/11/2024 08:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/08/2024 08:51

Audiência una cancelada (01/08/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 08:51

Juntada a petição de Contestação
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
03/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
03/05/2024 09:59

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
03/05/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
03/05/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
03/05/2024 09:54

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 14/03/2024
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA em 14/03/2024
15/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES em 14/03/2024
07/03/2024 08:06

Audiência una designada (01/08/2024 08:45 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
06/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
06/03/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
06/03/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 12:49

Audiência inicial cancelada (07/03/2024 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 12:17

Juntada a petição de Contestação
04/03/2024 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/03/2024 17:20

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
22/02/2024 14:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
01/02/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/02/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA
01/02/2024 07:32

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
01/02/2024 07:26

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
01/02/2024 07:26

Expedido(a) notificação a(o) GUSTAVO HENRIQUE DO NASCIMENTO RODRIGUES
18/01/2024 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/10/2023 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 10:56

Audiência inicial designada (07/03/2024 09:05 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2023 23:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo