17/06/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 09:05

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2025 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c136a7b proferido nos autos.

DESPACHO Considerando a certidão da Contadoria de ID. 37d4cc3, intime-se o reclamante para que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à retificação dos cálculos, nos termos do despacho de ID. 0fbddbf.

Apresentada a conta, expeça-se certidão para fins de habilitação perante o juízo falimentar, considerando que a competência da Justiça do Trabalho limita-se à apuração do crédito, nos termos do Art. 6º, §2º, da Lei 11.101 de 2005, em razão da vis atractiva do juízo falimentar, motivo pelo qual diante da expedição de Certidão para Fins de Habilitação no Juízo Falimentar.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito, com lançamento do motivo “Falência ou recuperação judicial (50142)”.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SILVA DE ARAUJO
29/05/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
29/05/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
28/04/2025 10:47

Encerrada a conclusão
21/04/2025 01:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2025
10/03/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c1f5065 proferido nos autos.

DESPACHO Os cálculos devem ser corrigidos conforme determinado no despacho de Id. 0fbddbf, inexistindo razão à manifestação de Id 82bbed5.

Intime-se a reclamada para apresentar os cálculos retificados em 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ELISANGELA BELOTE MARETO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 07:44

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/03/2025 07:43

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA BELOTE MARETO
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA DE ARAUJO em 25/02/2025
25/02/2025 11:11

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fbddbf proferido nos autos.

Acerca da impugnação do exequente id c37af2c, relativamente à atualização dos cálculos, o sistema PJECALC adota o índice "sem correção" para tratar da SELIC após o ajuizamento, o que não implica ausência de correção monetária.

Quanto à limitação dos juros, conforme previsto no artigo 124 da lei 11.101/2005, aplica-se apenas ao caso de falência, o que requer modificação.

Intime-se a executada para retificação do cálculo.

Após, expeça-se certidão para fins de habilitação perante o juízo falimentar, considerando que a competência da Justiça do Trabalho limita-se à apuração do crédito, §2º, art. 5º da Lei 11.101 de 2005, em razão da vis atractiva do juízo falimentar, motivo pelo qual diante da expedição de Certidão para Fins de Habilitação no Juízo Falimentar.

Intime-se a parte autora para ciência da certidão.

Após, arquive-se definitivamente. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO SILVA DE ARAUJO
16/02/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/02/2025 19:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
16/02/2025 19:01

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/10/2024 14:29

Encerrada a conclusão
09/09/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
06/09/2024 13:36

Encerrada a conclusão
05/09/2024 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
17/07/2024 15:44

Encerrada a conclusão
17/07/2024 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
23/04/2024 10:34

Encerrada a conclusão
08/04/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
25/03/2024 12:42

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 11:18

Juntada a petição de Impugnação
16/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
16/03/2024 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2024
16/03/2024 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/03/2024
11/03/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2024 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
11/03/2024 09:52

Homologada a liquidação
10/03/2024 18:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
01/02/2024 17:07

Juntada a petição de Impugnação
24/01/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/01/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/11/2023 11:27

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA DE ARAUJO em 09/11/2023
27/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 09:50

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
26/10/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/09/2023 14:30

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2022 13:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/11/2022
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA DE ARAUJO em 08/11/2022
27/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 23:41

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2022 23:41

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
25/10/2022 23:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
25/10/2022 23:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO SILVA DE ARAUJO sem efeito suspensivo
21/10/2022 16:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
21/10/2022 00:13

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 20/10/2022
20/10/2022 17:23

Juntada a petição de Contrarrazões
20/10/2022 15:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2022
07/10/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
06/10/2022 10:04

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/09/2022
27/09/2022 00:12

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA DE ARAUJO em 26/09/2022
26/09/2022 15:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário TELEMAR)
26/09/2022 09:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário RTE)
14/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2022 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
13/09/2022 09:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDUARDO SILVA DE ARAUJO
26/01/2022 15:00

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
05/05/2021 12:48

Juntada a petição de Razões Finais (Razões finais RTE)
05/05/2021 12:46

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação aos PPPs)
26/03/2021 15:02

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE DOCUMENTO)
17/03/2021 22:13

