TRT1 - 0100792-43.2024.5.01.0203
1ª instância - Duque de Caxias - 3ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 13:51
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
28/06/2025 03:40
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 27/06/2025
-
25/06/2025 00:09
Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/06/2025
-
18/06/2025 11:38
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões MDC )
-
13/06/2025 00:06
Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/06/2025
-
07/06/2025 00:23
Decorrido o prazo de RAFAELA CRISTINA SOUZA em 06/06/2025
-
29/05/2025 14:41
Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/05/2025 14:40
Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
26/05/2025 06:51
Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
-
26/05/2025 06:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
-
23/05/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
23/05/2025 23:18
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
23/05/2025 23:17
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA CRISTINA SOUZA sem efeito suspensivo
-
13/05/2025 09:09
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
-
13/05/2025 00:04
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 12/05/2025
-
15/04/2025 00:07
Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/04/2025
-
12/04/2025 15:48
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
01/04/2025 08:03
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
-
01/04/2025 08:03
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
-
31/03/2025 14:43
Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
31/03/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
31/03/2025 12:27
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
31/03/2025 12:26
Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
31/03/2025 11:15
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a QUESIA FALCAO DE DUTRA
-
31/03/2025 11:14
Encerrada a conclusão
-
27/03/2025 09:37
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
-
27/03/2025 00:03
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 26/03/2025
-
15/03/2025 00:29
Decorrido o prazo de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/03/2025
-
25/02/2025 12:37
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
24/02/2025 13:36
Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
17/02/2025 08:08
Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
-
17/02/2025 08:08
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
-
17/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d5aa1a6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por RAFAELA CRISTINA SOUZA em face de ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, rejeito as preliminares arguidas, julgo improcedentes os pedidos deduzidos em face do segundo réu e julgo procedentes os pedidos da inicial em desfavor da primeira ré, condenando-a nas seguintes obrigações: pagamento de saldo de salário, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais + 1/3, FGTS e multa de 40%;entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00 em favor da reclamante, bem como entrega das guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado;pagamento da multa prevista no art. 477, § 8º, da CLT;pagamento de diferenças salariais durante todo o contrato, com reflexos em aviso prévio, 13º salário, férias + 1/3 e FGTS + multa de 40%;retificação da CTPS da reclamante, sob pena de multa única de R$ 1.000,00.
Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.
Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 15% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora.
Condeno a reclamante ao pagamento de honorários de 15% sobre o montante arbitrado de sua sucumbência, em favor do patrono do segundo réu, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade.
Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.
Custas de R$ 200,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 10.000,00, pela primeira ré.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
QUESIA FALCAO DE DUTRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA CRISTINA SOUZA -
16/02/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
16/02/2025 13:33
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
16/02/2025 13:32
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
-
16/02/2025 13:32
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
12/02/2025 15:58
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a QUESIA FALCAO DE DUTRA
-
12/02/2025 15:43
Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/02/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
12/02/2025 09:56
Juntada a petição de Manifestação
-
24/10/2024 03:13
Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 23/10/2024
-
05/10/2024 00:29
Decorrido o prazo de RAFAELA CRISTINA SOUZA em 04/10/2024
-
26/09/2024 11:49
Expedido(a) intimação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
26/09/2024 05:11
Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
-
26/09/2024 05:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
-
25/09/2024 11:44
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
25/09/2024 11:44
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
25/09/2024 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 08:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
25/09/2024 08:45
Audiência de instrução por videoconferência designada (12/02/2025 11:40 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
25/09/2024 08:45
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
25/09/2024 04:05
Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
-
25/09/2024 04:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
-
24/09/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
24/09/2024 14:33
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
24/09/2024 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 15:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
20/09/2024 09:31
Audiência de instrução por videoconferência designada (29/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
20/09/2024 09:31
Audiência inicial por videoconferência realizada (19/09/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
16/09/2024 17:06
Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
-
14/06/2024 14:43
Expedido(a) notificação a(o) ESPECIALY TERCEIRIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
13/06/2024 01:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
-
13/06/2024 01:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
-
12/06/2024 13:43
Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
-
12/06/2024 13:43
Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA CRISTINA SOUZA
-
12/06/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 09:41
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
-
12/06/2024 09:40
Audiência inicial por videoconferência designada (19/09/2024 10:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
-
11/06/2024 20:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0101073-58.2023.5.01.0421
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Adilson Torres de Oliveira Junior
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 15/07/2023 11:01
Processo nº 0101073-58.2023.5.01.0421
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Adilson Torres de Oliveira Junior
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/11/2024 11:32
Processo nº 0101244-43.2023.5.01.0056
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Leonardo D Almeida Girao
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 20/12/2023 13:55
Processo nº 0100648-70.2020.5.01.0054
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Parte Ocultada Nos Termos da Res. 121 Do...
Advogado: Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 16/08/2020 21:43
Processo nº 0100648-70.2020.5.01.0054
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Jefferson Ramos Ribeiro
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 22/11/2024 08:23