12/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
12/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
11/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
11/09/2025 10:37

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
11/09/2025 10:29

Encerrada a conclusão
11/09/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/09/2025 15:47

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 17:53

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 13:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/09/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
12/08/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
12/08/2025 11:14

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MOZAK ENGENHARIA LTDA
08/08/2025 07:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ISADORA HELENA BARROS LEAL
08/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 07/08/2025
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 30/07/2025
23/07/2025 11:45

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
21/07/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
21/07/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ISADORA HELENA BARROS LEAL
18/07/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 14/07/2025
09/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 08/07/2025
28/06/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
28/06/2025 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
28/06/2025 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
26/06/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
26/06/2025 14:03

Homologada a liquidação
26/06/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 11:23

Encerrada a conclusão
26/06/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
26/06/2025 10:27

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
25/06/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/06/2025 11:37

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 11:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
23/06/2025 12:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
12/06/2025 10:27

Iniciada a execução
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MOZAK ENGENHARIA LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CORPORE CONSTRUCOES LTDA em 11/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 11/06/2025
02/06/2025 11:41

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
19/05/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
19/05/2025 15:42

Homologada a liquidação
19/05/2025 00:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/04/2025 10:01

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
29/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 28/04/2025
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de MOZAK ENGENHARIA LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de CORPORE CONSTRUCOES LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:40

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 11/04/2025
04/04/2025 13:42

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:15

Expedido(a) alvará a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
02/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
02/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
02/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/04/2025 11:34

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de CORPORE CONSTRUCOES LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 26/03/2025
26/03/2025 16:42

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
18/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 09:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 56ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101244-43.2023.5.01.0056 : JOAO BATISTA DO NASCIMENTO : CORPORE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO PJe Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, sob pena de preclusão. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ALVARO CARNEIRO PINTO NETO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CORPORE CONSTRUCOES LTDA
17/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
17/03/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
09/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
09/03/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
09/03/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
07/03/2025 09:08

Iniciada a liquidação
07/03/2025 09:08

Transitado em julgado em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de MOZAK ENGENHARIA LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de CORPORE CONSTRUCOES LTDA em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 06/03/2025
06/03/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6812e3c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO em face de CORPORE CONSTRUÇÕES LTDA (1ª ré) e MOZAK ENGENHARIA LTDA (2ª ré), julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando as rés, sendo a 2ª ré de forma subsidiária (somente no período de fevereiro a dezembro de 2023), ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - anotação de baixa na CTPS do autor com a data de 11/01/2024; - saldo de 11 dias de salário do mês de dezembro de 2023; - aviso prévio indenizado (30 dias); - 13º salário proporcional; - férias integrais simples de 2022/2023, com adicional de 1/3; - férias proporcionais com adicional de 1/3; - integralização dos depósitos do FGTS de todo o período contratual, inclusive sobre o aviso prévio indenizado (Súmula n. 305 do C.

TST); - multa de 40% do FGTS; - multa prevista no artigo 477, §8º da CLT; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

A 1ª ré deverá anotar a data da extinção contratual na CTPS física e/ou digital do autor com a data de 11/01/2024, bem como entregar as guias para habilitação no seguro desemprego e saque do FGTS devidamente integralizado, inclusive com a multa de 40%, tudo em data a ser designada pela secretaria, após o trânsito em julgado.

No caso de a parte ré não efetuar as anotações na CTPS do autor, deverá a Secretaria do Juízo realizá-las (artigo 39, § 1º, da CLT), afastada a aplicação de qualquer espécie de multa.

No mais, a anotação não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial.

Caso a 1ª ré não entregue as guias para saque do FGTS devidamente integralizado, inclusive com a multa de 40%, e habilitação do seguro-desemprego, ficam convertidas as obrigações em indenizações substitutivas.

No caso do FGTS, a Secretaria deverá expedir alvará para saque dos valores existentes, e a indenização se refere ao pagamento dos valores equivalentes.

Já no caso do seguro-desemprego, a 1ª ré também deverá responder pela indenização no valor equivalente ao que seria recebido pela autora a este título, observados os parâmetros da L. 7.998/90 e alterações posteriores.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Custas pelas rés, no valor de R$ 500,00, calculadas sobre R$ 25.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Autorizo a dedução do valor de R$ 2.000,00, recebido pelo autor em decorrência do pagamento da 1ª parcela do acordo de ID. 74af54a, bem como de todos os valores já pagos a idênticos títulos aos aqui definidos e já comprovados nos autos, a fim de que se evite enriquecimento sem causa da parte autora.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
16/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
16/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
16/02/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
16/02/2025 13:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
16/02/2025 13:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
03/02/2025 13:04

Juntada a petição de Réplica
31/01/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
31/01/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 30/01/2025
04/12/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
04/12/2024 13:01

Audiência de instrução realizada (03/12/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 15:23

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MOZAK ENGENHARIA LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CORPORE CONSTRUCOES LTDA em 15/07/2024
16/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 15/07/2024
02/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
01/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
01/07/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
01/07/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
01/07/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
01/07/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
28/06/2024 16:00

Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:30 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 14:34

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de CORPORE CONSTRUCOES LTDA em 27/06/2024
25/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
25/06/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
19/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
17/06/2024 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
17/06/2024 09:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
14/06/2024 15:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/06/2024 15:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
14/06/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 14:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 14:18

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
11/04/2024 09:43

Audiência una realizada (09/04/2024 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 11:32

Juntada a petição de Contestação
05/04/2024 16:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 21:53

Juntada a petição de Contestação
04/04/2024 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 27/02/2024
23/02/2024 00:22

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO em 22/02/2024
16/02/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
14/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
14/02/2024 14:28

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
14/02/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
08/02/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2024
08/02/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2024
07/02/2024 19:30

Audiência una designada (09/04/2024 09:10 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 19:30

Audiência una cancelada (09/04/2024 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 19:19

Audiência una designada (09/04/2024 09:05 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 19:19

Audiência una cancelada (09/04/2024 08:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) MOZAK ENGENHARIA LTDA
07/02/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CORPORE CONSTRUCOES LTDA
07/02/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
07/02/2024 12:03

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
31/01/2024 12:47

Audiência una designada (09/04/2024 08:15 VT56RJ - 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 13:49

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 15:17

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JOAO BATISTA DO NASCIMENTO
15/01/2024 12:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
20/12/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo