23/06/2025 21:53

Arquivados os autos definitivamente
17/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/06/2025
09/06/2025 10:04

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
02/06/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
02/06/2025 14:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
02/06/2025 14:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/05/2025
31/05/2025 00:45

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 30/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
21/05/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
21/05/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/05/2025 11:52

Expedido(a) alvará a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
13/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/05/2025
12/05/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6da3f15 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, conforme fundamentação supra que a este decisum passa a integrar para todos os efeitos legais.

Custas de R$ 44,26, pela Embargante, na forma do art. 789-A, caput e inciso V.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, § 1º da CLT.

Intimem-se as partes para ciência da presente decisão.

Após prazo recursal intime-se o exequente a informar dados bancários e após expeça-se os alvarás devidos, FGTS exequente e saldo remanescente embargante. PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/04/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
25/04/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/04/2025 16:14

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/04/2025 16:13

Encerrada a conclusão
03/04/2025 10:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/04/2025 01:16

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 02/04/2025
24/03/2025 10:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b08c361 proferido nos autos.

Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
21/03/2025 13:37

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
21/03/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 12:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/03/2025 00:32

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/03/2025
14/03/2025 13:41

Juntada a petição de Embargos à Execução
12/03/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 955444a proferido nos autos.

Defiro a dilação de prazo requerida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/03/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
11/03/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/03/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 27/02/2025
27/02/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 17:11

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4ba3f proferido nos autos.

Acolho a certidão da contadoria de ID Nº 01491e8 , intime-se a reclamada a garantir a execução no valor de R$ 3.925,10, em 48 horas, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
22/02/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/02/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
22/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/10/2024 10:59

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
24/10/2024 18:31

Juntada a petição de Manifestação
09/10/2024 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
08/10/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/10/2024
23/09/2024 12:57

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/09/2024
19/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 18/09/2024
17/09/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
16/09/2024 12:55

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/09/2024 11:12

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
12/09/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
12/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/06/2024
05/06/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
05/06/2024 13:25

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
03/06/2024 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
03/06/2024 13:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/06/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
03/06/2024 11:15

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 61.958,10)
23/05/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 22/05/2024
23/05/2024 00:38

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 22/05/2024
21/05/2024 17:35

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
14/05/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
14/05/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 07/05/2024
07/05/2024 19:39

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 19:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/05/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
27/04/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
25/04/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
25/04/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 13:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/04/2024 13:23

Iniciada a execução
25/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/04/2024
17/04/2024 14:05

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 09/04/2024
02/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
01/04/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
01/04/2024 11:27

Homologada a liquidação
01/04/2024 10:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/02/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2024 20:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/02/2024 00:15

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/02/2024
30/01/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
29/01/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
22/01/2024 22:54

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 15:08

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
04/12/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
03/12/2023 18:53

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 12:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
16/11/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/11/2023 11:50

Iniciada a liquidação
16/11/2023 11:50

Transitado em julgado em 06/11/2023
13/11/2023 10:46

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2023 09:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2023 09:29

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.296,38)
28/06/2023 09:29

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 900,00)
28/06/2023 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 27/06/2023
14/06/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2023
14/06/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2023 13:03

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
13/06/2023 13:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TAM LINHAS AEREAS S/A. sem efeito suspensivo
13/06/2023 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 12/06/2023
12/06/2023 11:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/05/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
30/05/2023 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/05/2023 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
26/05/2023 16:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de TAM LINHAS AEREAS S/A.
26/05/2023 10:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/05/2023 00:15

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 25/05/2023
20/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 19/05/2023
18/05/2023 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
17/05/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/05/2023 17:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2023
09/05/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
07/05/2023 15:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
07/05/2023 15:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 900,00
07/05/2023 15:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
07/05/2023 15:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
04/05/2023 13:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
04/05/2023 13:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/05/2023 11:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 11:03

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/02/2023
24/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 23/02/2023
15/02/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
15/02/2023 12:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
09/02/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
08/02/2023 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
08/02/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 11:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/02/2023 11:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2023 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 11:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/05/2023 11:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 11:14

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/05/2023 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2022
07/07/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/07/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
06/07/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
06/07/2022 12:56

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
06/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/06/2022 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2023 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/06/2022 14:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/05/2023 09:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/03/2022
29/03/2022 00:20

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 28/03/2022
24/03/2022 14:52

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com audiência de instrução por videoconferência_ TAM)
23/03/2022 19:23

Juntada a petição de Manifestação (CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA VIRTUAL)
19/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2022
19/03/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
18/03/2022 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
18/03/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/03/2022 01:23

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
18/03/2022 00:31

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 17/03/2022
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2022
16/03/2022 18:14

Juntada a petição de Manifestação (ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS PELOR RECLAMANTE)
10/03/2022 16:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Produção de Provas)
10/03/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 07:30

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
08/03/2022 16:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
07/03/2022 19:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/02/2022 16:11

Expedido(a) notificação a(o) TAM LINHAS AEREAS S/A.
05/02/2022 23:50

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO E CONCORDÂNCIA COM AUDIÊNCIA VIRTUAL)
03/02/2022 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA em 02/02/2022
11/01/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
11/01/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2022 16:02

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO BARBOSA MOREIRA DE SOUZA
10/01/2022 16:01

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
26/12/2021 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2021

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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