07/08/2025 22:39

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 16:05

Arquivados os autos definitivamente
09/06/2025 16:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 16:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 16:04

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/06/2025 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/06/2025 10:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
07/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR em 06/06/2025
29/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
26/05/2025 16:11

Expedido(a) alvará a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
22/05/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
22/05/2025 11:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/05/2025 11:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/05/2025 11:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
22/05/2025 11:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.000,00)
18/05/2025 22:58

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101254-74.2024.5.01.0049 : NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR : OLARIA 07 SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará de FGTS. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
06/05/2025 09:10

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
06/05/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
05/05/2025 14:29

Expedido(a) alvará a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
25/04/2025 00:01

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
24/04/2025 08:47

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/04/2025 08:47

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
15/04/2025 00:38

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101254-74.2024.5.01.0049 : NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR : OLARIA 07 SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da expedição de alvará de FGTS e ofício seguro desemprego. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
04/04/2025 12:14

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/04/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
03/04/2025 15:49

Expedido(a) ofício a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
03/04/2025 15:49

Expedido(a) alvará a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
01/04/2025 12:28

Iniciada a liquidação
31/03/2025 14:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 120,00
31/03/2025 14:31

Concedida a gratuidade da justiça a NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
31/03/2025 14:31

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
31/03/2025 14:31

Audiência una realizada (31/03/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 08:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
28/03/2025 22:28

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 22:15

Juntada a petição de Contestação
28/03/2025 22:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101254-74.2024.5.01.0049 : NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR : OLARIA 07 SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA DESTINATÁRIO(S): NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para tomar ciência da certidão de #id:63f9edb, abaixo transcrita: "Não obstante a opção da parte autora pelo juízo 100% digital, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, com fulcro no art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, bem como com base no art. 765 da CLT.

Imperioso mencionar que a presente determinação encontra-se em conformidade com o decidido pela Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho em 11 de abril de 2023 na consulta administrativa nº 0000077-5.2023.2.00.0500.

Isto porque, após mais de três anos realizando audiências telepresenciais, ficou claro que partes e testemunhas não possuem, via de regra, condições técnicas e materiais para participação de forma adequada em audiências telepresenciais, ocasionando inúmeros adiamentos e atrasos de audiência, o que vai de encontro ao princípio da celeridade e agilidade do processo.

No mais, ressalto que a determinação em questão obedece, inclusive, ao disposto no art. 813 da CLT, segundo o qual “as audiências dos órgãos da Justiça do Trabalho serão públicas e realizar-se-ão na sede do Juízo ou Tribunal em dias úteis previamente fixados, entre 8 (oito) e 18 (dezoito) horas, não podendo ultrapassar 5 (cinco) horas seguidas, salvo quando houver matéria urgente”.

Além disso, compete ao magistrado velar pela prestação jurisdicional no menor tempo possível, o que pode ser obtido por meio de realização de audiências na modalidade presencial, evitando-se, assim, os inúmeros adiamentos acima mencionados.

Atentem as partes para o disposto no art. 5º, parágrafo 3º, da Resolução CNJ nº 354/2020, no sentido de que constitui ônus dos requerentes o comparecimento na sede do juízo em caso de indeferimento ou de falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.

Assim, determino que a realização da audiência seja feita na modalidade presencial.

As testemunhas deverão ser intimadas na forma do artigo 455 do CPC.

Intime-se para ciência e aguarde-se a audiência." Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

IGOR DE MELO GARCIA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
10/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) OLARIA 07 SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
10/03/2025 09:22

Expedido(a) intimação a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
10/03/2025 09:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 09:09

Audiência una designada (31/03/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2025 09:09

Audiência una por videoconferência cancelada (31/03/2025 09:20 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/01/2025 00:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2024 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 14:05

Expedido(a) mandado a(o) OLARIA 07 SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
15/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de OLARIA 07 SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA em 14/11/2024
29/10/2024 15:40

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
29/10/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:24

Expedido(a) notificação a(o) NAPOLEAO FERNANDES CAVALCANTE JUNIOR
28/10/2024 16:24

Expedido(a) notificação a(o) OLARIA 07 SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA
23/10/2024 01:05

Audiência una por videoconferência designada (31/03/2025 09:20 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 01:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo