12/09/2025 02:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALBAIR RODRIGUES ROSA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 08/09/2025
03/09/2025 18:08

Juntada a petição de Manifestação (RR (minuta))
26/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2025
26/08/2025 04:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ALBAIR RODRIGUES ROSA
25/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2025 16:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
05/08/2025 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
05/08/2025 15:39

Conhecido o recurso de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG - CNPJ: 03.***.***/0001-70 e provido em parte
11/07/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 14:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 14:11

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 MXS VIRTUAL ()
04/07/2025 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/05/2025 19:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAUREN XAVIER SEELING
11/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo