TRT1 - 0101370-35.2024.5.01.0064

1ª instância - Rio de Janeiro - 64ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSELITO DA COSTA MENDES

OAB: 215794/RJ

CPF *90.***.*88-56

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/08/2025 15:42

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/08/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/08/2025 09:47

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de KELLY CRISTINA LOBAO KESSELER SOUSA sem efeito suspensivo
18/08/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VIVIANA GAMA DE SALES
23/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 22/07/2025
24/06/2025 13:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
17/06/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA LOBAO KESSELER SOUSA
17/06/2025 09:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de KELLY CRISTINA LOBAO KESSELER SOUSA
17/06/2025 09:13

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VIVIANA GAMA DE SALES
17/06/2025 09:13

Encerrada a conclusão
05/06/2025 20:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
13/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 12/05/2025
03/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 02/05/2025
31/03/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
31/03/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
31/03/2025 11:31

Iniciada a execução
19/03/2025 21:20

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
11/03/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 29bf515 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.

Homologo os cálculos elaborados pela contadoria e atualizados até 31/03/2025, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 2.958,53, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 2.958,53 - IRRF Rte: Isento. - INSS: Não incide. - Custas: Isento. Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, nos termos da legislação em vigor (art.14º da resolução 314/21 do CSJT e art.2º do Ato 54/22 deste E.TRT), forneça o autor/patrono os dados bancários para recebimento dos valores e, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a reclamada CORREIOS para ciência da homologação para efeito de contagem de prazo para interposição de Embargos à Execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, certifique-se o prazo, e remetam-se os autos à Contadoria e expeça-se RPV.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA LOBAO KESSELER SOUSA
10/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
10/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA LOBAO KESSELER SOUSA
10/03/2025 09:27

Homologada a liquidação
10/03/2025 08:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
07/03/2025 13:08

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
19/02/2025 17:36

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) KELLY CRISTINA LOBAO KESSELER SOUSA
10/02/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
09/02/2025 18:43

Encerrada a conclusão
06/02/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
06/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 05/02/2025
25/11/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
25/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
25/11/2024 14:15

Iniciada a liquidação
20/11/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo