11/09/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 17:49

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DE SOUZA ALVES
10/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/09/2025 11:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista do Município)
07/08/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
30/07/2025 11:40

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
24/03/2025 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 10:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 21/03/2025
12/03/2025 12:13

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista do Município)
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP em 25/02/2025
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VIVIANE DE SOUZA ALVES em 25/02/2025
17/02/2025 13:04

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 04:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 04:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:40

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101073-58.2023.5.01.0421 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES RECORRIDO: VIVIANE DE SOUZA ALVES, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP A C O R D A M os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do apelo manejado pelo segundo réu, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto à responsabilidade subsidiária do ente da administração pública.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DE SOUZA ALVES
11/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
11/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE APOIO A GESTAO PUBLICA - IAGP
11/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DE SOUZA ALVES
11/02/2025 08:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
03/02/2025 14:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES - CNPJ: 29.***.***/0001-53 e não provido
01/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES em 31/01/2025
20/01/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 15:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/12/2024
09/12/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DAS FLORES
09/12/2024 12:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/12/2024 12:56

Incluído em pauta o processo para 27/01/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
04/12/2024 13:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/12/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/11/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/11/2024 12:49

Determinada a requisição de informações
13/11/2024 11:43

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/11/2024 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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