Audiência una realizada (17/03/2021 14:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2021 00:04

Iniciada a execução
02/03/2021 00:18

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/03/2021
02/03/2021 00:18

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA DE ARAUJO em 01/03/2021
26/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/02/2021 09:34

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
25/02/2021 09:29

Audiência una designada (17/03/2021 14:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2021 09:29

Audiência una cancelada (17/03/2021 15:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/02/2021 20:17

Audiência una designada (17/03/2021 15:15 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2021 15:50

Audiência una por videoconferência realizada (19/02/2021 15:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/02/2021 12:25

Juntada a petição de Manifestação (ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO EXTINTIVA DO PEDIDO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL)
18/02/2021 20:16

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
18/02/2021 17:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação Telemar)
17/02/2021 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
15/02/2021 10:30

Juntada a petição de Manifestação (petição da Telemar juntandos documentos do paradigma)
11/02/2021 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/02/2021 11:39

Iniciada a liquidação
05/02/2021 00:30

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/02/2021
05/02/2021 00:30

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA DE ARAUJO em 04/02/2021
02/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/02/2021 13:57

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO SILVA DE ARAUJO
27/01/2021 13:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/01/2021 12:20

Audiência una por videoconferência designada (19/02/2021 15:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/01/2021 12:20

Audiência una por videoconferência cancelada (27/01/2021 15:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 11:45

Audiência una por videoconferência designada (27/01/2021 15:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 11:45

Audiência una por videoconferência cancelada (10/02/2021 14:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2021 11:36

Audiência una por videoconferência designada (10/02/2021 14:00 2021 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2020 09:58

Audiência una cancelada (24/04/2020 08:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/01/2020 08:13

Audiência una realizada (24/01/2020 14:00 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2020 06:44

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 14:39

Audiência una designada (24/04/2020 08:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/01/2020 14:39

Audiência una cancelada (24/01/2020 14:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/12/2019
03/12/2019 15:11

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
02/12/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/11/2019
02/12/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 11:25

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da reclamada)
25/11/2019 12:08

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2019 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2019
23/11/2019 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2019 22:48

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 18:44

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
21/11/2019 16:31

Juntada a petição de Manifestação (manifestação da Telemar)
14/11/2019 18:54

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 18:02

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2019 09:23

Audiência una designada (24/01/2020 14:00:00 2020a - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2019 13:49

Conclusos os autos para despacho a IGOR FONSECA RODRIGUES
30/10/2019 16:08

Audiência una realizada (30/10/2019 08:15 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2019 15:48

Juntada a petição de Contestação (Defesa Telemar)
23/10/2019 16:05

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DA TELEMAR JUNTANDO DOCS.)
23/10/2019 15:46

Juntada a petição de Manifestação (habilitação)
03/04/2019 14:23

Expedido(a) Intimação a(o) réu
08/03/2019 09:19

Audiência una designada (30/10/2019 08:15 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2019 06:58

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2018 09:49

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
19/10/2018 09:49

Transitado em julgado em 15/10/2018
18/10/2018 13:35

Recebidos os autos para prosseguir
27/09/2017 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/08/2017 21:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDUARDO SILVA DE ARAUJO - CPF: *05.***.*59-07 sem efeito suspensivo
24/08/2017 14:46

Conclusos os autos para decisão Geral a IGOR FONSECA RODRIGUES
27/07/2017 20:52

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
24/06/2017 02:47

Decorrido o prazo de EDUARDO SILVA DE ARAUJO em 23/06/2017 23:59:59
22/06/2017 23:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 15:42

Conclusos os autos para despacho a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/06/2017 03:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/06/2017
14/06/2017 03:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2017 00:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
13/06/2017 00:31

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO SILVA DE ARAUJO
13/06/2017 00:31

Indeferida a petição inicial
12/06/2017 11:16

Audiência una cancelada (24/08/2017 08:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/06/2017 11:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/06/2017 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/05/2017 02:47

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/05/2017
28/05/2017 02:47

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2017 14:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2017 14:55

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
25/05/2017 14:55

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
26/04/2017 11:07

Audiência una designada (24/08/2017 08:30 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2017 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2017

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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